Categoria: Licenciamento de obras

Declaração de voto sobre o Processo nº 01/2019/321 titulado pela Caixa Geral de Depósitos

10/05/2021

Declaração de voto sobre o Processo nº 01/2019/321 titulado pela Caixa Geral de Depósitos (ponto 686/ 2021 da Reunião Camarária de 2021/05/10) Os Vereadores do Partido Socialista (PS), Luís Patacho e Jaime Neto, , acompanham a posição dos seus antecessores quando, nomeadamente em 23 de Abril de 2007, votaram contra o projecto de construção deste edifício, à data sob … More Declaração de voto sobre o Processo nº 01/2019/321 titulado pela Caixa Geral de Depósitos

Os Vereadores do PS voltaram a questionar o executivo municipal e os serviços camarários relativamente à legalidade de um bairro abarracado na Rua da Ponte, junto ao Rio de Tornada em Salir do Porto, ocupando uma área de aproximadamente 12 800 m2 com cerca de 30 a 40 estruturas habitacionais (5)

26/04/2021

Os Vereadores do Partido Socialista (PS), Luís Patacho e Jaime Neto, solicitaram informações e questionaram o executivo municipal e os serviços camarários, no seguimento da sua intervenção em reunião do Executivo Municipal de 2021/04/12, se já existe alguma informação ou se foi efectuada alguma diligência no sentido do apuramento da legalidade de um bairro abarracado na Rua da Ponte, … More Os Vereadores do PS voltaram a questionar o executivo municipal e os serviços camarários relativamente à legalidade de um bairro abarracado na Rua da Ponte, junto ao Rio de Tornada em Salir do Porto, ocupando uma área de aproximadamente 12 800 m2 com cerca de 30 a 40 estruturas habitacionais (5)

Os Vereadores do PS questionaram o executivo municipal e os serviços camarários relativamente à legalidade de um bairro abarracado na Rua da Ponte, junto ao Rio de Tornada em Salir do Porto, ocupando uma área de aproximadamente 12 800 m2 com cerca de 30 a 40 estruturas habitacionais (4)

12/04/2021

Os Vereadores do Partido Socialista (PS), Luís Patacho e Jaime Neto,  questionaram o executivo municipal e os serviços camarários relativamente à legalidade de um bairro abarracado na Rua da Ponte, junto ao Rio de Tornada em Salir do Porto, ocupando uma área de aproximadamente 12 800 m2 com cerca de 30 a 40 estruturas habitacionais. Os Vereadores do … More Os Vereadores do PS questionaram o executivo municipal e os serviços camarários relativamente à legalidade de um bairro abarracado na Rua da Ponte, junto ao Rio de Tornada em Salir do Porto, ocupando uma área de aproximadamente 12 800 m2 com cerca de 30 a 40 estruturas habitacionais (4)

Os Vereadores do PS voltaram a solicitar a actuação rápida e eficaz dos serviços camarários, nomeadamente da fiscalização, para a identificação do responsável pela construção de uma moradia em tijolo junto à Foz do Rio Tornada, em área de leito de cheia, sem licenciamento municipal (3)

29/03/2021

Os Vereadores do Partido Socialista (PS), Luís Patacho e Jaime Neto, voltaram a solicitar informações e questionaram o executivo municipal e os serviços camarários relativamente à situação da denúncia efectauda em reunião camarária de 2021/03/15 e 2021/03/22, nomeadamente se já foi notificado pelos Serviços de Fiscalização, o dono da obra sem projecto de licenciamento, junto à Foz do Rio de Tornada, … More Os Vereadores do PS voltaram a solicitar a actuação rápida e eficaz dos serviços camarários, nomeadamente da fiscalização, para a identificação do responsável pela construção de uma moradia em tijolo junto à Foz do Rio Tornada, em área de leito de cheia, sem licenciamento municipal (3)

Os Vereadores do PS voltaram a solicitar a uma actuação rápida e eficaz dos serviços, nomeadamente da fiscalização, para a identificação do responsável pela construção de uma moradia em tijolo junto à Foz do Rio Tornada, em área de leito de cheia, sem licenciamento municipal (2)

22/03/2021

Os Vereadores do Partido Socialista (PS), Luís Patacho e Jaime Neto, voltaram a solicitar informações ao executivo municipal e aos serviços camarários sobre o ponto de situação da denúncia efectuada na reunião anterior de 2021/03/15 relativamente a uma obra sem projecto de licenciamento junto à Foz do Rio de Tornada, solicitando uma actuação rápida e eficaz dos serviços, … More Os Vereadores do PS voltaram a solicitar a uma actuação rápida e eficaz dos serviços, nomeadamente da fiscalização, para a identificação do responsável pela construção de uma moradia em tijolo junto à Foz do Rio Tornada, em área de leito de cheia, sem licenciamento municipal (2)