Etiqueta: Propostas CM

Qual é o ponto de situação relativamente à proposta de implementação do “1º Concurso de Desenho de Selos alusivos à Rota Bordaliana”, apresentada pelos Vereadores do Partido Socialista (PS) na reunião camarária de 2017/11/13 e que tarda em ser implementada ?

14/10/2019

O Vereador Jaime Neto questionou o ponto de situação relativamente à proposta de implementação do “1º Concurso de Desenho de Selos alusivos à Rota Bordaliana”, apresentada pelos Vereadores do Partido Socialista (PS) na reunião camarária de 2017/11/13 e que tarda em ser implementada.

Proposta de organização camarária de uma sessão de esclarecimentos à população sobre a vespa velutina, com a participação de autoridades nacionais, a fim de serem abordadas diversas temáticas, designadamente as medidas de combate e controlo e as formas de prevenção da disseminação destes ninhos

14/10/2019

O Vereador Jaime Neto, na sequência da notícia publicada no Jornal “O Público” relativamente à presença de um ninho de Vespa Velutina no recinto da Escola Secundária Rafael Bordalo Pinheiro e à triplicação do número de ninhos identificados no nosso Concelho, de 5 ninhos há duas semanas para 17 neste momento, apresentou a seguinte proposta: … More Proposta de organização camarária de uma sessão de esclarecimentos à população sobre a vespa velutina, com a participação de autoridades nacionais, a fim de serem abordadas diversas temáticas, designadamente as medidas de combate e controlo e as formas de prevenção da disseminação destes ninhos

Qual é o ponto de situação da proposta apresentada pelos Vereadores do PS para a criação de um Cartão Social do Bombeiro Voluntário ?

14/10/2019

O Vereador Luís Patacho solicitou informações ao executivo camarário sobre o ponto de situação relativamente à proposta apresentada pelos Vereadores do PS na reunião camarária de 2019/08/26 (Acta n.º 37/2019),  tendo em vista a  criação de um Cartão Social do Bombeiro Voluntário.

É urgente criar e implementar o “Plano  Municipal de iluminação Cénica para a Valorização do Património Arquitectónico, Urbanístico e Paisagístico das Caldas da Rainha”, tal como proposto pelos Vereadores do Partido Socialista !

07/10/2019

O Vereador Jaime Neto voltou a referir a necessidade de implementação da proposta apresentada pelos Vereadores do Partido Socialista (PS) na reunião camarária de 2018/11/19 para a criação do “Plano  Municipal de iluminação Cénica para a Valorização do Património Arquitectónico, Urbanístico e Paisagístico das Caldas da Rainha”, na sequência da aprovação do projecto de execução … More É urgente criar e implementar o “Plano  Municipal de iluminação Cénica para a Valorização do Património Arquitectónico, Urbanístico e Paisagístico das Caldas da Rainha”, tal como proposto pelos Vereadores do Partido Socialista !

É indispensável implementar a “Lei de Bases da Habitação” (Lei nº 83/2019, de 3 de Setembro) no território municipal , através da criação da Carta Municipal de Habitação como instrumento de planeamento e ordenamento territorial em matéria de habitação, que deve ser articulada com o Plano Diretor Municipal (PDM), sendo agora o momento certo para o fazer, uma vez que o PDM se encontra em processo de revisão !

07/10/2019

O Vereador Luís Patacho referiu que entrou em vigor a 1 de Outubro de 2019, a “Lei de Bases da Habitação” (Lei nº 83/2019, de 3 de Setembro), tendo destacado como de interesse para a Autarquia das Caldas da Rainha a previsão de existência de uma Carta Municipal de Habitação como instrumento municipal de planeamento e ordenamento territorial em … More É indispensável implementar a “Lei de Bases da Habitação” (Lei nº 83/2019, de 3 de Setembro) no território municipal , através da criação da Carta Municipal de Habitação como instrumento de planeamento e ordenamento territorial em matéria de habitação, que deve ser articulada com o Plano Diretor Municipal (PDM), sendo agora o momento certo para o fazer, uma vez que o PDM se encontra em processo de revisão !