2013_10_14

Brasão_Caldas_da_Rainha

ASSEMBLEIA MUNICIPAL DAS CALDAS DA RAINHA

Acta da Sessão de 14 de Outubro de 2013

Aos catorze dias do mês de Outubro do ano dois mil e treze, nesta cidade das Caldas da Rainha, no Salão Nobre dos Paços do Concelho, reuniu, imediatamente após o acto de instalação, a Assembleia Municipal.

Assumiu a Presidência o cidadão José Luís de Carvalho Lalanda Ribeiro, como primeiro da lista mais votada nas eleições – Partido Social Democrata e convidou os membros da Assembleia Maria Luísa Santos Barros Gomes Barbosa e Emanuel Ferreira Rocha Pontes, para ocuparem os lugares de 1º e 2º Secretários respectivamente.

FEITA A CHAMADA, VERIFICARAM-SE AS SEGUINTES PRESENÇAS:

MEMBROS ELEITOS: 

José Luís de Carvalho Lalanda Ribeiro, Manuel Mendes Nunes, Luís Manuel Pereira Monteiro Ribeiro, Filomena Maria Marques Seabra Rodrigues, Jaime Manuel Rodrigues Neto, Vasco da Cruz Antunes de Oliveira, Edgar Nunes Ximenes Henriques, Luís Miguel Rodrigues Brás Gil, Daniel Miguel Rebelo, Maria Luísa Santos Barros Gomes Barbosa, Maria Susana Morais da Costa, Paulo Jorge Correia do Espírito Santo, José Carlos Mateus Abegão, Vítor Manuel Marques Fernandes, António Cipriano da Silva, Emanuel Ferreira Rocha Pontes, João Miguel da Nazaré Dinis, Tânia Filipa Borges Correia Galeão, Pedro António do Rosário Assunção Seixas, Pedro Miguel de Oliveira Marques e Maria da Conceição Quirino Catalino Paramos de Carvalho.

PRESIDENTES DE JUNTA DE FREGUESIA:

A-dos-Francos, Alvorninha, Carvalhal Benfeito, Foz do Arelho, Landal, Nadadouro, Santa Catarina, Salir de Matos, União das Freguesias de Nossa Senhora do Pópulo, Coto e São Gregório, União das Freguesias de Santo Onofre e Serra do Bouro, União das Freguesias de Tornada e Salir do Porto e Vidais respectivamente: António Manuel Rosa Monteiro, Avelino Custódio, Maria João dos Santos Ribeiro Querido, Fernando Luís Santos de Sousa, António José Carvalho de Almeida, Maria Alice Roberto Gesteiro Pedro, Rui Miguel Norte Rocha, Rui Manuel Ribeiro Jacinto, Vítor Manuel Calisto Marques, Abílio Maria Camacho, Henrique José Teresa e Virgílio Caetano Filipe.

PERIODO DA ORDEM DO DIA: 

67 – ELEIÇÃO DA MESA: 

Aberto o período para apresentação das listas, foram apresentadas duas, uma lista apresentada pelo Partido Socialista, a C.D.U. e o C.D.S./P.P e outra pelo Partido Social Democrata.

O Partido Socialista, a C.D.U. e o C.D.S./P.P., apresentaram a seguinte lista:

Maria Luísa Santos Barros Gomes Barbosa – P.S.- Presidente.

Luís Miguel Rodrigues Brás Gil – CDS/PP- 1º Secretário.

Vítor Manuel Marques Fernandes – CDU- 2º Secretário.

O Partido Social Democrata apresentou a seguinte lista:

Luís Manuel Pereira Monteiro Ribeiro – Presidente.

Vasco da Cruz Antunes de Oliveira -1º Secretário.

Maria João dos Santos Ribeiro Querido – 2º Secretário.

Á lista entregue em 1º lugar na Mesa apresentada pelo P.S., C.D.U. e C.D.S./P.P. foi atribuída a letra A.

Á lista entregue em 2º lugar na Mesa apresentada pelo P.S.D. foi atribuída a letra B.

Posto à votação, as duas listas, o resultado foi o seguinte:

Votaram 33 membros desta Assembleia.

A lista A obteve 12 votos.

A lista B obteve 20 votos.

Um voto branco.

A Mesa da Assembleia que passou de imediato a dirigir os trabalhos, ficou constituída da seguinte forma: 

Luís Manuel Pereira Monteiro Ribeiro – Presidente.

Vasco da Cruz Antunes de Oliveira -1º Secretário.

Maria João dos Santos Ribeiro Querido – 2º Secretário.

O Senhor Presidente da Assembleia Municipal agradeceu a confiança que nele depositaram e de imediato propôs que se criasse uma Comissão para elaborar o próximo Regimento da Assembleia, embora seja competência do Presidente, por tradição, constitui-se uma Comissão formada proporcionalmente, ou seja, seis membros do PSD, dois membros do PS, um membro do MVC e outro do CDS, presidida pelo Presidente.

O membro da Assembleia Lalanda Ribeiro cumprimentou a Mesa, todos os membros que foram eleitos e os senhores Presidentes das Juntas de Freguesia, desejando-lhes um bom mandato e que consigam ser factores positivos e de desenvolvimento.

O membro da Assembleia Manuel Nunes referiu que a Assembleia pode contar com o Partido Socialista para participar activamente nas discussões que promovam o desenvolvimento do nosso concelho sempre com muita lealdade para com a Mesa. Desejou à Mesa um bom trabalho.

O membro da Assembleia Edgar Ximenes sente que passou para o lado daqueles que dão a cara e se empenham na acção política directa. Foi eleito por um Movimento independente mas não, anti Partido. Todos têm consciência que os Partidos não esgotam o sistema político e foi essa a intenção da criação deste Movimento. Como foi dito na tomada de posse, os órgãos autárquicos são a primeira linha do sistema político.

O membro da Assembleia Luís Brás Gil começou por dizer que é com muito agrado que faz parte desta Assembleia Municipal, eleito pelo CDS/PP e não fará oposição por oposição mas fará sempre parte da solução. Desejou a todos um bom trabalho e um excelente mandato.

O membro da Assembleia Vítor Fernandes saudou a Mesa e particularmente o Senhor Presidente, bem como todos os membros da Assembleia e os senhores Presidentes das Juntas de Freguesia. Solicitou ao Senhor Presidente que tudo fizesse para que a Assembleia tivesse melhores condições de trabalho. A CDU estará sempre disponível para tudo aquilo que for em defesa das Caldas.

O Senhor Presidente da Assembleia informou que tem conhecimento que o pedido do membro da Assembleia Vítor Fernandes vai ser concretizado e pediu que os Partidos no final da reunião apresentem os nomes para constituição da Comissão do Regimento.

Anunciou que a próxima reunião será em Novembro e a data será divulgada oportunamente.

CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DO REGIMENTO: 

Depois dos Partidos terem apresentado os nomes dos membros da Assembleia para integrar a Comissão do Regimento, ficou assim constituída:

Luís Manuel Pereira Monteiro Ribeiro, José Luís de Carvalho Lalanda Ribeiro, Filomena Maria Marques Seabra Rodrigues, António Cipriano da Silva, Pedro Miguel de Oliveira Marques, Avelino Custódio, Maria Luísa Santos Barros Gomes Barbosa, Maria da Conceição Quirino Catalino Paramos de Carvalho Edgar Nunes Ximenes Henriques, João Miguel da Nazaré Dinis e Vítor Manuel Marques Fernandes.

77 – APROVAÇÃO EM MINUTA: 

A Assembleia Municipal aprovou em minuta o relato dos assuntos constantes da agenda de trabalhos.

HORA DE ENCERRAMENTO: 

Eram vinte horas e vinte minutos do dia 14 de Outubro de 2013 quando pelo Presidente da Assembleia Municipal foi declarada encerrada a reunião da qual se lavrou a presente acta que vai ser assinada por ele e por mim, Natércia do Rosário Marcelino Colaço Tempero, Técnico de Informática do Grau 1, na qualidade de Secretária desta Assembleia Municipal nos termos e para os efeitos do disposto no nº 2 do artigo 92º da Lei nº 169/99, de 18 de Setembro com a  redacção dada pela Lei nº 5-A/2002 de 11 de Janeiro.

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