Categoria: Intervenção

Qual é o ponto de situação do incumprimento relativamente à remoção da tela publicitária colocada na fachada do prédio sito na Praça da República ?

09/12/2019

O Vereador Luís Patacho solicitou informações e questionou o executivo camarário sobre a participação ao Ministério Público do incumprimento relativamente à remoção da tela publicitária colocada na fachada do prédio sito na Praça da República, n.º 104, da União das Freguesias de Caldas da Rainha – Nossa Senhora do Pópulo, Coto e São Gregório, a … More Qual é o ponto de situação do incumprimento relativamente à remoção da tela publicitária colocada na fachada do prédio sito na Praça da República ?

Deve ser encontrada uma solução que permita o pagamento das verbas relativas às compensações dos membros da mesa da assembleia de voto na Freguesia da Foz do Arelho, no âmbito da Eleição para o Parlamento Europeu

09/12/2019

O Vereador Luís Patacho solicitou a melhor atenção do Executivo Municipal para o facto de ainda não terem sido transferidas para a Junta de Freguesia da Foz do Arelho as verbas relativas às compensações dos membros da mesa da assembleia de voto no âmbito da Eleição para o Parlamento Europeu, realizada em 26 de Maio de … More Deve ser encontrada uma solução que permita o pagamento das verbas relativas às compensações dos membros da mesa da assembleia de voto na Freguesia da Foz do Arelho, no âmbito da Eleição para o Parlamento Europeu

Proposta de elaboração de um Plano Municipal de Ordenamento do Território (PMOT) na freguesia do Nadadouro, atendendo ao crescente número de pedidos de viabilidade e projectos de construção em curso

02/12/2019

O Vereador Jaime Neto solicitou a melhor atenção do executivo municipal para a necessidade de elaboração de um Plano Municipal de Ordenamento do Território (PMOT) na freguesia do Nadadouro, atendendo ao crescente número de pedidos de viabilidade e projectos de construção em curso. Jaime Neto referiu que deverá ser estudado pelos Serviços Camarários qual o tipo … More Proposta de elaboração de um Plano Municipal de Ordenamento do Território (PMOT) na freguesia do Nadadouro, atendendo ao crescente número de pedidos de viabilidade e projectos de construção em curso

Qual é ponto de situação da remoção de uma tela com publicidade colocada na fachada de um prédio sito na Praça da República nas Caldas da Rainha?

02/12/2019

O Vereador Luís Patacho questionou e solicitou informações ao executivo e aos serviços camarários, no seguimento da deliberação camarária n.º 1430/2019, Acta n.º 42/2019 de 30 de Setembro, se já foi efectuada notificação à empresa “Saudável Repetição – Gestão e Serviços, Lda”, a que corresponde o processo n.º 03/2019/1304, tendo em vista a remoção de … More Qual é ponto de situação da remoção de uma tela com publicidade colocada na fachada de um prédio sito na Praça da República nas Caldas da Rainha?

As conclusões do XXIV Congresso da Associação Nacional dos Municípios Portugueses reforçam a pertinência das propostas apresentadas pelos Vereadores do Partido Socialista ao longo deste mandato autárquico

02/12/2019

O Vereador Jaime Neto referiu-se ao XXIV Congresso da Associação Nacional dos Municípios Portugueses, ocorrido nos dias 29 e 30 de Novembro de 2019 em Vila Real, sob o tema “Descentralizar, Regionalizar e Melhorar Portugal”, sublinhando a importância de terem sido abordados temas como o “Programa de Apoio à Redução Tarifária” (PART) nos Transportes de … More As conclusões do XXIV Congresso da Associação Nacional dos Municípios Portugueses reforçam a pertinência das propostas apresentadas pelos Vereadores do Partido Socialista ao longo deste mandato autárquico