O Vereador Luís Patacho solicitou informações ao executivo camarário sobre o ponto de situação relativamente à proposta apresentada pelos Vereadores do PS na reunião camarária de 2019/08/26 (Acta n.º 37/2019), tendo em vista a criação de um Cartão Social do Bombeiro Voluntário.
O Vereador Luís Patacho solicitou informações ao executivo camarário sobre a eventual entrada de um pedido de renovação relativamente ao processo n.º 01/2007/73, no âmbito do licenciamento de construção de edifício na Rua Dr. Leonel Sotto Mayor, junto ao Centro Cultural e de Congressos (CCC), anteriormente titulado pela empresa Erguigest – Projectos e Empreendimentos, Lda., considerando a mudança de proprietário.
O Vereador Jaime Neto voltou a referir a necessidade de implementação da proposta apresentada pelos Vereadores do Partido Socialista (PS) na reunião camarária de 2018/11/19 para a criação do “Plano Municipal de iluminação Cénica para a Valorização do Património Arquitectónico, Urbanístico e Paisagístico das Caldas da Rainha”, na sequência da aprovação do projecto de execução … More É urgente criar e implementar o “Plano Municipal de iluminação Cénica para a Valorização do Património Arquitectónico, Urbanístico e Paisagístico das Caldas da Rainha”, tal como proposto pelos Vereadores do Partido Socialista !
O Vereador Luís Patacho referiu que entrou em vigor a 1 de Outubro de 2019, a “Lei de Bases da Habitação” (Lei nº 83/2019, de 3 de Setembro), tendo destacado como de interesse para a Autarquia das Caldas da Rainha a previsão de existência de uma Carta Municipal de Habitação como instrumento municipal de planeamento e ordenamento territorial em … More É indispensável implementar a “Lei de Bases da Habitação” (Lei nº 83/2019, de 3 de Setembro) no território municipal , através da criação da Carta Municipal de Habitação como instrumento de planeamento e ordenamento territorial em matéria de habitação, que deve ser articulada com o Plano Diretor Municipal (PDM), sendo agora o momento certo para o fazer, uma vez que o PDM se encontra em processo de revisão !
O Vereador Luís Patacho felicitou o Vereador Hugo Oliveira na sequência da sua eleição como deputado da Assembleia da República nas eleições legislativas de 2019, solicitando informações e questionando o executivo camarário relativamente à manutenção dos pelouros que lhe foram delegados pelo Senhor Presidente da Câmara.
Partido Socialista nas Caldas da Rainha 