Qual é o ponto de situação das acções municipais realizadas ao nível da limpeza das faixas de gestão de combustível florestal em estradas e povoações, atendendo que continua a verificar-se nas zonas mais rurais do Concelho a plantação de eucaliptos até à extrema das propriedades e dos caminhos públicos ou vicinais, de uma forma ilegal e desordenada (2)

Os Vereadores do Partido Socialista (PS), Luís Patacho e Jaime Neto, solicitaram informações e questionaram o executivo municipal e os serviços camarários relativamente às acções que têm sido realizadas ao nível da limpeza das faixas de gestão de combustível florestal, atendendo que continua a verificar-se nas zonas mais rurais do Concelho a plantação de eucaliptos até à extrema das … More Qual é o ponto de situação das acções municipais realizadas ao nível da limpeza das faixas de gestão de combustível florestal em estradas e povoações, atendendo que continua a verificar-se nas zonas mais rurais do Concelho a plantação de eucaliptos até à extrema das propriedades e dos caminhos públicos ou vicinais, de uma forma ilegal e desordenada (2)

Qual é o ponto de situação da remoção de todas as heras das árvores sitas na Mata Rainha Dª Leonor, tal como proposto pelos Vereadores do PS?

O Vereador Luís Patacho referiu ao executivo camarário, no seguimento de visita à Mata Rainha D. Leonor,  que ainda não foram removidas todas as heras das árvores sitas na Mata Rainha Dª Leonor, da União das freguesias de Caldas da Rainha – Nossa Senhora do Pópulo, Coto e São Gregório, considerando que estas plantas trepadoras … More Qual é o ponto de situação da remoção de todas as heras das árvores sitas na Mata Rainha Dª Leonor, tal como proposto pelos Vereadores do PS?

Ponto de situação da proposta para implementação de uma acção de sensibilização junto das associações e comissões de festas para a não utilização de material pirotécnico, nomeadamente foguetes, nas festividades de verão

    O Vereador Luís Patacho voltou a referir e reforçou a proposta apresentada em reunião camarária anterior de 2018/08/20, Acta n.º 34/2018, no sentido da Câmara Municipal das Caldas da Rainha  promover, até ao início do próximo verão, uma acção de sensibilização junto das associações e comissões de festas para a não utilização de material … More Ponto de situação da proposta para implementação de uma acção de sensibilização junto das associações e comissões de festas para a não utilização de material pirotécnico, nomeadamente foguetes, nas festividades de verão

Qual é o ponto de situação no concelho dos trabalhos de gestão de combustível nos espaços rurais e florestais, conforme previsto na Lei n.º 76/2017 de 17 de Agosto ?

O Vereador Luís Patacho questionou e solicitou informações à Câmara Municipal sobre o ponto de situação no concelho dos trabalhos de gestão de combustível nos espaços rurais e florestais, conforme previsto na Lei n.º 76/2017 de 17 de Agosto, com a obrigatoriedade de execução destes trabalhos até 15 de Março. Luís Patacho recordou que, findo … More Qual é o ponto de situação no concelho dos trabalhos de gestão de combustível nos espaços rurais e florestais, conforme previsto na Lei n.º 76/2017 de 17 de Agosto ?

Limpeza de terrenos florestais confinantes com edificações

Na sequência de pedido de relatório solicitado em reuniões anteriores pelo Vereador Luís Patacho,  a Técnica Florestal prestou informações e relatou os procedimentos desenvolvidos no âmbito da obrigatoriedade de limpeza de terrenos florestais confinantes com edificações, face ao términus do prazo concedido pelo Decreto-Lei n.º 124/2006, de 28 de Junho: há 89 processos de contra-ordenação … More Limpeza de terrenos florestais confinantes com edificações