Etiqueta: Pedido de informações

Solicitação de informações ao executivo municipal relativamente à reestruturação do próximo ano lectivo 2020/2021 na Escola Básica do Avenal, nomeadamente quanto ao local onde serão leccionadas as aulas, atendendo a que a escola irá ser requalificada em breve

03/08/2020

Os Vereadores do Partido Socialista (PS), Luís Patacho e Jaime Neto, solicitaram informações e questionaram o executivo municipal relativamente à reestruturação do próximo ano lectivo 2020/2021 na Escola Básica do Avenal, nomeadamente quanto ao local onde serão leccionadas as aulas, atendendo a que a escola irá ser requalificada em breve.

Qual é o ponto de situação da remoção do painel publicitário não licenciado colocado no início da Rua General Queirós, constituindo um claro crime de desobediência e abuso inaceitável de privatização do espaço público que a Câmara Municipal das Caldas da Rainha não pode aceitar, devendo ter uma ação mais rápida e eficaz de forma a prevenir a proliferação deste tipo de abusos inaceitáveis? (6)

06/07/2020

Os Vereadores do Partido Socialista (PS), Luís Patacho e Jaime Neto, voltaram a solicitar informações e a questionar novamente o executivo camarário, na sequência de intervenções nas reuniões camarárias anteriores de 2019/09/23, 2019/12/09, 2020/01/06, 2020/02/03 e 2020/04/06 sobre a seguinte questão: Qual é o ponto de situação da remoção do painel publicitário não licenciado colocado no … More Qual é o ponto de situação da remoção do painel publicitário não licenciado colocado no início da Rua General Queirós, constituindo um claro crime de desobediência e abuso inaceitável de privatização do espaço público que a Câmara Municipal das Caldas da Rainha não pode aceitar, devendo ter uma ação mais rápida e eficaz de forma a prevenir a proliferação deste tipo de abusos inaceitáveis? (6)

Está prevista alguma alteração à data do regresso da Praça da Fruta ao tabuleiro da Praça da República, apontada para o mês de Julho de 2020, considerando que alguns comerciantes têm comentado que esse regresso só acontecerá no próximo mês de Setembro ?

29/06/2020

Os Vereadores do Partido Socialista (PS),  Luís Patacho e Jaime Neto solicitaram informações e questionaram o executivo municipal  sobre o seguinte tema: Está prevista alguma alteração à data do regresso da Praça da Fruta ao tabuleiro da Praça da República, apontada para o mês de Julho de 2020, considerando que alguns comerciantes têm comentado que … More Está prevista alguma alteração à data do regresso da Praça da Fruta ao tabuleiro da Praça da República, apontada para o mês de Julho de 2020, considerando que alguns comerciantes têm comentado que esse regresso só acontecerá no próximo mês de Setembro ?

A delimitação efectuada no espaço florestal existente na Estrada que liga o Lugar da Serra do Bouro a Salir do Porto, tem como finalidade a realização de acções de gestão de combustível ?

29/06/2020

Os Vereadores Luís Patacho e Jaime Neto solicitaram informações e questionaram o executivo municipal  se a delimitação efectuada no espaço florestal existente na Estrada que liga o Lugar da Serra do Bouro a Salir do Porto, tem como finalidade a realização de acções de gestão de combustível.

Qual é o agendamento previsto de apresentação do “Relatório de Observância do Direito de Oposição no Município das Caldas da Rainha no ano de 2019″, considerando que o prazo legal para sua apresentação já foi ultrapassado ?

22/06/2020

Os Vereadores Luís Patacho e Jaime Neto solicitaram informações e questionaram o executivo municipal, no âmbito do Estatuto do Direito de Oposição, quanto ao agendamento previsto de apresentação do “Relatório de Observância do Direito de Oposição no Município das Caldas da Rainha no ano de 2019″, observando que o prazo legal para sua apresentação já … More Qual é o agendamento previsto de apresentação do “Relatório de Observância do Direito de Oposição no Município das Caldas da Rainha no ano de 2019″, considerando que o prazo legal para sua apresentação já foi ultrapassado ?