Categoria: Direito à Informação

Vereadores do PS solicitam a melhor atenção do executivo camarário para a situação de despedimento dos trabalhadores que montam as estruturas de venda da Praça da Fruta na Praça da República

08/06/2020

Os Vereadores Luís Patacho e Jaime Neto referiram que, de acordo com a informação que lhes foi transmitida, a empresa que procede à montagem das estruturas de venda da Praça da Fruta na Praça da República terá procedido ao despedimento dos seus trabalhadores por ausência de serviços, situação que preocupa os vendedores daquele mercado, atendendo que … More Vereadores do PS solicitam a melhor atenção do executivo camarário para a situação de despedimento dos trabalhadores que montam as estruturas de venda da Praça da Fruta na Praça da República

Qual é o ponto de situação da proposta apresentada pelo PS para a criação e implementação de projecto-piloto de pombal contraceptivo, como desejável resposta política de controlo da população excessiva de pombos na Cidade ?

01/06/2020

Os Vereadores Luís Patacho e Jaime Neto solicitaram informações e questionaram o executivo municipal relativamente ao ponto de situação da proposta apresentada pelo Grupo Municipal do Partido Socialista (PS), aprovada por maioria expressa na sessão da Assembleia Municipal de 2017/06/20 e retomada em reunião camarária de 2019/08/12, para que a Câmara Municipal das Caldas da … More Qual é o ponto de situação da proposta apresentada pelo PS para a criação e implementação de projecto-piloto de pombal contraceptivo, como desejável resposta política de controlo da população excessiva de pombos na Cidade ?

Quais os procedimentos que estão a ser tomados face à abertura da época balnear no próximo dia 6 de Junho, nomeadamente quanto à eventual delimitação do areal e atribuição de competências na evacuação de pessoas da praia em caso de ocupação excessiva ?

01/06/2020

Os Vereadores  Luís Patacho e Jaime Neto solicitaram informações e questionaram o executivo municipal relativamente aos procedimentos que estão a ser tomados face à abertura da época balnear no próximo dia 6 de Junho, nomeadamente quanto à eventual delimitação do areal e atribuição de competências na evacuação de pessoas da praia em caso de ocupação … More Quais os procedimentos que estão a ser tomados face à abertura da época balnear no próximo dia 6 de Junho, nomeadamente quanto à eventual delimitação do areal e atribuição de competências na evacuação de pessoas da praia em caso de ocupação excessiva ?

Pedido de informações relativamente à ausência de agendamento para a reunião camarária do Plano de Contingência Municipal para o Mercado Semanal

01/06/2020

Os Vereadores Luís Patacho e Jaime Neto solicitaram informações e questionaram o executivo municipal relativamente à ausência de agendamento para a reunião camarária, do Plano de Contingência Municipal para o Mercado Semanal, atendendo à sua reabertura no próximo dia 8 de Junho de 2020 e face ao estipulado na Resolução do Conselho de Ministros n.º 38/2020 de … More Pedido de informações relativamente à ausência de agendamento para a reunião camarária do Plano de Contingência Municipal para o Mercado Semanal

Pedido de informações relativamente à calendarização do projecto e implementação da obra de construção de espaço de lazer e valorização paisagística dos terrenos cedidos ao Município, no âmbito da aprovação de nova emissão de licença de construção do empreendimento imobiliário da Quinta do Padre

01/06/2020

Os Vereadores Luís Patacho e Jaime Neto reiteraram o pedido de informações relativamente à calendarização do projecto e implementação da obra de construção de espaço de lazer e valorização paisagística dos terrenos cedidos ao Município, no âmbito da aprovação de nova emissão de licença de construção do empreendimento imobiliário da Quinta do Padre e na sequência da … More Pedido de informações relativamente à calendarização do projecto e implementação da obra de construção de espaço de lazer e valorização paisagística dos terrenos cedidos ao Município, no âmbito da aprovação de nova emissão de licença de construção do empreendimento imobiliário da Quinta do Padre