Categoria: Direito à Oposição

Declaração de pronúncia sobre o “Relatório de Avaliação do Estatuto do Direito de Oposição no Município das Caldas da Rainha no ano de 2020″

29/03/2021

Os Vereadores Luís Patacho e Jaime Neto apresentaram uma declaração de pronúncia sobre o “Relatório de observância do Direito de Oposição no município das Caldas da Rainha no ano de 2020”: Declaração de pronúncia sobre o “Relatório de Avaliação do Estatuto do Direito de Oposição no Município das Caldas da Rainha no ano de 2020”  (ponto 421/2021 da Reunião Camarária de 2021/03/29) … More Declaração de pronúncia sobre o “Relatório de Avaliação do Estatuto do Direito de Oposição no Município das Caldas da Rainha no ano de 2020″

Declaração de pronúncia sobre o  “Relatório de Avaliação do Estatuto do Direito de Oposição no Município das Caldas da Rainha no ano de 2019”

29/06/2020

Os Vereadores do Partido Socialista (PS),  Luís Patacho e Jaime Neto,  apresentaram a seguinte declaração de pronúncia relativamente à apresentação do “Relatório de Avaliação do Estatuto de Oposição referente ao ano de 2019”: Declaração de pronúncia sobre o  “Relatório de Avaliação do Estatuto do Direito de Oposição no Município das Caldas da Rainha no ano de 2019”  (ponto … More Declaração de pronúncia sobre o  “Relatório de Avaliação do Estatuto do Direito de Oposição no Município das Caldas da Rainha no ano de 2019”

Qual é o agendamento previsto de apresentação do “Relatório de Observância do Direito de Oposição no Município das Caldas da Rainha no ano de 2019″, considerando que o prazo legal para sua apresentação já foi ultrapassado ?

22/06/2020

Os Vereadores Luís Patacho e Jaime Neto solicitaram informações e questionaram o executivo municipal, no âmbito do Estatuto do Direito de Oposição, quanto ao agendamento previsto de apresentação do “Relatório de Observância do Direito de Oposição no Município das Caldas da Rainha no ano de 2019″, observando que o prazo legal para sua apresentação já … More Qual é o agendamento previsto de apresentação do “Relatório de Observância do Direito de Oposição no Município das Caldas da Rainha no ano de 2019″, considerando que o prazo legal para sua apresentação já foi ultrapassado ?

45 anos do 25 de abril: o Direito de participação previsto no “Estatuto do Direito de Oposição” não é apenas fazer figura de corpo presente dado que o corpo sem voz não assegura o previsto no mesmo Estatuto !

29/04/2019

O Vereador Jaime Neto referiu-se também ao balanço das comemorações dos 45 anos do 25 de abril, observando que, tal como já tinha feito o Vereador Luís Patacho na sua intervenção, não foram consideradas as propostas dos Vereadores do PS e que voltámos a ter discursos apenas do Sr. Presidente da Câmara e dos Sr. … More 45 anos do 25 de abril: o Direito de participação previsto no “Estatuto do Direito de Oposição” não é apenas fazer figura de corpo presente dado que o corpo sem voz não assegura o previsto no mesmo Estatuto !

Declaração de pronúncia sobre o “Relatório de observância do Direito de Oposição no município das Caldas da Rainha no ano de 2018”

08/04/2019

Os Vereadores Luís Patacho e Jaime Neto apresentaram uma declaração de pronúncia sobre o “Relatório de observância do Direito de Oposição no município das Caldas da Rainha no ano de 2018” Declaração de pronúncia sobre o “Relatório de observância do Direito de Oposição no município das Caldas da Rainha no ano de 2018”  (ponto 0000/2019 da Reunião Camarária … More Declaração de pronúncia sobre o “Relatório de observância do Direito de Oposição no município das Caldas da Rainha no ano de 2018”