O coordenador e porta-voz do Grupo Municipal do Partido Socialista, Jaime Neto, esteve presente na cerimónia de assinatura do acordo para a Intervenção Integrada de Base Territorial do Oeste e Vale do Tejo (IIBT.OVT), um importante instrumento do futuro desenvolvimento da coesão económica e social deste novo Núcleo de Unidade Territorial (NUT II), formalizada em 1 de janeiro de 2024, na qualidade de membro da Assembleia Intermunicipal do Oeste e da Comissão do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) e Planeamento Estratégico.
.A sessão decorreu na sede da OesteCIM nas Caldas da Rainha, e contou com a presença dos presidentes das Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (Isabel Damasceno), de Lisboa e Vale do Tejo (Teresa Almeida) e do Alentejo (António Ceia da Silva), que elogiaram na ocasião este passo dado pelos autarcas.
O acordo traduz-se, por parte das três comunidades intermunicipais, na assunção do desenvolvimento de um plano de acção conjunto, apoiado pelas duas autoridades de gestão dos Programas Regionais Centro 2030 e Alentejo 2023. No documento, a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) do Centro responsabiliza-se por assegurar, para o período de vigência do programa, uma dotação global de 15, 5 milhões de euros do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) para “comparticipar os projectos enquadrados nos objectivos específicos” do plano de acção. Já a CCDR Alentejo assegurará, segundo o documento, oito milhões de euros, estando, ambas as verbas “dependentes do cumprimento das metas acordadas“.
O plano de acção estrutura-se em cinco agendas estratégicas interligadas para tornar a região “inovadora e competitiva; de excelência ambiental e patrimonial; digital e de inteligência territorial; de talento e capacitação; coesa e conectada“. Estas agendas, segundo as três CIM’s, são transversalmente orientadas por cinco dimensões temáticas: Pessoas, Empresas, Ecologia, Conectividade e Capacitação.
A IIBT-OVT resulta de um entendimento mútuo formalizado em Dezembro de 2020, e visa, segundo o acordo formalizado, “fortalecer as capacidades da administração pública e impulsionar um desenvolvimento territorial verdadeiramente sustentável“. O grande impulsionador deste projecto foi o ex-autarca torriense socialista Carlos Miguel, presente na sessão, enquanto secretário de Estado da Administração Local.
O novo território administrativo abrange mais de 800 mil habitantes distribuídos por 34 concelhos, entre os quais os 12 da região Oeste, numa área de 9.481 quilómetros quadrados, marcado pela vocação para os sectores agrícola, logístico e das indústrias transformadoras.
As Caldas da Rainha, enquanto cidade e concelho intermediário entre Lisboa e Leiria, entre o Mar e a Lezíria, terão concerteza um importante papel a desempenhar nas novas dinâmicas territoriais que se irão planear e estruturar nesta nova NUT II,
Partido Socialista nas Caldas da Rainha 