Intervenção sobre a nova elegibilidade das Juntas e Uniões de Freguesia a fundos comunitários no próximo  quadro europeu Portugal 2030

O Grupo Municipal do Partido Socialista (PS), constituído por Jaime NetoPedro Seixas e Vânia Almeida, fez uma intervenção protagonizada pelo líder da bancada sobre a nova elegibilidade das Juntas e Uniões de Freguesia a fundos comunitários no próximo quadro europeu Portugal 2030:

Jaime Neto apontou a elegibilidade das Juntas de Freguesia a Fundos Comunitários no próximo  quadro europeu Portugal 2030,  no qual, no âmbito das suas competências específicas ou delegadas, também poderão candidatar-se a fundos comunitários.

Dado o facto de as Juntas de Freguesia não terem pessoal técnico especializado e ser a sua primeira candidatura, propôs que, em conjunto com os serviços da Câmara Municipal das Caldas da Rainha (CMCR), se  comecem a preparar algumas candidaturas, até mesmo para não haver a duplicação de apoios e fundos.

Recordou que no mandato anterior, ainda na qualidade de Vereador e na sequência do acidente ocorrido numa Associação de Vila do Rei, sugeriu fazer-se um inventário das condições de segurança das Associações do concelho, com o apoio e monitorização dos serviços técnicos da CMCR.

Entende que algumas das candidaturas a  serem apresentadas poderão até estar relacionadas com a requalificação de algumas associações, nomeadamente, fazer e identificar caminhos de evacuação, ter meios  intempestivos de combate a incêndios e investimento na requalificação energética, bem como as ações públicas relacionadas com a requalificação dos centros urbanos das freguesias ditas rurais, com intervenções no seu espaço público, nomeadamente nos largos de Igreja, melhores iluminações, etc., ou seja, pequenas obras essenciais para assegurar alguma vitalidade e reforçar a identidade socioeconómica de todas as freguesias.


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