O incumprimento da notificação camarária relativa à colocação da tela instalada na fachada do edifício da Praça da República, nº 104 deve ter uma resposta e ação camarária eficaz relativamente à utilização e privatização abusiva do espaço público para efeitos publicitários

O Vereador Luís Patacho referiu-se ao incumprimento da notificação camarária relativa à colocação da tela instalada na fachada do edifício da Praça da República, nº 104, nesta cidade, no âmbito do Processo n.º 03/2019/1304, solicitando uma resposta e ação camarária eficaz relativamente à utilização e privatização abusiva do espaço público para efeitos publicitários e ao … More O incumprimento da notificação camarária relativa à colocação da tela instalada na fachada do edifício da Praça da República, nº 104 deve ter uma resposta e ação camarária eficaz relativamente à utilização e privatização abusiva do espaço público para efeitos publicitários

Qual é o ponto de situação do incumprimento relativamente à remoção da tela publicitária colocada na fachada do prédio sito na Praça da República ?

O Vereador Luís Patacho solicitou informações e questionou o executivo camarário sobre a participação ao Ministério Público do incumprimento relativamente à remoção da tela publicitária colocada na fachada do prédio sito na Praça da República, n.º 104, da União das Freguesias de Caldas da Rainha – Nossa Senhora do Pópulo, Coto e São Gregório, a … More Qual é o ponto de situação do incumprimento relativamente à remoção da tela publicitária colocada na fachada do prédio sito na Praça da República ?

Qual é ponto de situação da remoção de uma tela com publicidade colocada na fachada de um prédio sito na Praça da República nas Caldas da Rainha?

O Vereador Luís Patacho questionou e solicitou informações ao executivo e aos serviços camarários, no seguimento da deliberação camarária n.º 1430/2019, Acta n.º 42/2019 de 30 de Setembro, se já foi efectuada notificação à empresa “Saudável Repetição – Gestão e Serviços, Lda”, a que corresponde o processo n.º 03/2019/1304, tendo em vista a remoção de … More Qual é ponto de situação da remoção de uma tela com publicidade colocada na fachada de um prédio sito na Praça da República nas Caldas da Rainha?

Qual é o ponto de situação dos contentores de lixo subterrâneo existentes na Praça da República, junto à sede da União das Freguesias de Caldas da Rainha – Nossa Senhora do Pópulo, Coto e São Gregório, atendendo que se encontram inoperacionais há mais de 6 meses ?

O Vereador Jaime Neto solicitou informações e questionou o executivo municipal sobre o ponto de situação dos contentores de lixo subterrâneo existentes na Praça da República, junto à sede da União das Freguesias de Caldas da Rainha – Nossa Senhora do Pópulo, Coto e São Gregório, atendendo que se encontram inoperacionais há mais de 6 meses. … More Qual é o ponto de situação dos contentores de lixo subterrâneo existentes na Praça da República, junto à sede da União das Freguesias de Caldas da Rainha – Nossa Senhora do Pópulo, Coto e São Gregório, atendendo que se encontram inoperacionais há mais de 6 meses ?

É inaceitável que a placa toponímica colocada na rua das antigas instalações do Banco de Portugal (Rua da Piedade) não se encontre devidamente pintada !

O Vereador Jaime Neto afirmou que já tinha alertado, na reunião camarária de 03/09/2018, que a placa toponímica colocada na rua das antigas instalações do Banco de Portugal (Rua da Piedade) não se encontrava devidamente pintada, considerando ser inaceitável que tal facto ainda hoje se verifique. Referiu ainda ter sugerido a utilização de placas em … More É inaceitável que a placa toponímica colocada na rua das antigas instalações do Banco de Portugal (Rua da Piedade) não se encontre devidamente pintada !