Partido Socialista nas Caldas da Rainha

Os Vereadores do Partido Socialista (PS), Luís Patacho e Jaime Neto, apresentaram uma proposta, a considerar  já em 2021, de criação e implementação de um “Festival de Arte da Terra das Caldas da Rainha 2021” (Caldas da Rainha Land Art Festival 2021), tendo em vista a valorização das paisagens do nosso concelho, desde a costa atlântica até à Serra de Todo o Mundo, incluindo a Lagoa de Óbidos, o Vale Tifónico, o Paúl de Tornada, a Mata das Mestras e áreas florestais, assim como todas as inúmeras variantes da paisagem agrícola humanizada, a fim de ser apreciado e valorizado o território de uma forma mais artística:

Proposta à Câmara Municipal para a criação e implementação do “Festival Arte da Terra das Caldas da Rainha 2021” 

(Caldas da Rainha Land Art Festival 2021)

Os Vereadores do Partido Socialista (PS), Luís Patacho e Jaime Neto,  ao abrigo do artigo 2º do Estatuto do Direito de Oposição (Lei Nº 24/ 98 de 26 de maio) e das alíneas o), r) e t) do ponto 1 do artigo 33º do Regime Jurídico das Autarquias Locais (Lei Nº 75/ 2013) vêm apresentar,  por este meio, uma proposta à Câmara Municipal das Caldas da Rainha (CMCR) para a criação e implementação do “Festival Arte da Terra das Caldas da Rainha 2021” (Caldas da Rainha Land Art Festival 2021), tendo em conta as seguintes considerações, estratégias e objectivos políticos:

1. Os Vereadores do PS defendem políticas urbanas e culturais que valorizem as vivências humanas dos espaços públicos e das paisagens muito diversificadas do concelho das Caldas da Rainha, desde a costa atlântica até à Serra de Todo o Mundo, incluindo a Lagoa de Óbidos, o Vale Tifónico, o Paúl de Tornada, a Mata das Mestras e áreas florestais, assim como todas as inúmeras variantes da paisagem agrícola humanizada, contribuindo para o reforço da sua identidade territorial, social e económica;
2. Os Vereadores do PS sublinham também a importância fulcral da interpretação criativa das características específicas das paisagens construídas ao longo dos séculos no actual concelho das Caldas da Rainha, do seu “Genius Loci”, com raízes profundas no património hidrogeológico existente abaixo da superfície terrestre e que está na génese do processo criativo de intervenção e valorização do ambiente humanizado da paisagem;
3. Os Vereadores do PS consideram ainda que as Caldas da Rainha tem uma particular responsabilidade política na organização e promoção de eventos culturais inovadores e criativos, que consolidem a sua centralidade territorial como a maior cidade da sub-região do Oeste, aberta, cosmopolita e em permanente transformação;
4. Os Vereadores do PS entendem que a actual pandemia do COVID-19 afectou profundamente a produção artística e cultural, com reflexos negativos na vida dos seus autores e protagonistas, devendo constituir uma responsabilidade política dos Municípios Portugueses, nomeadamente da CMCR, a programação de actividades culturais e artísticas que contribuam para a reanimação deste sector tão duramente atingido pelo confinamento social e pelas novas regras sanitárias; 
5. Os Vereadores do PS consideram que a CMCR tem a responsabilidade política de organizar uma candidatura, isoladamente ou em associação com a Comunidade Intermunicipal do Oeste (CIM_Oeste), para o financiamento do “Festival Arte da Terra das Caldas da Rainha 2021” (Caldas da Rainha Land Art Festival 2021), recorrendo e utilizando parte da verba de € 30 milhões já anunciada e disponibilizada pelo actual Governo de Portugal para os Municípios Portugueses, com esse objectivo específico da programação de novas actividades culturais e artísticas concelhias que contribuam para a reanimação do sector da Arte e da Cultura; 
6. Os Vereadores do PS consideram que a Escola Superior de Arte e Design das Caldas da Rainha (ESAD_CR) é uma instituição de ensino superior com um conhecimento alargado das problemáticas da expressão artística contemporânea e recursos humanos experientes, sendo por isso desejável a celebração de um protocolo específico entre a CMCR e a ESAD_CR para a criação e implementação do “Festival Arte da Terra das Caldas da Rainha 2021” (Caldas da Rainha Land Art Festival 2021), endereçando um convite à Professora Luísa Soares de Oliveira,  coordenadora do Mestrado em Artes Plásticas da ESAD_CR, para assumir o cargo de Comissária do Festival, tendo em conta o seu percurso profissional e experiência na organização de eventos desta natureza;
7. Os Vereadores do PS consideram que um festival artístico dedicado à  “Arte da Terra” (“Land Art”), expressão cunhada pelo artista norte-americano Robert Smithson (1938-1973), é uma oportunidade para valorizar de uma forma artística as paisagens do concelho das Caldas da Rainha, ampliando a oferta de fruição artística para além dos Museus e até ao contexto de ar livre das paisagens naturais e humanizadas, com obras de Arte temporárias ou deixadas ao envelhecimento e transformação pela passagem do Tempo e elementos físicos da Natureza, constituindo no futuro uma rota alargada de passeio cultural para Caldenses, visitantes e turistas e uma eventual futura referência nacional nesta área de expressão artística;  
8. Os Vereadores do PS consideram ainda que a realização deste festival irá complementar e ampliar as actividades já programadas no âmbito do projecto “Caldas Cidade Cerâmica”, na sequência do reconhecimento das Caldas da Rainha como Cidade Criativa do Artesanato e Artes Populares pela UNESCO, dado que a Arte da Terra (Land Art) sublinha e valoriza elementos fundamentais da Natureza, como a Terra, o Fogo, a Água, o Barro e o Ar que estão na génese da cerâmica, do artesanato e das artes populares;
9. Os Vereadores do PS consideram também essencial o envolvimento dos cidadãos Caldenses neste projecto de festival, incluindo as Juntas de Freguesia e associações culturais, recreativas e de jovens artistas, de forma a desenvolver novas e variadas colaborações e sinergias, com o consequente desenvolvimento da informação e conhecimento de expressões artísticas que poderão constituir um novo nicho cultural com protagonistas dedicados e um público atento;  
10. Os Vereadores do PS entendem que a Arte e a Cultura fazem parte do ADN das Caldas da Rainha,  com a capacidade  para repensar e transformar a maneira como vivemos e trabalhamos, desenhando novas direções para o futuro, sendo por isso um aliado relevante para o desenvolvimento da criatividade e inovação da vida económica e social do território subregional do Oeste, no qual as Caldas da Rainha constituem uma centralidade que se deseja cada vez mais forte na geração de fluxos de informação e conhecimento também na componente social da Arte e da Cultura;

Por todos os motivos acima enunciados, os Vereadores do PS apresentam esta proposta à Câmara Municipal das Caldas da Rainha para a criação e implementação do “Festival Arte da Terra das Caldas da Rainha 2021” (Caldas da Rainha Land Art Festival 2021), com a convicção política de que este será um festival cultural e artístico relevante para o reforço da Arte e da Cultura, contribuindo positivamente para a coesão territorial e o futuro desenvolvimento social e económico das Caldas da Rainha.  

Caldas da Rainha, 03 de agosto de 2020.

Os Vereadores do PS,

(Luís Patacho)          (Jaime Neto)