Os Vereadores do PS voltaram a solicitar a uma actuação rápida e eficaz dos serviços, nomeadamente da fiscalização, para a identificação do responsável pela construção de uma moradia em tijolo junto à Foz do Rio Tornada, em área de leito de cheia, sem licenciamento municipal (2)

Os Vereadores do Partido Socialista (PS), Luís Patacho e Jaime Neto, voltaram a solicitar informações ao executivo municipal e aos serviços camarários sobre o ponto de situação da denúncia efectuada na reunião anterior de 2021/03/15 relativamente a uma obra sem projecto de licenciamento junto à Foz do Rio de Tornada, solicitando uma actuação rápida e eficaz dos serviços, … More Os Vereadores do PS voltaram a solicitar a uma actuação rápida e eficaz dos serviços, nomeadamente da fiscalização, para a identificação do responsável pela construção de uma moradia em tijolo junto à Foz do Rio Tornada, em área de leito de cheia, sem licenciamento municipal (2)

Pedido de informações sobre a natureza das obras de terraplanagem que estão a ocorrer nas traseiras do Cemitério Municipal de Santo Onofre e pedido de verificação do licenciamento de construções com coberturas em fibrocimento com amianto assentes na parede do mesmo Cemitério

Os Vereadores do Partido Socialista (PS), Luís Patacho e Jaime Neto, solicitaram informações ao executivo municipal e aos serviços camarários sobre a natureza das obras de terraplanagem que estão a ocorrer nas traseiras do Cemitério Municipal de Santo Onofre, junto ao parque desportivo “Abraço Verde”. Os Vereadores do PS solicitaram também que seja verificado o licenciamento das construções … More Pedido de informações sobre a natureza das obras de terraplanagem que estão a ocorrer nas traseiras do Cemitério Municipal de Santo Onofre e pedido de verificação do licenciamento de construções com coberturas em fibrocimento com amianto assentes na parede do mesmo Cemitério

Os Vereadores do PS solicitaram a melhor atenção do executivo municipal e dos serviços camarários para o facto de estar a decorrer a construção de uma moradia em tijolo junto à Foz do Rio Tornada, em área de leito de cheia, solicitando que seja verificado se a obra está a ser efectuada sem licenciamento municipal

Os Vereadores do Partido Socialista (PS), Luís Patacho e Jaime Neto, solicitaram a melhor atenção do executivo municipal e dos serviços camarários para o facto de estar a decorrer uma construção de uma moradia em tijolo junto à Foz do Rio Tornada, em área de leito de cheia, solicitando que seja verificado se a obra está a ser … More Os Vereadores do PS solicitaram a melhor atenção do executivo municipal e dos serviços camarários para o facto de estar a decorrer a construção de uma moradia em tijolo junto à Foz do Rio Tornada, em área de leito de cheia, solicitando que seja verificado se a obra está a ser efectuada sem licenciamento municipal

Os Vereadores do PS solicitaram a melhor atenção do executivo municipal e dos serviços camarários para a desejável credenciação de técnicos municipais responsáveis pela apreciação de projetos e medidas de autoproteção e pela realização de vistorias e inspeções das condições de segurança contra incêndio em edifícios (SCIE)

Os Vereadores do Partido Socialista (PS), Luís Patacho e Jaime Neto solicitaram a melhor atenção do executivo municipal e dos serviços camarários para a Portaria n.º 32/2021, publicada no Diário da República n.º 28/2021, Série I de 2021-02-10, a qual estabelece regulamentação quanto ao processo de credenciação de técnicos municipais responsáveis pela apreciação de projetos e medidas de autoproteção e … More Os Vereadores do PS solicitaram a melhor atenção do executivo municipal e dos serviços camarários para a desejável credenciação de técnicos municipais responsáveis pela apreciação de projetos e medidas de autoproteção e pela realização de vistorias e inspeções das condições de segurança contra incêndio em edifícios (SCIE)

Questões prementes relativas ao completo estado de degradação e abandono das instalações da antiga Discoteca “Green Hill” na Foz do Arelho (2)

Os Vereadores do Partido Socialista (PS), Luís Patacho e Jaime Neto, voltaram a solicitar respostas às questões colocadas na reunião camarária anterior de 2019/01/21 no âmbito do estado de abandono das instalações da antiga Discoteca Green Hill: existe a possibilidade jurídica de direitos adquiridos dos proprietários relativamente à reconstrução da antiga Discoteca “Green Hill”? ; os proprietários já foram … More Questões prementes relativas ao completo estado de degradação e abandono das instalações da antiga Discoteca “Green Hill” na Foz do Arelho (2)