Categoria: Proposta dos Vereadores do PS

É indispensável implementar a “Lei de Bases da Habitação” (Lei nº 83/2019, de 3 de Setembro) no território municipal , através da criação da Carta Municipal de Habitação como instrumento de planeamento e ordenamento territorial em matéria de habitação, que deve ser articulada com o Plano Diretor Municipal (PDM), sendo agora o momento certo para o fazer, uma vez que o PDM se encontra em processo de revisão !

07/10/2019

O Vereador Luís Patacho referiu que entrou em vigor a 1 de Outubro de 2019, a “Lei de Bases da Habitação” (Lei nº 83/2019, de 3 de Setembro), tendo destacado como de interesse para a Autarquia das Caldas da Rainha a previsão de existência de uma Carta Municipal de Habitação como instrumento municipal de planeamento e ordenamento territorial em … More É indispensável implementar a “Lei de Bases da Habitação” (Lei nº 83/2019, de 3 de Setembro) no território municipal , através da criação da Carta Municipal de Habitação como instrumento de planeamento e ordenamento territorial em matéria de habitação, que deve ser articulada com o Plano Diretor Municipal (PDM), sendo agora o momento certo para o fazer, uma vez que o PDM se encontra em processo de revisão !

E inaceitável que as Caldas da Rainha não aproveitem os recursos humanos formados na sua própria cidade para a realização de um evento artístico de relevância nacional, tal como prevê a proposta apresentada pelos Vereadores do PS de criação e implementação de uma “Bienal de Arte e Design das Caldas da Rainha” !

07/10/2019

O Vereador Jaime Neto voltou a referir as propostas apresentadas pelos Vereadores do Partido Socialista (PS) nas reuniões camarárias de 2019/03/25 e 2019/04/29, para que sejam reavivadas as Bienais de Arte contemporânea nas Caldas da Rainha, atendendo ao património imaterial e aos recursos humanos criativos que a cidade tem na arte contemporânea e ao potencial … More E inaceitável que as Caldas da Rainha não aproveitem os recursos humanos formados na sua própria cidade para a realização de um evento artístico de relevância nacional, tal como prevê a proposta apresentada pelos Vereadores do PS de criação e implementação de uma “Bienal de Arte e Design das Caldas da Rainha” !

Qual é o ponto de situação relativamente ao projecto apresentado e aprovado no âmbito do Orçamento Participativo de 2015, denominado “Requalificação do Miradouro de São Domingos” em Salir de Matos?

07/10/2019

O Vereador Jaime Neto solicitou informações e questionou o executivo municipal sobre o ponto de situação relativamente ao projecto apresentado e selecionado no âmbito do Orçamento Participativo de 2015, denominado “Requalificação do Miradouro de São Domingos”, observando que os munícipes da freguesia de Salir de Matos e os Caldenses em geral não compreendem a razão para … More Qual é o ponto de situação relativamente ao projecto apresentado e aprovado no âmbito do Orçamento Participativo de 2015, denominado “Requalificação do Miradouro de São Domingos” em Salir de Matos?

Proposta de mais e melhor investimento municipal das Caldas da Rainha na oferta turística diversificada, na requalificação da estância termal bem como na valorização dos produtos regionais, considerando que o crescimento de 4,9% das receitas do Turismo no concelho das Caldas da Rainha é cerca de menos de metade do observado na média de 12,8% do Oeste !

07/10/2019

O Vereador Jaime Neto apresentou a proposta de reflexão do executivo camarário relativamente aos dados publicados pelo INE – Instituto Nacional de Estatística, os quais reúnem um conjunto vasto de informação sobre a evolução do turismo em 2018 em Portugal. Jaime Neto referiu-se em particular sobre as receitas do Turismo na Região Oeste, observando que … More Proposta de mais e melhor investimento municipal das Caldas da Rainha na oferta turística diversificada, na requalificação da estância termal bem como na valorização dos produtos regionais, considerando que o crescimento de 4,9% das receitas do Turismo no concelho das Caldas da Rainha é cerca de menos de metade do observado na média de 12,8% do Oeste !

Proposta de implementação, pelas autoridades nacionais e municipais, de ações imediatas de prevenção de eventuais futuros acidentes no cruzamento da EN8 com a estrada municipal Chão da Parada – Tornada !

07/10/2019

O Vereador Jaime Neto solicitou ao executivo municipal, na sequência do acidente mortal ocorrido no passado dia 28 de Setembro no cruzamento da EN8 com a estrada municipal Chão da Parada – Tornada, que fosse oficiado às Infraestruturas de Portugal, S.A. a implementação de ações imediatas de prevenção de eventuais futuros acidentes, nomeadamente o reforço da … More Proposta de implementação, pelas autoridades nacionais e municipais, de ações imediatas de prevenção de eventuais futuros acidentes no cruzamento da EN8 com a estrada municipal Chão da Parada – Tornada !