Categoria: Câmara Municipal

Questões prementes relativas ao completo estado de degradação e abandono das instalações da antiga Discoteca “Green Hill” na Foz do Arelho (2)

01/02/2021

Os Vereadores do Partido Socialista (PS), Luís Patacho e Jaime Neto, voltaram a solicitar respostas às questões colocadas na reunião camarária anterior de 2019/01/21 no âmbito do estado de abandono das instalações da antiga Discoteca Green Hill: existe a possibilidade jurídica de direitos adquiridos dos proprietários relativamente à reconstrução da antiga Discoteca “Green Hill”? ; os proprietários já foram … More Questões prementes relativas ao completo estado de degradação e abandono das instalações da antiga Discoteca “Green Hill” na Foz do Arelho (2)

O PDM_CR (Plano Diretor Municipal das Caldas da Rainha), cuja revisão está em curso, deverá considerar as alterações introduzidas pela publicação da Lei 79/2017 de 18 de agosto, que passam a conferir um regime especial de proteção aos azulejos da fachada de edifícios, com uma repercussão significativa na actividade urbanística das entidades públicas e privadas

01/02/2021

Os Vereadores do Partido Socialista (PS), Luís Patacho e Jaime Neto, solicitaram que fosse verificado se está a ser comtemplado o ponto 3 da proposta apresentada pelos Vereadores do PS à Câmara Municipal das Caldas da Rainha na reunião de 10/09/2018, para a criação e implementação do Programa “Caldas Azulejar — Salvaguarda e valorização do património de azulejos em … More O PDM_CR (Plano Diretor Municipal das Caldas da Rainha), cuja revisão está em curso, deverá considerar as alterações introduzidas pela publicação da Lei 79/2017 de 18 de agosto, que passam a conferir um regime especial de proteção aos azulejos da fachada de edifícios, com uma repercussão significativa na actividade urbanística das entidades públicas e privadas

Qual é o ponto de situação da emissão do parecer favorável pela DGEG – Direção Geral de Energia e Geologia relativamente ao Projecto para construção de um Hotel nos Pavilhões do Parque D. Carlos I ?

01/02/2021

Os Vereadores do Partido Socialista, Luís Patacho e Jaime Neto, solicitaram informações e questionaram o executivo municipal e os serviços relativamente ao ponto de situação da emissão do parecer favorável pela DGEG – Direção Geral de Energia e Geologia, relativamente ao Projecto para construção de um Hotel nos Pavilhões do Parque D. Carlos I.

Qual é o ponto de situação da revisão do Plano Diretor Municipal (PDM) e da aprovação do Plano de Pormenor do Centro Histórico das Caldas da Rainha (PPCH_CR) pelas autoridades competentes?

01/02/2021

Os Vereadores do Partido Socialista, Luís Patacho e Jaime Neto, solicitaram informações e questionaram o executivo municipal e os serviços relativamente ao ponto de situação do Plano Director Municipal (PDM), nomeadamente quanto à possibilidade de aprovação da proposta de revisão até Junho de 2021 ou se, eventualmente, está prevista uma renovação do prazo de entrega. Os Vereadores do PS … More Qual é o ponto de situação da revisão do Plano Diretor Municipal (PDM) e da aprovação do Plano de Pormenor do Centro Histórico das Caldas da Rainha (PPCH_CR) pelas autoridades competentes?

Atribuição de quatro Votos de Louvor aos cidadãos que se têm distinguido na ajuda e colaboração com as instituições no combate à pandemia do Covid-19 no concelho das Caldas da Rainha

01/02/2021

Os Vereadores do Partido Socialista, Luís Patacho e Jaime Neto, associaram-se à atribuição de quatro Votos de Louvor aos seguintes cidadãos que se têm distinguido na ajuda e colaboração com as instituições no combate à pandemia do Covid-19 no concelho das Caldas da Rainha: António Leite Marques Carvalho, Maria Beleza de Miranda Semião e a Miguel Correia Graça, designados … More Atribuição de quatro Votos de Louvor aos cidadãos que se têm distinguido na ajuda e colaboração com as instituições no combate à pandemia do Covid-19 no concelho das Caldas da Rainha