O Vereador Jaime Neto apresentou a proposta de realização urgente de um projecto de reabilitação e de manutenção do Edifício dos Paços do Concelho, que contemple nomeadamente as exigências da desejável segurança contra incêndios a todos os níveis, incluindo marcação clara de caminhos de evacuação e portas para o exterior com sistema de barras anti-pânico de acordo com a norma EN 1125, assegurando também a eficiência e bom funcionamento da extracção de fumos, ventilação, ar condicionado e canalizações.
Jaime Neto referiu que o Edifício dos Paços do Concelho apresenta diversas patologias de funcionamento, com materiais degradados pelo uso frequente e situações anómalas de incumprimento dos normativos actuais de segurança contra incêndios, que poderão pôr em causa a desejável segurança de pessoas e bens, sendo urgente a sua reabilitação com o objectivo de o tornar um edifício seguro, confortável, saudável e ambientalmente sustentável em termos energéticos.
Jaime Neto observou também que estas questões técnicas são importantes para o bom funcionamento do edifício e o bem estar e segurança dos funcionários camarários, munícipes e visitantes, observando ainda que o aumento muito signicativo do número de funcionários camarários no futuro próximo, na sequência do processo de descentralização, torna todas estas questões mais prementes, sugerindo a realização de um simulacro de incêndio depois da realização das obras.
Jaime Neto apresentou ainda a proposta da realização de obras de reabilitação da sala de reuniões do executivo camarário, atendendo ao estado de degradação de alguns materiais, nomeadamente o revestimento muito degradado de papel nas paredes interiores, que afecta negativamente o desejável ambiente de modernidade e eficácia que a sala de reuniões do executivo camarário merece transparecer.
Partido Socialista nas Caldas da Rainha 