Solicitação de informações ao executivo municipal relativamente ao licenciamento dos painéis de publicidade colocados junto à rotunda do Cencal e na estrutura superior da cobertura das bombas de gasolina do supermercado “E.Leclerc”

Os Vereadores Luís Patacho e Jaime Neto solicitaram informações e questionaram o executivo municipal relativamente ao licenciamento dos painéis de publicidade colocados junto à rotunda do Cencal e na estrutura superior da cobertura das bombas de gasolina do supermercado “E.Leclerc”, considerando que a publicidade exterior é um elemento essencial da linguagem urbana, quer pelo seu impacto visual, … More Solicitação de informações ao executivo municipal relativamente ao licenciamento dos painéis de publicidade colocados junto à rotunda do Cencal e na estrutura superior da cobertura das bombas de gasolina do supermercado “E.Leclerc”

Qual é o ponto de situação do painel publicitário, aparentemente não licenciado, colocado no início da Rua General Queirós, constituindo um abuso inaceitável de privatização do espaço público ? (4)

O Vereador Jaime Neto voltou a questionar o executivo municipal e os serviços camarários, na sequência de intervenções nas reuniões camarárias de 2019/09/23 ,  2019/12/09 e 2020/01/06, relativamente ao ponto de situação do painel publicitário, aparentemente não licenciado, colocado no início da Rua General Queirós, solicitando informações mais detalhadas relativamente à eventual existência de crime de desobediência. Jaime … More Qual é o ponto de situação do painel publicitário, aparentemente não licenciado, colocado no início da Rua General Queirós, constituindo um abuso inaceitável de privatização do espaço público ? (4)

Solicitação de cópia de contrato de serviços de elaboração de regulamentos municipais celebrado por ajuste directo com a empresa Fernanda Paula Oliveira

O Vereador Jaime Neto voltou a solicitar aos Serviços Camarários que lhe fosse fornecida uma cópia do contrato celebrado por ajuste directo com a empresa Fernanda Paula Oliveira, Lda em 19 de Março de 2019, a fim de verificar quais os regulamentos que se encontram abrangidos no âmbito da prestação de serviços, nomeadamente quanto à … More Solicitação de cópia de contrato de serviços de elaboração de regulamentos municipais celebrado por ajuste directo com a empresa Fernanda Paula Oliveira

Ponto de situação das propostas do PS desde o início do mandato 2017-2021

O Vereador Luís Patacho solicitou à Câmara Municipal das Caldas da Rainha o ponto de situação das propostas apresentadas pelos vereadores do PS desde o início do mandato 2017-2021, que se encontram por executar ou em apreciação técnica há mais de 3 meses: 2017/10/23:  Proposta de criação de um Regulamento Municipal de Subsídios Gerais Anuais às … More Ponto de situação das propostas do PS desde o início do mandato 2017-2021

Proposta de ação interventiva da Câmara Municipal junto das entidades bancárias de forma a assegurar a desejável coesão social e territorial no centro urbano em face do déficit de caixas ATM ‘Multibanco’ no Bairro dos Arneiros

   O Vereador Jaime Neto informou o executivo camarário das inúmeras queixas que tem recebido de moradores e comerciantes do Bairro dos Arneiros, nomeadamente da Rua Manuel Mafra, sobre o encerramento de caixas ATM ‘Multibanco’ no bairro, com evidentes prejuízos para a vida económica e social. Jaime Neto solicitou informação detalhada aos serviços camarários sobre … More Proposta de ação interventiva da Câmara Municipal junto das entidades bancárias de forma a assegurar a desejável coesão social e territorial no centro urbano em face do déficit de caixas ATM ‘Multibanco’ no Bairro dos Arneiros