Categoria: Planeamento Municipal

Declaração de voto de aprovação do início de procedimento e termos de referência de elaboração do Plano de Pormenor da Entrada Norte da Cidade das Caldas da Rainha (PP-ENCCR)

29/03/2021

Os Vereadores Luís Patacho e Jaime Neto apresentaram a seguinte declaração de voto de aprovação do início de procedimento e termos de referência do “Plano de Pormenor da Entrada Norte da Cidade das Caldas da Rainha” (PP-ENCCR): Declaração de voto de aprovação do início de procedimento e termos de referência de elaboração do Plano de Pormenor da Entrada Norte da Cidade … More Declaração de voto de aprovação do início de procedimento e termos de referência de elaboração do Plano de Pormenor da Entrada Norte da Cidade das Caldas da Rainha (PP-ENCCR)

Os Vereadores do PS voltaram a solicitar a actuação rápida e eficaz dos serviços camarários, nomeadamente da fiscalização, para a identificação do responsável pela construção de uma moradia em tijolo junto à Foz do Rio Tornada, em área de leito de cheia, sem licenciamento municipal (3)

29/03/2021

Os Vereadores do Partido Socialista (PS), Luís Patacho e Jaime Neto, voltaram a solicitar informações e questionaram o executivo municipal e os serviços camarários relativamente à situação da denúncia efectauda em reunião camarária de 2021/03/15 e 2021/03/22, nomeadamente se já foi notificado pelos Serviços de Fiscalização, o dono da obra sem projecto de licenciamento, junto à Foz do Rio de Tornada, … More Os Vereadores do PS voltaram a solicitar a actuação rápida e eficaz dos serviços camarários, nomeadamente da fiscalização, para a identificação do responsável pela construção de uma moradia em tijolo junto à Foz do Rio Tornada, em área de leito de cheia, sem licenciamento municipal (3)

Proposta de comemoração e celebração municipal adequada do nascimento de Rafael Bordalo Pinheiro (1846/03/21-1905/01/23)

29/03/2021

Os Vereadores do Partido Socialista (PS), Luís Patacho e Jaime Neto consideraram ser um erro político inaceitável a ausência de qualquer tipo de celebração municipal dos 175 Anos do nascimento de Rafael Bordalo Pinheiro (1846/03/21-1905/01/23) no passado dia 21 de Março de 2021, referência histórica incontornável na área da criatividade, da cerâmica e de muitas outras facetas artísticas, … More Proposta de comemoração e celebração municipal adequada do nascimento de Rafael Bordalo Pinheiro (1846/03/21-1905/01/23)

Qual é o ponto de situação das acções municipais realizadas ao nível da limpeza das faixas de gestão de combustível florestal em estradas e povoações, atendendo que continua a verificar-se nas zonas mais rurais do Concelho a plantação de eucaliptos até à extrema das propriedades e dos caminhos públicos ou vicinais, de uma forma ilegal e desordenada (2)

29/03/2021

Os Vereadores do Partido Socialista (PS), Luís Patacho e Jaime Neto, solicitaram informações e questionaram o executivo municipal e os serviços camarários relativamente às acções que têm sido realizadas ao nível da limpeza das faixas de gestão de combustível florestal, atendendo que continua a verificar-se nas zonas mais rurais do Concelho a plantação de eucaliptos até à extrema das … More Qual é o ponto de situação das acções municipais realizadas ao nível da limpeza das faixas de gestão de combustível florestal em estradas e povoações, atendendo que continua a verificar-se nas zonas mais rurais do Concelho a plantação de eucaliptos até à extrema das propriedades e dos caminhos públicos ou vicinais, de uma forma ilegal e desordenada (2)

Pedido de informações relativamente ao planeamento da nova fase de vacinação massiva contra o Covid-19, nomeadamente quanto à criação de centros de vacinação no Concelho das Caldas da Rainha em coordenação com a Autoridade de Saúde Local, a fim de evitar a existência de longas filas de espera

22/03/2021

Os Vereadores do Partido Socialista (PS), Luís Patacho e Jaime Neto, solicitaram ao executivo municipal e aos serviços camarários informações relativamente ao planeamento da nova fase de vacinação massiva contra o Covid-19. Os Vereadores do PS referiram-se à criação de centros de vacinação no Concelho das Caldas da Rainha em coordenação com a Autoridade de Saúde Local, a … More Pedido de informações relativamente ao planeamento da nova fase de vacinação massiva contra o Covid-19, nomeadamente quanto à criação de centros de vacinação no Concelho das Caldas da Rainha em coordenação com a Autoridade de Saúde Local, a fim de evitar a existência de longas filas de espera