Categoria: Propostas CM

propostas apresentadas

No seguimento da proposta de criação do “Cartão Social do Bombeiro”, apresentada pelos Vereadores do Partido Socialista em 2019/08/26, foi finalmente aprovado o início do procedimento de elaboração do “Regulamento de Apoios Sociais aos Bombeiros Voluntários das Caldas da Rainha”

21/03/2022

No seguimento da proposta de criação do “Cartão Social do Bombeiro“, apresentada pelos Vereadores do Partido Socialista (PS), Luís Patacho e Natália Luís na reunião camarária de 2019/08/26, foi agora finalmente aprovado por unanimidade do executivo camarário o início do procedimento de elaboração do “Regulamento de Apoios Sociais aos Bombeiros Voluntários do Concelho das Caldas da Rainha”(deliberação Nº … More No seguimento da proposta de criação do “Cartão Social do Bombeiro”, apresentada pelos Vereadores do Partido Socialista em 2019/08/26, foi finalmente aprovado o início do procedimento de elaboração do “Regulamento de Apoios Sociais aos Bombeiros Voluntários das Caldas da Rainha”

Proposta de organização de uma candidatura municipal para a desejável requalificação ambiental e funcional do Rio Arnoia e do Rio Tornada, dois dos principais cursos de água que atravessam o nosso concelho e desaguam, respectivamente, na Lagoa de Óbidos e na praia de Salir do Porto, com apoio financeiro do governo de Portugal e da União Europeia

03/05/2021

Os Vereadores do Partido Socialista (PS), Luís Patacho e Jaime Neto, referiram que o Governo se prepara para intervir nos maiores rios portugueses, desde o Minho ao Algarve, em cerca de 30 projetos de reabilitação e valorização fluvial, no âmbito do programa Assistência para a Coesão e os Territórios da Europa (REACT-EU) e neste âmbito desafiaram a Câmara Municipal … More Proposta de organização de uma candidatura municipal para a desejável requalificação ambiental e funcional do Rio Arnoia e do Rio Tornada, dois dos principais cursos de água que atravessam o nosso concelho e desaguam, respectivamente, na Lagoa de Óbidos e na praia de Salir do Porto, com apoio financeiro do governo de Portugal e da União Europeia

Proposta de divulgação alargada pelas Juntas/União de Freguesias do Concelho, do Aviso n.º 7182/2021 de 21.04.2021 do Fundo Ambiental, relativo ao apoio financeiro a projetos no âmbito da economia circular em freguesias (JUNTAr +), cujos beneficiários são as Juntas de Freguesia

03/05/2021

Os Vereadores do Partido Socialista (PS), Luís Patacho e Jaime Neto, solicitaram a divulgação alargada pelas Juntas/União de Freguesias do Concelho, do Aviso n.º 7182/2021 de 21.04.2021 do Fundo Ambiental, relativo ao apoio financeiro a projetos no âmbito da economia circular em freguesias (JUNTAr +), cujos beneficiários são as Juntas de Freguesia, que podem apresentar projetos isoladamente ou em … More Proposta de divulgação alargada pelas Juntas/União de Freguesias do Concelho, do Aviso n.º 7182/2021 de 21.04.2021 do Fundo Ambiental, relativo ao apoio financeiro a projetos no âmbito da economia circular em freguesias (JUNTAr +), cujos beneficiários são as Juntas de Freguesia

Os Vereadores do PS observaram que a Unidade de Planeamento, Ordenamento do Território e SIG não se encontra acometida de funções na definição de procedimentos administrativos internos no âmbito da Reabilitação Urbana quando, salvo melhor opinião, a sua função é fundamental para sintetizar e partilhar toda a informação produzida no âmbito dos processos de reabilitação urbana, entendendo que esta é uma lacuna orgânica que urge colmatar

19/04/2021

Os Vereadores do Partido Socialista (PS), Luís Patacho e Jaime Neto, observaram que a Unidade de Planeamento, Ordenamento do Território e SIG não se encontra acometida de funções na definição de procedimentos administrativos internos no âmbito da Reabilitação Urbana quando, salvo melhor opinião, a sua função é fundamental para sintetizar e partilhar toda a informação produzida no âmbito … More Os Vereadores do PS observaram que a Unidade de Planeamento, Ordenamento do Território e SIG não se encontra acometida de funções na definição de procedimentos administrativos internos no âmbito da Reabilitação Urbana quando, salvo melhor opinião, a sua função é fundamental para sintetizar e partilhar toda a informação produzida no âmbito dos processos de reabilitação urbana, entendendo que esta é uma lacuna orgânica que urge colmatar

Os Vereadores do PS referiram que estão de parabéns todos os intervenientes no processo de vacinação à Covid-19 que se encontra a decorrer no Pavilhão Municipal da Mata, saudando a substituição da anterior cobertura em placas de fibrocimento com amianto por uma nova cobertura de painéis com isolamento térmico, de acordo com o “Plano Municipal de Remoção de Amianto em Edifícios, Instalações e Equipamentos Municipais”, proposto pelo PS em 2018/11/12

19/04/2021

Os Vereadores do Partido Socialista (PS), Luís Patacho e Jaime Neto, referiram que estão de parabéns todos os intervenientes no processo de vacinação à Covid-19 que se encontra a decorrer no Pavilhão Municipal da Mata, uma vez que esta infraestrutura desportiva se encontra bem equipada e estruturada para acolher os utentes do Serviço Nacional de Saúde, saudando a substituição … More Os Vereadores do PS referiram que estão de parabéns todos os intervenientes no processo de vacinação à Covid-19 que se encontra a decorrer no Pavilhão Municipal da Mata, saudando a substituição da anterior cobertura em placas de fibrocimento com amianto por uma nova cobertura de painéis com isolamento térmico, de acordo com o “Plano Municipal de Remoção de Amianto em Edifícios, Instalações e Equipamentos Municipais”, proposto pelo PS em 2018/11/12