Categoria: Santa Catarina

Aprovação da proposta de delimitação das Áreas de Reabilitação Urbana (ARU’s) dos centros urbanos de todas as Freguesias do Concelho das Caldas da Rainha e proposta de constituição de uma parceria entre a Câmara Municipal e o Patriarcado de Lisboa

11/03/2019

Os Vereadores Luís Patacho e Jaime Neto aprovaram a proposta de delimitação das Áreas de Reabilitação Urbana (ARU’s) dos centros urbanos de todas as Freguesias do Concelho das Caldas da Rainha, tendo esta deliberação sido tomada por unanimidade da Câmara Municipal. O Vereador Jaime Neto referiu que a proposta de constituição de Áreas de Reabilitação … More Aprovação da proposta de delimitação das Áreas de Reabilitação Urbana (ARU’s) dos centros urbanos de todas as Freguesias do Concelho das Caldas da Rainha e proposta de constituição de uma parceria entre a Câmara Municipal e o Patriarcado de Lisboa

Ponto de situação da proposta para implementação de uma acção de sensibilização junto das associações e comissões de festas para a não utilização de material pirotécnico, nomeadamente foguetes, nas festividades de verão

11/03/2019

    O Vereador Luís Patacho voltou a referir e reforçou a proposta apresentada em reunião camarária anterior de 2018/08/20, Acta n.º 34/2018, no sentido da Câmara Municipal das Caldas da Rainha  promover, até ao início do próximo verão, uma acção de sensibilização junto das associações e comissões de festas para a não utilização de material … More Ponto de situação da proposta para implementação de uma acção de sensibilização junto das associações e comissões de festas para a não utilização de material pirotécnico, nomeadamente foguetes, nas festividades de verão

Qual é o ponto de situação no concelho dos trabalhos de gestão de combustível nos espaços rurais e florestais, conforme previsto na Lei n.º 76/2017 de 17 de Agosto ?

11/03/2019

O Vereador Luís Patacho questionou e solicitou informações à Câmara Municipal sobre o ponto de situação no concelho dos trabalhos de gestão de combustível nos espaços rurais e florestais, conforme previsto na Lei n.º 76/2017 de 17 de Agosto, com a obrigatoriedade de execução destes trabalhos até 15 de Março. Luís Patacho recordou que, findo … More Qual é o ponto de situação no concelho dos trabalhos de gestão de combustível nos espaços rurais e florestais, conforme previsto na Lei n.º 76/2017 de 17 de Agosto ?

Declaração de voto de abstenção sobre a colocação de sinalização rodoviária e lombas na Rua da Índia, Rua Direita e Rua de São João em Santa Catarina

11/02/2019

Os Vereadores do Partido Socialista, Luís Patacho e Jaime Neto, abstiveram-se relativamente à sinalização rodoviária com lombas redutoras da velocidade nas Ruas da Índia, Rua Direita e Rua de São João, todas em Santa Catarina. Declaração de voto de abstenção sobre a colocação de sinalização rodoviária nas Rua da Índia, Rua Direita e Rua de … More Declaração de voto de abstenção sobre a colocação de sinalização rodoviária e lombas na Rua da Índia, Rua Direita e Rua de São João em Santa Catarina

Campanha nacional de destruição dos ninhos de Vespa Velutina, vulgo vespa asiática, nas Caldas da Rainha

11/02/2019

O Vereador Jaime Neto chamou a atenção para a publicação do Despacho n.º 1147/2019, publicado na II Série do Diário da República n.º 23/2019 de 01 de Fevereiro, o qual determina a afectação de dotação orçamental de € 1.000.000,00, para apoio à campanha nacional de destruição dos ninhos de Vespa Velutina (vulgo vespa asiática) da … More Campanha nacional de destruição dos ninhos de Vespa Velutina, vulgo vespa asiática, nas Caldas da Rainha