Declaração de voto sobre descentralização de competências no domínio da Ação Social

Os Vereadores do Partido Socialista (PS), Luís Patacho e Jaime Neto, votaram a favor da não aceitação imediata da descentralização de competências no domínio da Ação Social, tendo apresentado a seguinte declaração de voto: Declaração de voto sobre descentralização de competências no domínio da Ação Social  (ponto 454/2021 da Reunião Camarária de 2021/04/05) Os Vereadores do Partido Socialista … More Declaração de voto sobre descentralização de competências no domínio da Ação Social

Proposta de aumento de 56% da Ação Social Escolar, tendo em vista a atribuição dos subsídios escolares aos alunos do 1. º Ciclo do Ensino Básico no ano lectivo de 2019/2020, nomeadamente daqueles que pertencem a agregados familiares mais carenciados, passando o escalão A dos actuais € 18,00 para € 25,00 e o escalão B dos actuais € 8,00 para € 12,50

Os Vereadores Luís Patacho e Jaime Neto apresentaram uma proposta de aumento de 56% da Ação Social Escolar, tendo em vista a atribuição dos subsídios escolares aos alunos do 1. º Ciclo do Ensino Básico no ano lectivo de 2019/2020, nomeadamente daqueles que pertencem a agregados familiares mais carenciados, passando o escalão A dos actuais € 18,00 … More Proposta de aumento de 56% da Ação Social Escolar, tendo em vista a atribuição dos subsídios escolares aos alunos do 1. º Ciclo do Ensino Básico no ano lectivo de 2019/2020, nomeadamente daqueles que pertencem a agregados familiares mais carenciados, passando o escalão A dos actuais € 18,00 para € 25,00 e o escalão B dos actuais € 8,00 para € 12,50