Categoria: Direito à Oposição

45 anos do 25 de abril: o Direito de participação previsto no “Estatuto do Direito de Oposição” não é apenas fazer figura de corpo presente dado que o corpo sem voz não assegura o previsto no mesmo Estatuto !

29/04/2019

O Vereador Jaime Neto referiu-se também ao balanço das comemorações dos 45 anos do 25 de abril, observando que, tal como já tinha feito o Vereador Luís Patacho na sua intervenção, não foram consideradas as propostas dos Vereadores do PS e que voltámos a ter discursos apenas do Sr. Presidente da Câmara e dos Sr. … More 45 anos do 25 de abril: o Direito de participação previsto no “Estatuto do Direito de Oposição” não é apenas fazer figura de corpo presente dado que o corpo sem voz não assegura o previsto no mesmo Estatuto !

Declaração de pronúncia sobre o “Relatório de observância do Direito de Oposição no município das Caldas da Rainha no ano de 2018”

08/04/2019

Os Vereadores Luís Patacho e Jaime Neto apresentaram uma declaração de pronúncia sobre o “Relatório de observância do Direito de Oposição no município das Caldas da Rainha no ano de 2018” Declaração de pronúncia sobre o “Relatório de observância do Direito de Oposição no município das Caldas da Rainha no ano de 2018”  (ponto 0000/2019 da Reunião Camarária … More Declaração de pronúncia sobre o “Relatório de observância do Direito de Oposição no município das Caldas da Rainha no ano de 2018”

Declaração de voto relativamente à “Modificação ao Orçamento da Despesa – Alteração nº 33  e Modificação às GOP – Alteração nº 33 – PPI e AMR para o ano de 2018”

13/08/2018

        Os vereadores Luís Patacho e Natália Luís (em regime de substituição), apresentaram uma declaração de voto relativamente à “Modificação ao Orçamento da Despesa – Alteração nº 33  e Modificação às GOP – Alteração nº 33 – PPI e AMR para o ano de 2018″: Declaração de voto sobre a “Modificação ao Orçamento da Despesa … More Declaração de voto relativamente à “Modificação ao Orçamento da Despesa – Alteração nº 33  e Modificação às GOP – Alteração nº 33 – PPI e AMR para o ano de 2018”

Ponto de situação das propostas do PS desde o início do mandato 2017-2021

18/06/2018

O vereador Luís Patacho solicitou à Câmara Municipal das Caldas da Rainha o ponto de situação das propostas apresentadas pelos vereadores do PS desde o início do mandato 2017-2021, que se encontram por executar ou em apreciação técnica há mais de 3 meses: 2017/10/23:  Proposta de criação de um Regulamento Municipal de Subsídios Gerais Anuais às … More Ponto de situação das propostas do PS desde o início do mandato 2017-2021

Declaração de pronúncia sobre o “Relatório de observância do Direito de Oposição no município das Caldas da Rainha no ano de 2017”

07/05/2018

Declaração de pronúncia sobre o “Relatório de observância do Direito de Oposição no município das Caldas da Rainha no ano de 2017” O conceito de democracia implica a existência de forças políticas que exerçam o poder e de forças políticas que, com os seus programas e pela sua acção, fiscalizem e se apresentem como uma alternativa de … More Declaração de pronúncia sobre o “Relatório de observância do Direito de Oposição no município das Caldas da Rainha no ano de 2017”