Categoria: Obras municipais

Já foi identificado o responsável pelo depósito de dezenas de luminárias públicas num espaço junto às Águas Santas, atendendo que se trata de um crime ambiental punível com contra-ordenação elevada ?

23/11/2020

Os Vereadores do Partido Socialista (PS), Luís Patacho e Jaime Neto, solicitaram informações e questionaram o executivo municipal sobre a identificação do responsável pelo depósito de dezenas de luminárias públicas num espaço junto às Águas Santas, atendendo que se trata de um crime ambiental punível com contra-ordenação elevada.

Renovação do pedido de informações sobre o parque de estacionamento das instalações da nova Unidade de Saúde Familiar em Santo Onofre, nomeadamente sobre a implantação dos 46 lugares previstos no projecto, dado que o espaço disponível aparenta ser exíguo para tal finalidade e é notória a insuficiência de lugares de parqueamento naquela zona (2)

17/11/2020

Os Vereadores do Partido Socialista (PS), Luís Patacho e Jaime Neto, solicitaram informações e questionaram o executivo municipal sobre o parque de estacionamento das instalações da nova Unidade de Saúde Familiar em Santo Onofre, nomeadamente sobre a implantação dos 46 lugares previstos no projecto, dado que o espaço disponível aparenta ser exíguo para tal finalidade. Os Vereadores do … More Renovação do pedido de informações sobre o parque de estacionamento das instalações da nova Unidade de Saúde Familiar em Santo Onofre, nomeadamente sobre a implantação dos 46 lugares previstos no projecto, dado que o espaço disponível aparenta ser exíguo para tal finalidade e é notória a insuficiência de lugares de parqueamento naquela zona (2)

As obras municipais com financiamento europeu devem ser melhor publicitadas através de um cartaz com informação sobre o prazo de execução das obras e da percentagem do financiamento da União Europeia, considerando a obrigatoriedade da regulamentação europeia sobre esta matéria e a desejável transparência da informação aos munícipes Caldenses

17/11/2020

Os Vereadores do Partido Socialista (PS), Luís Patacho e Jaime Neto, solicitaram informações e questionaram o executivo municipal sobre o cumprimento pela Câmara Municipal das Caldas da Rainha da exigência da União Europeia relativa à afixação obrigatória de cartazes nas obras municipais com financiamento europeu, nomeadamente as obras de reabilitação urbana. Os Vereadores do PS observaram ainda que … More As obras municipais com financiamento europeu devem ser melhor publicitadas através de um cartaz com informação sobre o prazo de execução das obras e da percentagem do financiamento da União Europeia, considerando a obrigatoriedade da regulamentação europeia sobre esta matéria e a desejável transparência da informação aos munícipes Caldenses

Declaração de voto de abstenção relativamente à aquisição pela empresa “AFIGF – Fábrica de Informática, Lda.”, do Lote de terreno Nº 1, com a área de 300 m2, no loteamento sito na Avenida Eng. Luís Paiva e Sousa

10/11/2020

Os Vereadores do Partido Socialista, Luís Patacho e Jaime Neto, votaram pela  abstenção relativamente à aprovação da aquisição do lote de terreno Nº 1, com 300 m2, pela empresa “AFIGF—Fábrica de Informática Lda.” no loteamento para empresas de I&D com base tecnológica, sito na Avª Engº Luís Paiva e Sousa, tendo apresentado a seguinte declaração de voto: Declaração de voto de … More Declaração de voto de abstenção relativamente à aquisição pela empresa “AFIGF – Fábrica de Informática, Lda.”, do Lote de terreno Nº 1, com a área de 300 m2, no loteamento sito na Avenida Eng. Luís Paiva e Sousa

Qual é o ponto de situação da construção do “Centro de Recolha de Animais Errantes das Caldas da Rainha” ? (2)

10/11/2020

Os Vereadores do Partido Socialista (PS),  Luís Patacho e Jaime Neto referiram a obrigatoriedade de criação de um Centro de Recolha de Animais Errantes em cada município, homologado peloa Direcção-Geral de Alimentação e Veterinária (DGAV), tal como previsto na Lei n.º 27/2016, de 23 de Agosto. Os Vereadores do PS solicitaram informações e questionaram o executivo municipal relativamente ao … More Qual é o ponto de situação da construção do “Centro de Recolha de Animais Errantes das Caldas da Rainha” ? (2)