Categoria: Relatório de Observância do Direito à Oposição

Declaração de pronúncia sobre o “Relatório de Avaliação do Estatuto do Direito de Oposição no Município das Caldas da Rainha no ano de 2020″

29/03/2021

Os Vereadores Luís Patacho e Jaime Neto apresentaram uma declaração de pronúncia sobre o “Relatório de observância do Direito de Oposição no município das Caldas da Rainha no ano de 2020”: Declaração de pronúncia sobre o “Relatório de Avaliação do Estatuto do Direito de Oposição no Município das Caldas da Rainha no ano de 2020”  (ponto 421/2021 da Reunião Camarária de 2021/03/29) … More Declaração de pronúncia sobre o “Relatório de Avaliação do Estatuto do Direito de Oposição no Município das Caldas da Rainha no ano de 2020″

Declaração de pronúncia sobre o  “Relatório de Avaliação do Estatuto do Direito de Oposição no Município das Caldas da Rainha no ano de 2019”

29/06/2020

Os Vereadores do Partido Socialista (PS),  Luís Patacho e Jaime Neto,  apresentaram a seguinte declaração de pronúncia relativamente à apresentação do “Relatório de Avaliação do Estatuto de Oposição referente ao ano de 2019”: Declaração de pronúncia sobre o  “Relatório de Avaliação do Estatuto do Direito de Oposição no Município das Caldas da Rainha no ano de 2019”  (ponto … More Declaração de pronúncia sobre o  “Relatório de Avaliação do Estatuto do Direito de Oposição no Município das Caldas da Rainha no ano de 2019”

Qual é o agendamento previsto de apresentação do “Relatório de Observância do Direito de Oposição no Município das Caldas da Rainha no ano de 2019″, considerando que o prazo legal para sua apresentação já foi ultrapassado ?

22/06/2020

Os Vereadores Luís Patacho e Jaime Neto solicitaram informações e questionaram o executivo municipal, no âmbito do Estatuto do Direito de Oposição, quanto ao agendamento previsto de apresentação do “Relatório de Observância do Direito de Oposição no Município das Caldas da Rainha no ano de 2019″, observando que o prazo legal para sua apresentação já … More Qual é o agendamento previsto de apresentação do “Relatório de Observância do Direito de Oposição no Município das Caldas da Rainha no ano de 2019″, considerando que o prazo legal para sua apresentação já foi ultrapassado ?

Declaração de pronúncia sobre o “Relatório de observância do Direito de Oposição no município das Caldas da Rainha no ano de 2018”

08/04/2019

Os Vereadores Luís Patacho e Jaime Neto apresentaram uma declaração de pronúncia sobre o “Relatório de observância do Direito de Oposição no município das Caldas da Rainha no ano de 2018” Declaração de pronúncia sobre o “Relatório de observância do Direito de Oposição no município das Caldas da Rainha no ano de 2018”  (ponto 0000/2019 da Reunião Camarária … More Declaração de pronúncia sobre o “Relatório de observância do Direito de Oposição no município das Caldas da Rainha no ano de 2018”

Declaração de pronúncia sobre o “Relatório de observância do Direito de Oposição no município das Caldas da Rainha no ano de 2017”

07/05/2018

Declaração de pronúncia sobre o “Relatório de observância do Direito de Oposição no município das Caldas da Rainha no ano de 2017” O conceito de democracia implica a existência de forças políticas que exerçam o poder e de forças políticas que, com os seus programas e pela sua acção, fiscalizem e se apresentem como uma alternativa de … More Declaração de pronúncia sobre o “Relatório de observância do Direito de Oposição no município das Caldas da Rainha no ano de 2017”