Categoria: Planeamento Municipal

Proposta de criação e implementação de um “Plano Municipal de Drenagem das Caldas da Rainha”

13/12/2022

Proposta de criação e implementação de um “Plano Municipal de Drenagem das Caldas da Rainha” (sessão da Assembleia Municipal de 2022/12/13) O Grupo Municipal do Partido Socialista (PS), ao abrigo das alíneas j) e k) do ponto 2 do artigo 25º da Lei 75/2013 de 12 de setembro, vem apresentar uma proposta de criação e … More Proposta de criação e implementação de um “Plano Municipal de Drenagem das Caldas da Rainha”

Intervenção sobre a nova elegibilidade das Juntas e Uniões de Freguesia a fundos comunitários no próximo  quadro europeu Portugal 2030

26/07/2022

O Grupo Municipal do Partido Socialista (PS), constituído por Jaime Neto, Pedro Seixas e Vânia Almeida, fez uma intervenção protagonizada pelo líder da bancada sobre a nova elegibilidade das Juntas e Uniões de Freguesia a fundos comunitários no próximo quadro europeu Portugal 2030: Jaime Neto apontou a elegibilidade das Juntas de Freguesia a Fundos Comunitários no próximo  quadro europeu Portugal 2030,  no qual, no âmbito … More Intervenção sobre a nova elegibilidade das Juntas e Uniões de Freguesia a fundos comunitários no próximo  quadro europeu Portugal 2030

Intervenção sobre o procedimento de alteração ao Plano Diretor Municipal (PDM) quanto à ampliação das instalações das empresas existentes e ponto de situação das novas zonas industriais planeadas

26/07/2022

O Grupo Municipal do Partido Socialista (PS), constituído por Jaime Neto, Pedro Seixas e Vânia Almeida, fez uma intervenção protagonizada pelo líder da bancada sobre o procedimento de alteração ao Plano Diretor Municipal (PDM) quanto à ampliação das instalações das empresas existentes. Jaime Neto referiu-se ao ponto 13 da ordem de trabalhos — do procedimento de alteração ao plano diretor municipal … More Intervenção sobre o procedimento de alteração ao Plano Diretor Municipal (PDM) quanto à ampliação das instalações das empresas existentes e ponto de situação das novas zonas industriais planeadas

PS apresenta declaração de voto de abstenção relativamente à aprovação do “Relatório de Monitorização do Programa Estratégico de Reabilitação Urbana do Centro Urbano das Caldas da Rainha (ARU 1) 2021”

28/06/2022

O Grupo Municipal do Partido Socialista (PS), constituído por Jaime Neto, Pedro Seixas e Vânia Almeida, apresentou uma Declaração de voto de abstenção relativamente à aprovação do “Relatório de Monitorização do Programa Estratégico de Reabilitação Urbana do Centro Urbano das Caldas da Rainha (ARU 1) 2021”: Declaração de voto de abstenção relativamente à aprovação do “Relatório de Monitorização do … More PS apresenta declaração de voto de abstenção relativamente à aprovação do “Relatório de Monitorização do Programa Estratégico de Reabilitação Urbana do Centro Urbano das Caldas da Rainha (ARU 1) 2021”

Declaração de voto a favor da aprovação da proposta de “Procedimento dos Instrumentos de Reabilitação Urbana” referente às “Estratégias de Reabilitação Urbana das Freguesias”

26/04/2022

O Grupo Municipal do Partido Socialista (PS), constituído por Jaime Neto, Pedro Seixas e Vânia Almeida, apresentou a seguinte declaração de voto a favor da aprovação da proposta de Procedimento dos Instrumentos de Reabilitação Urbana referente às Estratégias de Reabilitação Urbana das Freguesias: Declaração de voto a favor da aprovação da proposta de “Procedimento dos Instrumentos de Reabilitação Urbana” … More Declaração de voto a favor da aprovação da proposta de “Procedimento dos Instrumentos de Reabilitação Urbana” referente às “Estratégias de Reabilitação Urbana das Freguesias”