Sessão Pública Extraordinária da Assembleia Municipal das Caldas da Rainha

Brasão_Caldas_da_Rainha

Dr. José Luís de Carvalho Lalanda Ribeiro, Presidente da Mesa da Assembleia Municipal supra faz público, nomeadamente tendo em atenção o preceituado na Lei no 75/2013, de 12 de Setembro, que no próximo dia 19 de Julho pelas 21 horas se realizará, na sala das sessões da Assembleia Municipal (auditório dos Paços do Concelho), uma Sessão Extraordinária do ano de 2016 da que versará a seguinte ordem de trabalhos:

1 – APRECIAÇÃO DE UMA INFORMAÇÃO DO PRESIDENTE DA CÂMARA ACERCA DA ACTIVIDADE MUNICIPAL, SEGUNDO A ALa C) DO No 2, DO ARTo 25o DA LEI no 75/2013, de 12 de Setembro;

2 – INTERVENÇÕES NOS TERMOS DOS NoS 6 E 7 DO ARTo 20o DO REGIMENTO;

3 – PROPOSTA APRESENTADA PELA ASSEMBLEIA MUNICIPAL, NO ÂMBITO DAS COMEMORAÇÕES DO 42o ANIVERSÁRIO DO 25 DE ABRIL E DO 40o ANIVERSÁRIO DA 1a ELEIÇÃO PARA O PODER LOCAL, CONSTANTE NO SEU OFÍCIO No 18 DE 15.03.2016;

4 – ELEIÇÃO DE QUATRO CIDADÃOS ELEITORES PARA INTEGRAR O PRÓXIMO MANDATO DA CPCJ- COMISSÃO DE PROTECÇÃO DE CRIANÇAS E JÓVENS DAS CALDAS DA RAINHA (2016-2019)

5 – DESIGNAÇÃO DE UM REPRESENTANTE DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL PARA INTEGRAR O CONSELHO CONSULTIVO DO CENTRO HOSPITALAR DO OESTE NOS TERMOS DA ALÍNEA B) DO No 1 DO ARTo 16o DO DEC. LEI No 188/2003 DE 20 DE AGOSTO:

6 – PROPOSTA DE CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DAS CALDAS DA RAINHA- TERMO DO PERIODO DE DISCUSSÃO PÚBLICA; (baixou à 2a Comissão em 22.09.2015);

7 – PARA EFEITOS DE AUTORIZAÇÃO DE CELEBRAÇÃO DE CONTRACTO E ISENÇÃO DE TAXAS DE OCUPAÇÃO DO ESPAÇO PÚBLICO-CONCESSÃO DA RECOLHA SELECTIVA E ENCAMINHAMENTO DOS ÓLEOS ALIMENTARES USADOS; (baixou à 2a Comissão em 08.03.2016);

8 – MODIFICAÇÃO ÀS GRANDES OPÇÕES DO PLANO (PPI E AMR)- ALTERAÇÃO No30;

9 – 4a REVISÃO AO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DAS CALDAS DA RAINHA E 4a REVISÃO ÀS GOP (PPI E AMR) PARA O ANO DE 2016;

10 – APOIO ÀS FREGUESIAS NO QUADRO DA PROMOÇÃO E SALVAGUARDA ARTICULADA DOS INTERESSES PRÓPRIOS DAS POPULAÇÕES:
OFÍCIO N.o 18 DA JUNTA DE FREGUESIA DE A-DOS-FRANCOS, SOLICITANDO UMA COMPARTICIPAÇÃO FINANCEIRA, DESTINADA A APOIAR AS DESPESAS REALIZADAS NO ANO DE 2015 COM A PISCINA ESCOLAR DE A- DOS-FRANCOS;

11 – CONTRATO DE FINANCIAMENTO BANCÁRIO PARA INVESTIMENTO;

12 – ASSOCIAÇÃO “MÚSICA EDUCAÇÃO E CULTURA”- REPARTIÇÃO DE ENCARGOS;

13 – CALDAS EMPREENDE – PROTOCOLO DE EXECUÇÃO – REPARTIÇÃO DE ENCARGOS;

14 – APOIO ÀS FREGUESIAS NO QUADRO DA PROMOÇÃO E SALVAGUARDA ARTICULADA DOS INTERESSES PRÓPRIOS DAS POPULAÇÕES:
OFÍCIO N.o 42 DA JUNTA DE FREGUESIA DE A-DOS-FRANCOS, SOLICITANDO UMA COMPARTICIPAÇÃO FINANCEIRA, REFERENTE ÀS DESPESAS COM O ARRANJO DO PAVIMENTO DA RUA DAS PIÇARRAS EM VILA VERDE DE MATOS;

15 – APOIO ÀS FREGUESIAS NO QUADRO DA PROMOÇÃO E SALVAGUARDA ARTICULADA DOS INTERESSES PRÓPRIOS DAS POPULAÇÕES:
OFÍCIO N.o 43 DA JUNTA DE FREGUESIA DE A-DOS-FRANCOS, SOLICITANDO UMA COMPARTICIPAÇÃO FINANCEIRA, REFERENTE ÀS DESPESAS COM A CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS (PODA DE PLÁTANOS);

16 – APOIO ÀS FREGUESIAS NO QUADRO DA PROMOÇÃO E SALVAGUARDA ARTICULADA DOS INTERESSES PRÓPRIOS DAS POPULAÇÕES:
OFÍCIO N.o 29 DA JUNTA DE FREGUESIA DE SANTA CATARINA, SOLICITANDO UMA COMPARTICIPAÇÃO FINANCEIRA, REFERENTE ÀS DESPESAS COM A LIMPEZA DE UM TERRENO NO MIRADOURO SITO NO LUGAR DA PORTELA;

17 – PROPOSTA PARA ABERTURA DE PROCEDIMENTO DE CONTRATAÇÃO E ALTERAÇÃO DA FONTE DE FINANCIAMENTO DA OBRA- “PARQUE URBANO- ABRAÇO VERDE”- CONCURSO PÚBLICO AO ABRIGO DO DISPOSTO NA ALÍNEA B) DO ARTIGO 19o DO CÓDIGO DOS CONTRTOS PÚBLICOS; (para conhecimento)

18 – RECTIFICAÇÃO À DELIBERAÇÃO No 1028, ACTA No 32/2015 DE 03 DE AGOSTO DE 2015- MINUTA DE CONTRATO INTER- ADMINISTRATIVO DE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS A CELEBRAR ENTRE O MUNICÍPIO DAS CALDAS DA RAINHA E A PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS, PREVISTO NA LEI No 75/2013 DE 12 DE SETEMBRO- DIRECÇÃO E GESTÃO DO MUSEU DE CERÂMICA; (baixou à 2a Comissão em 22.12.2015);

19 – ISENÇÃO DE TAXAS MUNICIPAIS RELATIVAS AO CAFÉ RESTAURANTE DO ESPAÇO TURISMO E DO CAFÉ RESTAURANTE DO PARQUE D. CARLOS I;

20 – ESTATUTO DO DIREITO DE OPOSIÇÃO; (para discussão)
21– DEMOLIÇÃO DE UM CANTEIRO NO LARGO DR. JOSÉ BARBOSA;

22 – PROPOSTA: ASSOCIAÇÕES QUE SE DEDICAM A ACTIVIDADES CULTURAIS, RECREATIVAS, DESPORTIVAS E NA ÁREA SOCIAL;

23 – A AGRICULTURA DO CONCELHO; – (pedido de agendamento da CDU) (baixou à 2a Comissão em 25.11.2014);

24 – CLASSIFICAÇÃO DE INTERESSE MUNICIPAL DAS ESPÉCIES BOTÂNICAS NOTÁVEIS DO PARQUE D. CARLOS I E MATA RAINHA D. LEONOR – MODELO DE GESTÃO DO PATRIMÓNIO FLORESTAL; (pedido de agendamento do P.S., M.V.C., C.D.S.-P.P. e P.S.D.)

25 – PROJECTO CALDAS CIDADE CERÂMICA; (pedido de agendamento do C.D.S.- P.P.)

26 – AVALIAÇÃO DO PROCESSO DE “REENGENHARIA DE PROCESSOS PARA IMPLEMENTAÇÃO DO BALCÃO DE ATENDIMENTO AO MUNÍCIPE”; (pedido de agendamento do C.D.S.-P.P.)

27- FUTURO DA EDUCAÇÃO NO CONCELHO; (pedido de agendamento do C.D.S.- P.P.)

Para constar se publica este e outros de igual teor que vão ser afixados nos lugares de estilo do Município.

Caldas da Rainha, 11 de Julho de 2016 O Presidente da Mesa da Assembleia,

(José Luís de Carvalho Lalanda Ribeiro, Dr.)

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