Partido Socialista nas Caldas da Rainha

 Figura 1— Ilustração da 1ª fase do Plano Intermunicipal de Mobilidade Ciclável das Caldas da Rainha e ÓbidosFigura 2— Ilustração da sinalização horizontal de uma  pista ciclável integrada numa via existente

Jaime Neto apresentou, em nome do Grupo do Partido Socialista na Assembleia Municipal, uma Proposta à Câmara Municipal para implementação de um Plano Intermunicipal de Mobilidade Ciclável das Caldas da Rainha e Óbidos.

A proposta foi distribuída aos diferentes grupos municipais, aguardando agendamento para uma próxima sessão.

Proposta à Câmara Municipal para implementação, em articulação com o município de Óbidos, de um Plano Intermunicipal de Mobilidade Ciclável das Caldas da Rainha e Óbidos

O grupo do Partido Socialista na Assembleia Municipal das Caldas da Rainha,  ao abrigo do artigo 2º do Estatuto do Direito de Oposição (Lei Nº 24/ 98 de 26 de maio), assim como do artigo 19º do Regimento da Assembleia Municipal das Caldas da Rainha,  vem apresentar por este meio uma proposta à Câmara Municipal das Caldas da Rainha para que seja implementado,  em articulação com o município de Óbidos, um Plano Intermunicipal de Mobilidade Ciclável das Caldas da Rainha e Óbidos, tendo em conta as seguintes considerações e objectivos:

1. Valorizar e promover uma política municipal de mobilidade sustentável, assente na diversidade modal, nomeadamente com uma maior utilização dos modos suaves como a bicicleta, que contribuem para a redução do impacto negativo dos transportes motorizados e aumentam o bem-estar e a saúde dos cidadãos, sendo também um factor de diferenciação positiva para visitantes,  turistas e agentes económicos;
2. Valorizar e promover o planeamento intermunicipal,  através da criação de uma rede de pistas ciciáveis integradas nas vias rodoviárias e ruas existentes nos dois concelhos (ver Figura 2 em anexo), valorizando a fruição de elementos paisagísticos notáveis como a Lagoa de Óbidos e o troço do Vale tifónico entre Caldas da Rainha e Óbidos (ver Figura 1 em anexo, ilustrando a rede ciclável proposta numa 1ª fase, ligando os núcleos urbanos das Caldas da Rainha, Gaeiras, Óbidos,  Arelho,  Nadadouro e Foz do Arelho);
3. Apresentar um projecto de candidatura a fundos do Quadro Comunitário de Apoio 2014-2020, tendo como objectivo obter financiamento pata aproximar os padrões de mobilidade ciclável nos concelhos das Caldas da Rainha e Óbidos dos padrões europeus [ em Portugal 15% das pessoas efectuam as suas deslocações diárias a pé (valor semelhante à média europeia), mas apenas 1% recorre à bicicleta, constituindo este valor um dos mais baixos na UE, onde a média é de 9 %  (1)];
4. Integrar o projecto aprovado em sede do Orçamento Participativo 2015  “Rainhas—bicicletas de uso partilhado” num projecto intermunicipal ambicioso e inovador de valorização paisagística e ambiental das ruas e vias rodoviárias existentes, fortalecendo a coesão territorial e social das Caldas da Rainha e Óbidos;

O grupo do Partido Socialista na Assembleia Municipal das Caldas da Rainha

Caldas da Rainha, 24 de fevereiro de 2015

1. VIEGAS, José Manuel/ CASTELO, Susana,  A rua como elemento central da mobilidade ciclável