Proposta de aumento de 56% da Ação Social Escolar, tendo em vista a atribuição dos subsídios escolares aos alunos do 1. º Ciclo do Ensino Básico no ano lectivo de 2019/2020, nomeadamente daqueles que pertencem a agregados familiares mais carenciados, passando o escalão A dos actuais € 18,00 para € 25,00 e o escalão B dos actuais € 8,00 para € 12,50

Os Vereadores Luís Patacho e Jaime Neto apresentaram uma proposta de aumento de 56% da Ação Social Escolar, tendo em vista a atribuição dos subsídios escolares aos alunos do 1. º Ciclo do Ensino Básico no ano lectivo de 2019/2020, nomeadamente daqueles que pertencem a agregados familiares mais carenciados, passando o escalão A dos actuais € 18,00 … More Proposta de aumento de 56% da Ação Social Escolar, tendo em vista a atribuição dos subsídios escolares aos alunos do 1. º Ciclo do Ensino Básico no ano lectivo de 2019/2020, nomeadamente daqueles que pertencem a agregados familiares mais carenciados, passando o escalão A dos actuais € 18,00 para € 25,00 e o escalão B dos actuais € 8,00 para € 12,50

Qual é o ponto de situação do processo de revisão do Plano Director Municipal das Caldas da Rainha e elaboração dos Planos de Pormenor da Frente Marítima e Lagunar da Foz do Arelho, Plano de Pormenor da Estrada de Tornada e Plano de Pormenor do Anel do Oeste ?

  Os Vereadores Luís Patacho e Jaime Neto solicitaram informações e  questionaram o ponto de situação do processo de revisão do Plano Director Municipal das Caldas da Rainha, da elaboração do Plano de Pormenor da Frente Marítima e Lagunar da Foz do Arelho, assim como do desenvolvimento das propostas apresentadas pelos Vereadores do Partido Socialista … More Qual é o ponto de situação do processo de revisão do Plano Director Municipal das Caldas da Rainha e elaboração dos Planos de Pormenor da Frente Marítima e Lagunar da Foz do Arelho, Plano de Pormenor da Estrada de Tornada e Plano de Pormenor do Anel do Oeste ?

Quais os procedimentos que estão a ser tomados face à abertura da época balnear no próximo dia 6 de Junho, nomeadamente quanto à eventual delimitação do areal e atribuição de competências na evacuação de pessoas da praia em caso de ocupação excessiva ?

Os Vereadores  Luís Patacho e Jaime Neto solicitaram informações e questionaram o executivo municipal relativamente aos procedimentos que estão a ser tomados face à abertura da época balnear no próximo dia 6 de Junho, nomeadamente quanto à eventual delimitação do areal e atribuição de competências na evacuação de pessoas da praia em caso de ocupação … More Quais os procedimentos que estão a ser tomados face à abertura da época balnear no próximo dia 6 de Junho, nomeadamente quanto à eventual delimitação do areal e atribuição de competências na evacuação de pessoas da praia em caso de ocupação excessiva ?

Pedido de informações relativamente à ausência de agendamento para a reunião camarária do Plano de Contingência Municipal para o Mercado Semanal

Os Vereadores Luís Patacho e Jaime Neto solicitaram informações e questionaram o executivo municipal relativamente à ausência de agendamento para a reunião camarária, do Plano de Contingência Municipal para o Mercado Semanal, atendendo à sua reabertura no próximo dia 8 de Junho de 2020 e face ao estipulado na Resolução do Conselho de Ministros n.º 38/2020 de … More Pedido de informações relativamente à ausência de agendamento para a reunião camarária do Plano de Contingência Municipal para o Mercado Semanal

Qual é o ponto de situação da cedência de terreno ao Município das Caldas da Rainha, no âmbito da aprovação de nova emissão de licença de construção do empreendimento imobiliário da Quinta do Padre ?

Os Vereadores do Partido Socialista (PS) no executivo municipal, Luís Patacho e Jaime Neto, solicitaram informações ao executivo municipal e aos serviços camarários relativamente ao ponto de situação da cedência de terreno ao Município das Caldas da Rainha, no âmbito da aprovação de nova emissão de licença de construção do empreendimento imobiliário da Quinta do … More Qual é o ponto de situação da cedência de terreno ao Município das Caldas da Rainha, no âmbito da aprovação de nova emissão de licença de construção do empreendimento imobiliário da Quinta do Padre ?