O PDM_CR (Plano Diretor Municipal das Caldas da Rainha), cuja revisão está em curso, deverá considerar as alterações introduzidas pela publicação da Lei 79/2017 de 18 de agosto, que passam a conferir um regime especial de proteção aos azulejos da fachada de edifícios, com uma repercussão significativa na actividade urbanística das entidades públicas e privadas

Os Vereadores do Partido Socialista (PS), Luís Patacho e Jaime Neto, solicitaram que fosse verificado se está a ser comtemplado o ponto 3 da proposta apresentada pelos Vereadores do PS à Câmara Municipal das Caldas da Rainha na reunião de 10/09/2018, para a criação e implementação do Programa “Caldas Azulejar — Salvaguarda e valorização do património de azulejos em … More O PDM_CR (Plano Diretor Municipal das Caldas da Rainha), cuja revisão está em curso, deverá considerar as alterações introduzidas pela publicação da Lei 79/2017 de 18 de agosto, que passam a conferir um regime especial de proteção aos azulejos da fachada de edifícios, com uma repercussão significativa na actividade urbanística das entidades públicas e privadas

Qual é o ponto de situação da revisão do Plano Diretor Municipal (PDM) e da aprovação do Plano de Pormenor do Centro Histórico das Caldas da Rainha (PPCH_CR) pelas autoridades competentes?

Os Vereadores do Partido Socialista, Luís Patacho e Jaime Neto, solicitaram informações e questionaram o executivo municipal e os serviços relativamente ao ponto de situação do Plano Director Municipal (PDM), nomeadamente quanto à possibilidade de aprovação da proposta de revisão até Junho de 2021 ou se, eventualmente, está prevista uma renovação do prazo de entrega. Os Vereadores do PS … More Qual é o ponto de situação da revisão do Plano Diretor Municipal (PDM) e da aprovação do Plano de Pormenor do Centro Histórico das Caldas da Rainha (PPCH_CR) pelas autoridades competentes?

Proposta de adesão do Município das Caldas da Rainha ao “Green City Accord”

Os Vereadores do Partido Socialista (PS), Luís Patacho e Jaime Neto, solicitaram informações e questionaram o executivo municipal sobre o Pacto dos Autarcas, assinado em 2014/10/14 e que termina a sua vigência dentro de um mês, referindo que já há dois anos tinham alertado, na reunião camarária de 2019/06/24, que o Município das Caldas da Rainha não constava … More Proposta de adesão do Município das Caldas da Rainha ao “Green City Accord”

Declaração de voto a favor da aprovação e de regozijo pela adjudicação da empreitada “Alargamento da Avenida João Fragoso”

Os Vereadores do Partido Socialista, Luís Patacho e Jaime Neto, apresentaram uma declaração de voto a favor da aprovação e de regozijo pela adjudicação da empreitada “Alargamento da Avenida João Fragoso” , tendo apresentado a seguinte declaração de voto: Declaração de voto a favor da aprovação e de regozijo pela adjudicação da empreitada “Alargamento da Avenida João Fragoso” (ponto … More Declaração de voto a favor da aprovação e de regozijo pela adjudicação da empreitada “Alargamento da Avenida João Fragoso”

Qual é o motivo de ainda não ter sido implementada a proposta aprovada em reunião do Executivo Municipal de 24 de Agosto de 2020, relativamente à gratuitidade no transporte do TOMA para os utentes com idade até aos 14 anos, inclusive, e para as pessoas com mobilidade reduzida, bem como a respectiva emissão dos cartões pela Rodoviária do Oeste

Os  Vereadores do Partido Socialista (PS),  Luís Patacho e Jaime Neto solicitaram informações e questionaram o executivo municipal relativamente ao motivo de ainda não ter sido implementada a proposta aprovada em reunião do Executivo Municipal de 24 de Agosto de 2020, relativamente à gratuitidade no transporte do TOMA para os utentes com idade até aos 14 anos, inclusive, … More Qual é o motivo de ainda não ter sido implementada a proposta aprovada em reunião do Executivo Municipal de 24 de Agosto de 2020, relativamente à gratuitidade no transporte do TOMA para os utentes com idade até aos 14 anos, inclusive, e para as pessoas com mobilidade reduzida, bem como a respectiva emissão dos cartões pela Rodoviária do Oeste