Categoria: Direito à Informação

Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Professor José João Limão Meda, docente do ensino primário na Escola Básica do Avenal e antigo Director do Agrupamento de Escolas do Avenal, o qual ao longo da sua carreira no ensino procurou valorizar o trabalho escolar, nomeadamente no referido Agrupamento de Escolas

20/07/2020

Os Vereadores do Partido Socialista (PS), Natália Luís e Jaime Neto associaram-se à aprovação, por unanimidade da Câmara Municipal, de um Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Professor José João Limão Meda, docente do ensino primário na Escola Básica do Avenal e antigo Director do Agrupamento de Escolas do Avenal, o qual ao longo da … More Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Professor José João Limão Meda, docente do ensino primário na Escola Básica do Avenal e antigo Director do Agrupamento de Escolas do Avenal, o qual ao longo da sua carreira no ensino procurou valorizar o trabalho escolar, nomeadamente no referido Agrupamento de Escolas

Voto de Pesar pelo falecimento das Senhoras Maria Olívia Marques e Maria Eugénia Gomes Moreira, diagnosticados com Covid-19 em Caldas da Rainha

20/07/2020

  Os Vereadores do Partido Socialista (PS), Natália Luís e Jaime Neto associaram-se à aprovação, por unanimidade da Câmara Municipal, de um Voto de Pesar pelo falecimento das Senhoras Maria Olívia Marques e Maria Eugénia Gomes Moreira, diagnosticados com Covid-19 em Caldas da Rainha. A presente deliberação foi aprovada em minuta, nos termos do disposto no n.º … More Voto de Pesar pelo falecimento das Senhoras Maria Olívia Marques e Maria Eugénia Gomes Moreira, diagnosticados com Covid-19 em Caldas da Rainha

Declaração de pronúncia e apreciação crítica prévia da proposta de Plano de Pormenor de Reabilitação Urbana do Centro Histórico das Caldas da Rainha (PP-RUCHCR) (1)

13/07/2020

Os Vereadores do Partido Socialista (PS), Luís Patacho e Jaime Neto apresentaram a seguinte declaração de pronúncia e análise crítica prévia da proposta de Plano de Pormenor de Reabilitação Urbana do Centro Histórico das Caldas da Rainha (PP-RUCHR, antes de ser enviada às autoridades competentes: Declaração de pronúncia e apreciação crítica prévia da proposta de … More Declaração de pronúncia e apreciação crítica prévia da proposta de Plano de Pormenor de Reabilitação Urbana do Centro Histórico das Caldas da Rainha (PP-RUCHCR) (1)

A limpeza dos contentores de resíduos sólidos urbanos pelos Serviços Municipalizados, bem como dos ecopontos pela Valorsul, deve ser efectuada com mais regularidade, assegurando o Direito à Informação dos Caldenses com selos de lavagem e desinfecção com data legível, afixados nos referidos contentores (2)

06/07/2020

Os Vereadores do Partido Socialista (PS),  Luís Patacho e Jaime Neto, solicitaram a melhor atenção do executivo municipal  para a necessidade de ser efectuado com regularidade, pelos Serviços Municipalizados, a limpeza dos contentores de resíduos sólidos urbanos, bem como dos ecopontos pela Valorsul. Os Vereadores do PS referiram ainda que os selos de lavagem e … More A limpeza dos contentores de resíduos sólidos urbanos pelos Serviços Municipalizados, bem como dos ecopontos pela Valorsul, deve ser efectuada com mais regularidade, assegurando o Direito à Informação dos Caldenses com selos de lavagem e desinfecção com data legível, afixados nos referidos contentores (2)

Qual é o ponto de situação da remoção do painel publicitário não licenciado colocado no início da Rua General Queirós, constituindo um claro crime de desobediência e abuso inaceitável de privatização do espaço público que a Câmara Municipal das Caldas da Rainha não pode aceitar, devendo ter uma ação mais rápida e eficaz de forma a prevenir a proliferação deste tipo de abusos inaceitáveis? (6)

06/07/2020

Os Vereadores do Partido Socialista (PS), Luís Patacho e Jaime Neto, voltaram a solicitar informações e a questionar novamente o executivo camarário, na sequência de intervenções nas reuniões camarárias anteriores de 2019/09/23, 2019/12/09, 2020/01/06, 2020/02/03 e 2020/04/06 sobre a seguinte questão: Qual é o ponto de situação da remoção do painel publicitário não licenciado colocado no … More Qual é o ponto de situação da remoção do painel publicitário não licenciado colocado no início da Rua General Queirós, constituindo um claro crime de desobediência e abuso inaceitável de privatização do espaço público que a Câmara Municipal das Caldas da Rainha não pode aceitar, devendo ter uma ação mais rápida e eficaz de forma a prevenir a proliferação deste tipo de abusos inaceitáveis? (6)