Categoria: Políticas Urbanas

É indispensável implementar a “Lei de Bases da Habitação” (Lei nº 83/2019, de 3 de Setembro) no território municipal , através da criação da Carta Municipal de Habitação como instrumento de planeamento e ordenamento territorial em matéria de habitação, que deve ser articulada com o Plano Diretor Municipal (PDM), sendo agora o momento certo para o fazer, uma vez que o PDM se encontra em processo de revisão !

07/10/2019

O Vereador Luís Patacho referiu que entrou em vigor a 1 de Outubro de 2019, a “Lei de Bases da Habitação” (Lei nº 83/2019, de 3 de Setembro), tendo destacado como de interesse para a Autarquia das Caldas da Rainha a previsão de existência de uma Carta Municipal de Habitação como instrumento municipal de planeamento e ordenamento territorial em … More É indispensável implementar a “Lei de Bases da Habitação” (Lei nº 83/2019, de 3 de Setembro) no território municipal , através da criação da Carta Municipal de Habitação como instrumento de planeamento e ordenamento territorial em matéria de habitação, que deve ser articulada com o Plano Diretor Municipal (PDM), sendo agora o momento certo para o fazer, uma vez que o PDM se encontra em processo de revisão !

Qual é o ponto de situação relativamente ao projecto apresentado e aprovado no âmbito do Orçamento Participativo de 2015, denominado “Requalificação do Miradouro de São Domingos” em Salir de Matos?

07/10/2019

O Vereador Jaime Neto solicitou informações e questionou o executivo municipal sobre o ponto de situação relativamente ao projecto apresentado e selecionado no âmbito do Orçamento Participativo de 2015, denominado “Requalificação do Miradouro de São Domingos”, observando que os munícipes da freguesia de Salir de Matos e os Caldenses em geral não compreendem a razão para … More Qual é o ponto de situação relativamente ao projecto apresentado e aprovado no âmbito do Orçamento Participativo de 2015, denominado “Requalificação do Miradouro de São Domingos” em Salir de Matos?

Qual é o ponto de situação dos contentores de lixo subterrâneo existentes na Praça da República, junto à sede da União das Freguesias de Caldas da Rainha – Nossa Senhora do Pópulo, Coto e São Gregório, atendendo que se encontram inoperacionais há mais de 6 meses ?

07/10/2019

O Vereador Jaime Neto solicitou informações e questionou o executivo municipal sobre o ponto de situação dos contentores de lixo subterrâneo existentes na Praça da República, junto à sede da União das Freguesias de Caldas da Rainha – Nossa Senhora do Pópulo, Coto e São Gregório, atendendo que se encontram inoperacionais há mais de 6 meses. … More Qual é o ponto de situação dos contentores de lixo subterrâneo existentes na Praça da República, junto à sede da União das Freguesias de Caldas da Rainha – Nossa Senhora do Pópulo, Coto e São Gregório, atendendo que se encontram inoperacionais há mais de 6 meses ?

Proposta de implementação, pelas autoridades nacionais e municipais, de ações imediatas de prevenção de eventuais futuros acidentes no cruzamento da EN8 com a estrada municipal Chão da Parada – Tornada !

07/10/2019

O Vereador Jaime Neto solicitou ao executivo municipal, na sequência do acidente mortal ocorrido no passado dia 28 de Setembro no cruzamento da EN8 com a estrada municipal Chão da Parada – Tornada, que fosse oficiado às Infraestruturas de Portugal, S.A. a implementação de ações imediatas de prevenção de eventuais futuros acidentes, nomeadamente o reforço da … More Proposta de implementação, pelas autoridades nacionais e municipais, de ações imediatas de prevenção de eventuais futuros acidentes no cruzamento da EN8 com a estrada municipal Chão da Parada – Tornada !

Qual é o ponto de situação dos projectos do PAICD – Plano de Acção Integrado para as Comunidades Desfavorecidas, nomeadamente sobre o Plano para o Bairro das Morenas (Área 8) ?

30/09/2019

O Vereador Jaime Neto solicitou informações e questionou o executivo municipal relativamente ao ponto de situação dos projectos do PAICD – Plano de Acção Integrado para as Comunidades Desfavorecidas, nomeadamente sobre o Plano para o Bairro das Morenas (Área 8).