Proposta de criação e implementação de um “Plano Municipal de Drenagem das Caldas da Rainha”

Proposta de criação e implementação de um “Plano Municipal de Drenagem das Caldas da Rainha” (sessão da Assembleia Municipal de 2022/12/13) O Grupo Municipal do Partido Socialista (PS), ao abrigo das alíneas j) e k) do ponto 2 do artigo 25º da Lei 75/2013 de 12 de setembro, vem apresentar uma proposta de criação e … More Proposta de criação e implementação de um “Plano Municipal de Drenagem das Caldas da Rainha”

Qual é o número de utilizadores do TOMA que têm passes gratuitos?

O Grupo Municipal do Partido Socialista (PS), constituído por Jaime Neto, Pedro Seixas e Vânia Almeida, solicitou informações estatísticas atualizadas sobre a gratuitidade do transporte TOMA aos utentes com idade até aos 14 anos, inclusive, e para as pessoas com mobilidade reduzida; ou seja, questionou qual é o número de utilizadores do TOMA que têm passes gratuitos.  O porta-voz … More Qual é o número de utilizadores do TOMA que têm passes gratuitos?

Intervenção sobre o procedimento de alteração ao Plano Diretor Municipal (PDM) quanto à ampliação das instalações das empresas existentes e ponto de situação das novas zonas industriais planeadas

O Grupo Municipal do Partido Socialista (PS), constituído por Jaime Neto, Pedro Seixas e Vânia Almeida, fez uma intervenção protagonizada pelo líder da bancada sobre o procedimento de alteração ao Plano Diretor Municipal (PDM) quanto à ampliação das instalações das empresas existentes. Jaime Neto referiu-se ao ponto 13 da ordem de trabalhos — do procedimento de alteração ao plano diretor municipal … More Intervenção sobre o procedimento de alteração ao Plano Diretor Municipal (PDM) quanto à ampliação das instalações das empresas existentes e ponto de situação das novas zonas industriais planeadas

Intervenção sobre a adesão do Município das Caldas da Rainha à Associação “AGEO – Associação Geoparque Oeste”

O Grupo Municipal do Partido Socialista (PS), constituído por Jaime Neto, Pedro Seixas e Vânia Almeida, fez uma intervenção protagonizada pelo líder da bancada sobre a adesão do Município das Caldas da Rainha à Associação AGEO—Associação Geoparque Oeste. Jaime Neto referiu que o PS é a favor desta adesão porque pode significar uma nova perspetiva estratégica para aquilo que … More Intervenção sobre a adesão do Município das Caldas da Rainha à Associação “AGEO – Associação Geoparque Oeste”

Proposta de organização de uma candidatura municipal para a desejável requalificação ambiental e funcional do Rio Arnoia e do Rio Tornada, dois dos principais cursos de água que atravessam o nosso concelho e desaguam, respectivamente, na Lagoa de Óbidos e na praia de Salir do Porto, com apoio financeiro do governo de Portugal e da União Europeia

Os Vereadores do Partido Socialista (PS), Luís Patacho e Jaime Neto, referiram que o Governo se prepara para intervir nos maiores rios portugueses, desde o Minho ao Algarve, em cerca de 30 projetos de reabilitação e valorização fluvial, no âmbito do programa Assistência para a Coesão e os Territórios da Europa (REACT-EU) e neste âmbito desafiaram a Câmara Municipal … More Proposta de organização de uma candidatura municipal para a desejável requalificação ambiental e funcional do Rio Arnoia e do Rio Tornada, dois dos principais cursos de água que atravessam o nosso concelho e desaguam, respectivamente, na Lagoa de Óbidos e na praia de Salir do Porto, com apoio financeiro do governo de Portugal e da União Europeia