Dia: 1 de Junho, 2020

Declaração de voto sobre a proposta de ”Prestação de Serviços para a Elaboração de Programa Local de Apoio ao Comércio e Serviços nas Caldas da Rainha” 

01/06/2020

Os Vereadores do Partido Socialista (PS), Luís Patacho e Jaime Neto votaram a favor da aprovação da proposta de ”Prestação de Serviços para a Elaboração de Programa Local de Apoio ao Comércio e Serviços nas Caldas da Rainha”,  apresentada pela empresa Ey-Parthenon, tendo apresentado a seguinte declaração de voto a favor: Declaração de voto sobre a … More Declaração de voto sobre a proposta de ”Prestação de Serviços para a Elaboração de Programa Local de Apoio ao Comércio e Serviços nas Caldas da Rainha” 

Proposta de aumento de 56% da Ação Social Escolar, tendo em vista a atribuição dos subsídios escolares aos alunos do 1. º Ciclo do Ensino Básico no ano lectivo de 2019/2020, nomeadamente daqueles que pertencem a agregados familiares mais carenciados, passando o escalão A dos actuais € 18,00 para € 25,00 e o escalão B dos actuais € 8,00 para € 12,50

01/06/2020

Os Vereadores Luís Patacho e Jaime Neto apresentaram uma proposta de aumento de 56% da Ação Social Escolar, tendo em vista a atribuição dos subsídios escolares aos alunos do 1. º Ciclo do Ensino Básico no ano lectivo de 2019/2020, nomeadamente daqueles que pertencem a agregados familiares mais carenciados, passando o escalão A dos actuais € 18,00 … More Proposta de aumento de 56% da Ação Social Escolar, tendo em vista a atribuição dos subsídios escolares aos alunos do 1. º Ciclo do Ensino Básico no ano lectivo de 2019/2020, nomeadamente daqueles que pertencem a agregados familiares mais carenciados, passando o escalão A dos actuais € 18,00 para € 25,00 e o escalão B dos actuais € 8,00 para € 12,50

Qual é o ponto de situação do processo de revisão do Plano Director Municipal das Caldas da Rainha e elaboração dos Planos de Pormenor da Frente Marítima e Lagunar da Foz do Arelho, Plano de Pormenor da Estrada de Tornada e Plano de Pormenor do Anel do Oeste ?

01/06/2020

  Os Vereadores Luís Patacho e Jaime Neto solicitaram informações e  questionaram o ponto de situação do processo de revisão do Plano Director Municipal das Caldas da Rainha, da elaboração do Plano de Pormenor da Frente Marítima e Lagunar da Foz do Arelho, assim como do desenvolvimento das propostas apresentadas pelos Vereadores do Partido Socialista … More Qual é o ponto de situação do processo de revisão do Plano Director Municipal das Caldas da Rainha e elaboração dos Planos de Pormenor da Frente Marítima e Lagunar da Foz do Arelho, Plano de Pormenor da Estrada de Tornada e Plano de Pormenor do Anel do Oeste ?

Qual é o ponto de situação da proposta apresentada pelo PS para a criação e implementação de projecto-piloto de pombal contraceptivo, como desejável resposta política de controlo da população excessiva de pombos na Cidade ?

01/06/2020

Os Vereadores Luís Patacho e Jaime Neto solicitaram informações e questionaram o executivo municipal relativamente ao ponto de situação da proposta apresentada pelo Grupo Municipal do Partido Socialista (PS), aprovada por maioria expressa na sessão da Assembleia Municipal de 2017/06/20 e retomada em reunião camarária de 2019/08/12, para que a Câmara Municipal das Caldas da … More Qual é o ponto de situação da proposta apresentada pelo PS para a criação e implementação de projecto-piloto de pombal contraceptivo, como desejável resposta política de controlo da população excessiva de pombos na Cidade ?

Quais os procedimentos que estão a ser tomados face à abertura da época balnear no próximo dia 6 de Junho, nomeadamente quanto à eventual delimitação do areal e atribuição de competências na evacuação de pessoas da praia em caso de ocupação excessiva ?

01/06/2020

Os Vereadores  Luís Patacho e Jaime Neto solicitaram informações e questionaram o executivo municipal relativamente aos procedimentos que estão a ser tomados face à abertura da época balnear no próximo dia 6 de Junho, nomeadamente quanto à eventual delimitação do areal e atribuição de competências na evacuação de pessoas da praia em caso de ocupação … More Quais os procedimentos que estão a ser tomados face à abertura da época balnear no próximo dia 6 de Junho, nomeadamente quanto à eventual delimitação do areal e atribuição de competências na evacuação de pessoas da praia em caso de ocupação excessiva ?