Categoria: Nª Srª do Pópulo, Coto e S. Gregório

Qual é o número de utilizadores do TOMA que têm passes gratuitos?

27/09/2022

O Grupo Municipal do Partido Socialista (PS), constituído por Jaime Neto, Pedro Seixas e Vânia Almeida, solicitou informações estatísticas atualizadas sobre a gratuitidade do transporte TOMA aos utentes com idade até aos 14 anos, inclusive, e para as pessoas com mobilidade reduzida; ou seja, questionou qual é o número de utilizadores do TOMA que têm passes gratuitos.  O porta-voz … More Qual é o número de utilizadores do TOMA que têm passes gratuitos?

Intervenção sobre a nova elegibilidade das Juntas e Uniões de Freguesia a fundos comunitários no próximo  quadro europeu Portugal 2030

26/07/2022

O Grupo Municipal do Partido Socialista (PS), constituído por Jaime Neto, Pedro Seixas e Vânia Almeida, fez uma intervenção protagonizada pelo líder da bancada sobre a nova elegibilidade das Juntas e Uniões de Freguesia a fundos comunitários no próximo quadro europeu Portugal 2030: Jaime Neto apontou a elegibilidade das Juntas de Freguesia a Fundos Comunitários no próximo  quadro europeu Portugal 2030,  no qual, no âmbito … More Intervenção sobre a nova elegibilidade das Juntas e Uniões de Freguesia a fundos comunitários no próximo  quadro europeu Portugal 2030

Intervenção sobre os contratos interadministrativos de delegação de competências da Câmara Municipal das Caldas da Rainha nas Juntas e Uniões de Freguesias

28/06/2022

O Grupo Municipal do Partido Socialista (PS), constituído por Jaime Neto, Pedro Seixas e Vânia Almeida, fez uma intervenção protagonizada pelo líder da bancada sobre os contratos interadministrativos de delegação de competências da Câmara Municipal das Caldas da Rainha nas Juntas e Uniões de Freguesias: Jaime Neto chamou à atenção que a Assembleia Municipal tem a missão de fiscalizar o … More Intervenção sobre os contratos interadministrativos de delegação de competências da Câmara Municipal das Caldas da Rainha nas Juntas e Uniões de Freguesias

Declaração de voto a favor da aprovação da proposta de “Procedimento dos Instrumentos de Reabilitação Urbana” referente às “Estratégias de Reabilitação Urbana das Freguesias”

26/04/2022

O Grupo Municipal do Partido Socialista (PS), constituído por Jaime Neto, Pedro Seixas e Vânia Almeida, apresentou a seguinte declaração de voto a favor da aprovação da proposta de Procedimento dos Instrumentos de Reabilitação Urbana referente às Estratégias de Reabilitação Urbana das Freguesias: Declaração de voto a favor da aprovação da proposta de “Procedimento dos Instrumentos de Reabilitação Urbana” … More Declaração de voto a favor da aprovação da proposta de “Procedimento dos Instrumentos de Reabilitação Urbana” referente às “Estratégias de Reabilitação Urbana das Freguesias”

É inaceitável observar a venda abusiva de automóveis nos espaços desocupados do centro urbano das Caldas da Rainha, públicos e privados, sendo urgente a aprovação de um novo Regulamento Municipal de Publicidade e Ocupação do Espaço Público das Caldas da Rainha

08/03/2022

O Grupo Municipal do Partido Socialista (PS), constituído por Jaime Neto, Pedro Seixas e Vânia Almeida, solicitou ao executivo municipal e aos serviços camarários a adopção de medidas rápidas e eficazes para impedir a venda abusiva de automóveis nos espaços desocupados do centro urbano das Caldas da Rainha, públicos e privados, dado que se observa um recrudescimento deste tipo … More É inaceitável observar a venda abusiva de automóveis nos espaços desocupados do centro urbano das Caldas da Rainha, públicos e privados, sendo urgente a aprovação de um novo Regulamento Municipal de Publicidade e Ocupação do Espaço Público das Caldas da Rainha