Categoria: Direito à Informação

Qual é o agendamento previsto de apresentação do “Relatório de Observância do Direito de Oposição no Município das Caldas da Rainha no ano de 2019″, considerando que o prazo legal para sua apresentação já foi ultrapassado ?

22/06/2020

Os Vereadores Luís Patacho e Jaime Neto solicitaram informações e questionaram o executivo municipal, no âmbito do Estatuto do Direito de Oposição, quanto ao agendamento previsto de apresentação do “Relatório de Observância do Direito de Oposição no Município das Caldas da Rainha no ano de 2019″, observando que o prazo legal para sua apresentação já … More Qual é o agendamento previsto de apresentação do “Relatório de Observância do Direito de Oposição no Município das Caldas da Rainha no ano de 2019″, considerando que o prazo legal para sua apresentação já foi ultrapassado ?

Qual é o ponto de situação do “Projecto de Valorização e Salvaguarda do Geomonumento Penedo Furado na Foz do Arelho” ?

22/06/2020

Os Vereadores Luís Patacho e  Jaime Neto solicitaram informações e questionaram o executivo municipal relativamente ao ponto de situação do “Projecto de Valorização e Salvaguarda do Geomonumento Penedo Furado na Foz do Arelho”, atendendo ao relatório elaborado pelo LNEC – Laboratório Nacional de Engenharia Civil, no qual era proposto que fossem realizadas a curto prazo … More Qual é o ponto de situação do “Projecto de Valorização e Salvaguarda do Geomonumento Penedo Furado na Foz do Arelho” ?

Qual é a taxa de execução das intervenções previstas no âmbito do cronograma elaborado pela Divisão de Execução de Obras, que estabeleceu as prioridades de substituição de coberturas em fibrocimento em edifícios municipais, de acordo com o “Plano Municipal de Remoção de Amianto em Edifícios, Instalações e Equipamentos Municipais” oportunamente proposto pelos Vereadores do Partido Socialista (PS) na reunião camarária de 2018/11/12 ?

17/06/2020

    Os Vereadores Luís Patacho e Jaime Neto solicitaram informações e questionaram o executivo municipal quanto à taxa de execução das intervenções previstas no âmbito do cronograma elaborado pela Divisão de Execução de Obras, que estabeleceu as prioridades de substituição de coberturas em fibrocimento em edifícios municipais, de acordo com o “Plano Municipal de … More Qual é a taxa de execução das intervenções previstas no âmbito do cronograma elaborado pela Divisão de Execução de Obras, que estabeleceu as prioridades de substituição de coberturas em fibrocimento em edifícios municipais, de acordo com o “Plano Municipal de Remoção de Amianto em Edifícios, Instalações e Equipamentos Municipais” oportunamente proposto pelos Vereadores do Partido Socialista (PS) na reunião camarária de 2018/11/12 ?

Qual é o ponto de situação do projecto de Requalificação do Centro de Educação Especial Rainha D. Leonor, sito na Rua Maria Ernestina Martins Pereira nas Caldas da Rainha, tendo em conta a problemática da substituição da cobertura em fibrocimento com amianto, que afecta negativamente a saúde pública neste local emblemático de grande valor paisagístico ?

17/06/2020

  Os Vereadores Luís Patacho e Jaime Neto solicitaram informações e questionaram o ponto de situação do projecto de Requalificação do Centro de Educação Especial Rainha D. Leonor, sito na Rua Maria Ernestina Martins Pereira nas Caldas da Rainha, tendo em conta a problemática da substituição da cobertura em fibrocimento com amianto, que afecta negativamente … More Qual é o ponto de situação do projecto de Requalificação do Centro de Educação Especial Rainha D. Leonor, sito na Rua Maria Ernestina Martins Pereira nas Caldas da Rainha, tendo em conta a problemática da substituição da cobertura em fibrocimento com amianto, que afecta negativamente a saúde pública neste local emblemático de grande valor paisagístico ?

Vereadores do PS apresentaram uma proposta para que sejam diligenciados procedimentos pela Câmara Municipal junto da administração de uma empresa com escritórios no Concelho das Caldas da Rainha, a qual se encontra a atravessar uma situação difícil, com uma suspensão de grande parte da sua actividade

17/06/2020

Os Vereadores Luís Patacho e Jaime Neto apresentaram uma proposta para que sejam diligenciados procedimentos pela Câmara Municipal junto da administração de uma empresa com escritórios no Concelho das Caldas da Rainha, a qual se encontra a atravessar uma situação difícil, com uma suspensão de grande parte da sua actividade, por recearem o eventual risco … More Vereadores do PS apresentaram uma proposta para que sejam diligenciados procedimentos pela Câmara Municipal junto da administração de uma empresa com escritórios no Concelho das Caldas da Rainha, a qual se encontra a atravessar uma situação difícil, com uma suspensão de grande parte da sua actividade