Partido Socialista em três meses e meio de mandato apresentou quinze propostas

Artigo publicado pelo Jornal das Caldas a 7/02/2018, de Mariana Martinho

Em quase três meses e meio de mandato, o Partido Socialista apresentou no total quinze propostas concretas, ou seja, “uma por reunião”, das quais a maioria foi aprovada ou estão encaminhadas para estudo do executivo camarário. Para os vereadores do PS, Luís Patacho e Jaime Neto, isto significa o “reconhecimento da nossa postura enquanto vereadores da oposição, de procurar melhorar e propor propostas que são verdadeiramente exequíveis, e a recetividade que tem havido às nossas propostas é o reconhecimento dessa atitude que temos tido”. Contudo, afirmaram durante a conferência de imprensa realizada no passado sábado, na sede do PS/Caldas, que “existem matérias onde temos divergências profundas”.

Jaime Neto, Luís Patacho e o novo presidente do PS caldense, José Ribeiro

Jaime Neto, Luís Patacho e o novo presidente do PS caldense, José Ribeiro

Na conferência de imprensa, os “únicos vereadores da oposição na Câmara Municipal”, Luís Patacho e Jaime Neto sublinharam mais uma vez que a posição do partido na Câmara Municipal tem-se “pautado por uma oposição firme e de alternativa à maioria PSD”, com uma postura de proatividade no exercício das funções como vereadores. Ainda marcada por uma “oposição construtiva e de iniciativa”, com apresentação de propostas concretas para resolução de problemas concretos do concelho.


Além disso é marcada por tomadas de posição relativamente a assuntos que “não estamos de acordo, levando a que a Câmara Municipal reconsidere a posição e que vá de encontro à nossa opinião, e assim gerar consensos, outras vezes não é possível”. Igualmente apresenta um conjunto de propostas de alterações que “espelham a nossa visão” e a denúncia de casos.


Contudo, referem que existem “temas onde temos divergências profundas” relativamente a algumas matérias políticas e económicas, como ao nível da política fiscal e até ao nível do orçamento, em que “votamos contra, não pelas questões financeiras, mas porque entendemos que o orçamento tem pouca adesão à realidade”.
Ao nível económico, “nós temos uma visão diferente do PSD nesta matéria, pois entendemos que a Câmara tem de ser proativa e intervir, e não ficar à espera da iniciativa dos privados”.


Igualmente discordam relativamente ao termalismo. “Como é possível já termos um protocolo de cedência das águas e não termos um projeto de viabilidade económica e de expansão termalista”, questionam.


Mas consideram mais “grave ” a redução de 45% do Fundo Social de Emergência, que “estava em 100 mil euros e passou para 55 mil euros”, tendo sido uma “machadada enorme nesta matéria”.


Nesse sentido, os vereadores do PS começaram por expor as propostas que o partido tem apresentado nas reuniões de Câmara Municipal, sendo que algumas resultam de propostas que constavam do programa eleitoral e de assuntos que vêm às reuniões de câmara e que “não concordamos e apresentamos propostas alternativas”.

Da proposta “mais antiga até às mais recentes”

No total apresentaram quinze propostas, começando pela “mais antiga até às mais recentes”, sendo a primeira relacionada com a proposta de regulamento de subsídios anuais e gerais para associações, e o novo regulamento de financiamento para atividade desportiva. Foram duas propostas no âmbito do associativismo, que “para nós é muito importante”.
Nesse sentido, o partido entende que a “Câmara Municipal deve ser um parceiro estratégico no desenvolvimento das suas dinâmicas, por forma a melhorar a participação ativa dos nossos concidadãos”. Contudo, o PS discorda relativamente ao critério de aplicação dos subsídios anuais gerais.
“Entendemos que o critério que existe agora na Câmara é estático e casuístico, até injusto para outras associações congéneres”, explicou o vereador Luís Patacho, adiantando que “é assente pura e simplesmente no concreto montante atribuído no ano anterior”. Para este ano, o critério é aquilo que associação recebeu o ano anterior atualizado a 2%.
“Concordamos com os subsídios, mas não com este critério”, frisou Luís Patacho. Aliás, referiu que o critério “não leva em consideração as dinâmicas próprias de uma associação”, acabando por fomentar situações de desigualdade que podem ser incorretas.
Relativamente ao Regulamento Municipal de Subsídios Gerais Anuais às associações foi dada razão ao partido, reconhecendo que “não é o critério mais adequado”, tendo sido solicitado aos serviços para elaborar um novo Regulamento Municipal de Financiamento da Atividade Desportiva.
“Estas foram duas propostas que mereceram acolhimento e que registamos positivamente”, referiu Luis Patacho.

Iluminações de Natal “ignoram mais uma vez” Santo Onofre

Outra proposta apresentada foi relacionada com as iluminações de Natal. “Nós concordamos com o projeto, mas fizemos uma crítica”, sustentou o vereador do PS, adiantando que este projeto apenas contempla “quase exclusivamente a parte da cidade pertencente à União de Freguesias de Caldas da Rainha, N. Srª do Pópulo, Coto e S. Gregório, e tem vindo desde sempre a descurar a União de Freguesias de Caldas da Rainha Santo Onofre e Serra do Bouro, em que ignoram mais uma vez aquela freguesia”. Frisou ainda que “apenas uma artéria e um largo, no total das 41 artérias, foi abrangida pelas iluminações”.
Para o partido, esta prática é “contrária ao princípio da coesão territorial e social que a Câmara tem o dever de defender e prosseguir”. Nesse sentido, o PS propôs que nos anos futuros haja uma maior proporcionalidade no sentido de que as iluminações de Natal tenham uma maior abrangência na área da cidade pertencente a Santo Onofre.
A proposta foi acolhida pela Câmara, que determinou que nos anos futuros haja um equilíbrio entre o aumento do financiamento e o número de ruas que possa existir em Santo Onofre.
Ao longo dos cem dias de mandato, também foi sugerida a redução de 0,5% na comparticipação do IRS que a Câmara tem direito. Na prática esta medida iria aliviar os caldenses, ao nível do seu contributo fiscal, tendo proposto uma descida de 0,5% no IRS dos munícipes, o que significaria uma devolução de “cerca de 200 mil euros”, através da repartição dos 5% de participação no IRS a que o Município tem direito e este ficaria com 2,5% a seu favor e devolveria 2,5% aos munícipes.
Esta proposta não foi aprovada, mantendo a repartição de IRS existente desde o aumento de finais de 2013, ou seja, de 3% a favor do Município e 2% devolvidos aos munícipes. Deste modo, o partido considera que “a saúde financeira da Câmara não é tão boa quanto tem defendido incessantemente o presidente, pois não permite um justo alívio fiscal de 0,5% em sede de IRS aos munícipes” ou então, “está financeiramente sólida, contrariando a palavra política que tem os impostos mais baixos de Leiria”.
Igualmente apresentou uma proposta que teve “sucesso”, referente a duas isenções da derrama, sem “implicar grandes encargos fiscais e perda de receita”. A primeira consiste em isenção de derrama para as empresas que se fixem no concelho e que exerçam atividade de cariz tecnológico, durante os primeiros quatro anos, desde que criem e mantenham pelo menos três postos de trabalho. A segunda dedica-se às empresas que façam um investimento no desenvolvimento da sua atividade empresarial de valor igual ou superior a um milhão de euros, durante os dois anos subsequentes ao investimento, desde que criem e mantenham pelo menos três postos de trabalho. Ambas as propostas foram aceites em reunião de Câmara, apenas com a condição de que os três postos de trabalho são dependentes.

“A Câmara Municipal tem de ser proativa”

Relativamente ao apoio à economia local, o partido apresentou uma proposta de criação de um programa de Incentivos ao Investimento (PII), tendo em vista reforçar a atratividade económica e social da cidade e concelho das Caldas da Rainha.
“A Câmara não pode ficar de braços cruzados à espera de iniciativa privada, tem de vender aquilo que de bom que temos para oferecer”, disse o vereador do PS, destacando ainda a “criação de mais e melhor emprego, em benefício da qualidade da vida dos caldenses”.
Considerada pelo PS como “um marco importante”, a proposta mereceu um “acolhimento favorável” e encontra-se em fase de estudo pelo executivo camarário.
Outra proposta foi a criação de uma Agência do Investimento (Invest Caldas), com vista a ser um instrumento estratégico de diversificação da base económica e competitividade do concelho e ainda “capacitar esta Câmara Municipal como amiga da economia local”.
Esta proposta, que se encontra em estudo pelo executivo camarário, visa que a estrutura “Invest Caldas” se dedique em exclusivo a esta temática. Apesar de estar em fase de estudo, Luís Patacho refere que “não tenho tanta a certeza que vá ter um desfecho positivo como o programa de incentivos”.
Também apresentaram três propostas para integrar o orçamento e que foram abertas rubricas para o efeito, uma delas foi a criação de uma aplicação informática “GEO Caldas”, que possibilita aos municípios interagir de forma direta com a Câmara para a denúncia de problemas e apresentação de propostas. Esta proposta foi aprovada, bem como adoção de medidas pela Câmara para que as reuniões públicas passem a ser transmitidas em online e direto.

Balcão de Apoio ao Associativismo

O PS também sugeriu a criação do Balcão de Apoio ao Associativismo dirigido fundamentalmente aos dirigentes associativos, com o propósito de materializar o estreitamento dessa parceria estratégica entre o Município e o movimento associativo do concelho, permitindo assim o acesso direto e prioritário aos dirigentes associativos para gestão de assuntos quotidianos relacionados com as suas associações.
“Foi bem acolhida e poderá ser aprovada”, afirmou vereador, adiantando que “está em fase de apreciação”.
Com uma “agenda própria”, o vereador Jaime Neto sublinhou que o partido sugeriu um inventário do património arbóreo e a georreferenciação existente no espaço urbano. Esta proposta foi aprovada por unanimidade pela Câmara Municipal e brevemente haverá adjudicação.
Dentro da mesma temática, o partido também propôs a elaboração de dois Planos de Pormenor, o “Anel do Oeste” e outro para a “Estrada de Tornada”, bem como uma articulação entre os dois.
Relativamente à Rota Bordaliana, o PS preferiu uma organização de um concurso escolar tendo em vista a produção de selos alusivos à rota. A ideia é abranger os vários escalões do ensino, sendo premiados posteriormente os melhores projetos, que servirão de base para a produção de selos alusivos à rota.
Esta proposta de “promoção da nossa cidade e de custo baixo”, visa instruir os serviços camarários para a utilização regular destes selos, depois de produzidos, no envio de cartas institucionais.
Outra proposta apresentada é a criação de um pombal contracetivo, que “está em fase de estudo”.
Igualmente propuseram a “melhoria da segurança rodoviária e de acalmia do tráfego na Avenida Luís Paiva e Sousa”, tendo a Câmara a “obrigação de reforçar a melhoria da segurança rodoviária e incentivar a acalmia do tráfego nesta avenida para evitar acidentes do mesmo género no futuro”.

Anúncios

Deixe uma Resposta

Preencha os seus detalhes abaixo ou clique num ícone para iniciar sessão:

Logótipo da WordPress.com

Está a comentar usando a sua conta WordPress.com Terminar Sessão /  Alterar )

Google+ photo

Está a comentar usando a sua conta Google+ Terminar Sessão /  Alterar )

Imagem do Twitter

Está a comentar usando a sua conta Twitter Terminar Sessão /  Alterar )

Facebook photo

Está a comentar usando a sua conta Facebook Terminar Sessão /  Alterar )

Connecting to %s