Categoria: Licenciamento de obras

Pedido de informações sobre a natureza das obras de terraplanagem que estão a ocorrer nas traseiras do Cemitério Municipal de Santo Onofre e pedido de verificação do licenciamento de construções com coberturas em fibrocimento com amianto assentes na parede do mesmo Cemitério

22/03/2021

Os Vereadores do Partido Socialista (PS), Luís Patacho e Jaime Neto, solicitaram informações ao executivo municipal e aos serviços camarários sobre a natureza das obras de terraplanagem que estão a ocorrer nas traseiras do Cemitério Municipal de Santo Onofre, junto ao parque desportivo “Abraço Verde”. Os Vereadores do PS solicitaram também que seja verificado o licenciamento das construções … More Pedido de informações sobre a natureza das obras de terraplanagem que estão a ocorrer nas traseiras do Cemitério Municipal de Santo Onofre e pedido de verificação do licenciamento de construções com coberturas em fibrocimento com amianto assentes na parede do mesmo Cemitério

Os Vereadores do PS solicitaram a melhor atenção do executivo municipal e dos serviços camarários para o facto de estar a decorrer a construção de uma moradia em tijolo junto à Foz do Rio Tornada, em área de leito de cheia, solicitando que seja verificado se a obra está a ser efectuada sem licenciamento municipal

15/03/2021

Os Vereadores do Partido Socialista (PS), Luís Patacho e Jaime Neto, solicitaram a melhor atenção do executivo municipal e dos serviços camarários para o facto de estar a decorrer uma construção de uma moradia em tijolo junto à Foz do Rio Tornada, em área de leito de cheia, solicitando que seja verificado se a obra está a ser … More Os Vereadores do PS solicitaram a melhor atenção do executivo municipal e dos serviços camarários para o facto de estar a decorrer a construção de uma moradia em tijolo junto à Foz do Rio Tornada, em área de leito de cheia, solicitando que seja verificado se a obra está a ser efectuada sem licenciamento municipal

Questões prementes relativas ao completo estado de degradação e abandono das instalações da antiga Discoteca “Green Hill” na Foz do Arelho (2)

01/02/2021

Os Vereadores do Partido Socialista (PS), Luís Patacho e Jaime Neto, voltaram a solicitar respostas às questões colocadas na reunião camarária anterior de 2019/01/21 no âmbito do estado de abandono das instalações da antiga Discoteca Green Hill: existe a possibilidade jurídica de direitos adquiridos dos proprietários relativamente à reconstrução da antiga Discoteca “Green Hill”? ; os proprietários já foram … More Questões prementes relativas ao completo estado de degradação e abandono das instalações da antiga Discoteca “Green Hill” na Foz do Arelho (2)

Qual é o ponto de situação da emissão do parecer favorável pela DGEG – Direção Geral de Energia e Geologia relativamente ao Projecto para construção de um Hotel nos Pavilhões do Parque D. Carlos I ?

01/02/2021

Os Vereadores do Partido Socialista, Luís Patacho e Jaime Neto, solicitaram informações e questionaram o executivo municipal e os serviços relativamente ao ponto de situação da emissão do parecer favorável pela DGEG – Direção Geral de Energia e Geologia, relativamente ao Projecto para construção de um Hotel nos Pavilhões do Parque D. Carlos I.

Declaração de voto de abstenção relativamente à aprovação do pedido de recepção provisória das obras de urbanização do empreendimento habitacional situado na Quinta do Padre, Avenida Timor Lorosae, processo 01/2018/250

04/01/2021

Os Vereadores do Partido Socialista,  Luís Patacho e Jaime Neto, votaram pela abstenção relativamente à aprovação do pedido de recepção provisória das obras de urbanização do empreendimento habitacional situado na Quinta do Padre,  Avenida Timor Lorosae, processo 01/2018/250, , tendo apresentado a seguinte declaração de voto: Declaração de voto de abstenção relativamente à aprovação  do pedido de recepção provisória das … More Declaração de voto de abstenção relativamente à aprovação do pedido de recepção provisória das obras de urbanização do empreendimento habitacional situado na Quinta do Padre, Avenida Timor Lorosae, processo 01/2018/250