Categoria: Barracas

Os Vereadores do PS questionaram o executivo municipal e os serviços camarários relativamente à legalidade de um bairro abarracado na Rua da Ponte, junto ao Rio de Tornada em Salir do Porto, ocupando uma área de aproximadamente 12 800 m2 com cerca de 30 a 40 estruturas habitacionais (4)

12/04/2021

Os Vereadores do Partido Socialista (PS), Luís Patacho e Jaime Neto,  questionaram o executivo municipal e os serviços camarários relativamente à legalidade de um bairro abarracado na Rua da Ponte, junto ao Rio de Tornada em Salir do Porto, ocupando uma área de aproximadamente 12 800 m2 com cerca de 30 a 40 estruturas habitacionais. Os Vereadores do … More Os Vereadores do PS questionaram o executivo municipal e os serviços camarários relativamente à legalidade de um bairro abarracado na Rua da Ponte, junto ao Rio de Tornada em Salir do Porto, ocupando uma área de aproximadamente 12 800 m2 com cerca de 30 a 40 estruturas habitacionais (4)

Declaração de voto sobre descentralização de competências no domínio da Ação Social

05/04/2021

Os Vereadores do Partido Socialista (PS), Luís Patacho e Jaime Neto, votaram a favor da não aceitação imediata da descentralização de competências no domínio da Ação Social, tendo apresentado a seguinte declaração de voto: Declaração de voto sobre descentralização de competências no domínio da Ação Social  (ponto 454/2021 da Reunião Camarária de 2021/04/05) Os Vereadores do Partido Socialista … More Declaração de voto sobre descentralização de competências no domínio da Ação Social

Qual é o ponto de situação relativamente à limpeza de terreno Municipal junto ao Cencal e Colégio Rainha D. Leonor, atendendo que a Câmara Municipal já tomou uma deliberação contendo uma solução definitiva para o assunto desta instalação habitacional precária na Rua Vitorino Frois ?

30/09/2019

O Vereador Luís Patacho solicitou informações e questionou o executivo camarário relativamente à limpeza de terreno Municipal junto ao Cencal e Colégio Rainha D. Leonor, atendendo que já foi tomada pela Câmara Municipal em 26 de Agosto de 2019, Acta n.º 37/2019, deliberação contendo uma solução definitiva para o assunto desta instalação habitacional precária na Rua … More Qual é o ponto de situação relativamente à limpeza de terreno Municipal junto ao Cencal e Colégio Rainha D. Leonor, atendendo que a Câmara Municipal já tomou uma deliberação contendo uma solução definitiva para o assunto desta instalação habitacional precária na Rua Vitorino Frois ?

Qual é o ponto de situação do processo de atribuição de habitações sociais no Concelho de Caldas da Rainha ?

29/07/2019

A Vereadora Natália Luís questionou e solicitou informações à Câmara Municipal relativamente ao ponto de situação do processo de atribuição de habitações sociais no Concelho de Caldas da Rainha, observando que não há regulamento nem prática de organização de concursos municipais para essa atribuição e que se deveria instituir tais práticas, à semelhança do que … More Qual é o ponto de situação do processo de atribuição de habitações sociais no Concelho de Caldas da Rainha ?

É inaceitável o incumprimento da deliberação camarária relativa à remoção das construções abarracadas existentes junto à Lagoa de Óbidos ! (3)

24/06/2019

O Vereador Luís Patacho voltou a solicitar informações ao executivo camarário e aos Serviços de Fiscalização, pela terceira vez,  relativamente ao não cumprimento da deliberação camarária relativa à remoção das construções abarracadas existentes junto à Lagoa de Óbidos pelos seus proprietários, o que é inaceitável ! Luís Patacho referiu que o carácter fixo e permanente … More É inaceitável o incumprimento da deliberação camarária relativa à remoção das construções abarracadas existentes junto à Lagoa de Óbidos ! (3)