É urgente criar e implementar o “Plano  Municipal de iluminação Cénica para a Valorização do Património Arquitectónico, Urbanístico e Paisagístico das Caldas da Rainha”, tal como proposto pelos Vereadores do Partido Socialista !

O Vereador Jaime Neto voltou a referir a necessidade de implementação da proposta apresentada pelos Vereadores do Partido Socialista (PS) na reunião camarária de 2018/11/19 para a criação do “Plano  Municipal de iluminação Cénica para a Valorização do Património Arquitectónico, Urbanístico e Paisagístico das Caldas da Rainha”, na sequência da aprovação do projecto de execução … More É urgente criar e implementar o “Plano  Municipal de iluminação Cénica para a Valorização do Património Arquitectónico, Urbanístico e Paisagístico das Caldas da Rainha”, tal como proposto pelos Vereadores do Partido Socialista !

É indispensável implementar a “Lei de Bases da Habitação” (Lei nº 83/2019, de 3 de Setembro) no território municipal , através da criação da Carta Municipal de Habitação como instrumento de planeamento e ordenamento territorial em matéria de habitação, que deve ser articulada com o Plano Diretor Municipal (PDM), sendo agora o momento certo para o fazer, uma vez que o PDM se encontra em processo de revisão !

O Vereador Luís Patacho referiu que entrou em vigor a 1 de Outubro de 2019, a “Lei de Bases da Habitação” (Lei nº 83/2019, de 3 de Setembro), tendo destacado como de interesse para a Autarquia das Caldas da Rainha a previsão de existência de uma Carta Municipal de Habitação como instrumento municipal de planeamento e ordenamento territorial em … More É indispensável implementar a “Lei de Bases da Habitação” (Lei nº 83/2019, de 3 de Setembro) no território municipal , através da criação da Carta Municipal de Habitação como instrumento de planeamento e ordenamento territorial em matéria de habitação, que deve ser articulada com o Plano Diretor Municipal (PDM), sendo agora o momento certo para o fazer, uma vez que o PDM se encontra em processo de revisão !

Quais são os pelouros delegados pelo Senhor Presidente da Câmara no Vereador Hugo Oliveira na sequência da sua eleição como deputado da Assembleia da República nas eleições legislativas de 2019 ?

O Vereador Luís Patacho felicitou o Vereador Hugo Oliveira na sequência da sua eleição como deputado da Assembleia da República nas eleições legislativas de 2019, solicitando informações e questionando  o executivo camarário relativamente à manutenção dos pelouros que lhe foram delegados pelo Senhor Presidente da Câmara.

E inaceitável que as Caldas da Rainha não aproveitem os recursos humanos formados na sua própria cidade para a realização de um evento artístico de relevância nacional, tal como prevê a proposta apresentada pelos Vereadores do PS de criação e implementação de uma “Bienal de Arte e Design das Caldas da Rainha” !

O Vereador Jaime Neto voltou a referir as propostas apresentadas pelos Vereadores do Partido Socialista (PS) nas reuniões camarárias de 2019/03/25 e 2019/04/29, para que sejam reavivadas as Bienais de Arte contemporânea nas Caldas da Rainha, atendendo ao património imaterial e aos recursos humanos criativos que a cidade tem na arte contemporânea e ao potencial … More E inaceitável que as Caldas da Rainha não aproveitem os recursos humanos formados na sua própria cidade para a realização de um evento artístico de relevância nacional, tal como prevê a proposta apresentada pelos Vereadores do PS de criação e implementação de uma “Bienal de Arte e Design das Caldas da Rainha” !

Qual é o ponto de situação relativamente ao projecto apresentado e aprovado no âmbito do Orçamento Participativo de 2015, denominado “Requalificação do Miradouro de São Domingos” em Salir de Matos?

O Vereador Jaime Neto solicitou informações e questionou o executivo municipal sobre o ponto de situação relativamente ao projecto apresentado e selecionado no âmbito do Orçamento Participativo de 2015, denominado “Requalificação do Miradouro de São Domingos”, observando que os munícipes da freguesia de Salir de Matos e os Caldenses em geral não compreendem a razão para … More Qual é o ponto de situação relativamente ao projecto apresentado e aprovado no âmbito do Orçamento Participativo de 2015, denominado “Requalificação do Miradouro de São Domingos” em Salir de Matos?