Categoria: Regulamentos Municipais

Qual é o ponto de situação do painel publicitário, aparentemente não licenciado, colocado no início da Rua General Queirós, constituindo um abuso inaceitável de privatização do espaço público ? (4)

03/02/2020

O Vereador Jaime Neto voltou a questionar o executivo municipal e os serviços camarários, na sequência de intervenções nas reuniões camarárias de 2019/09/23 ,  2019/12/09 e 2020/01/06, relativamente ao ponto de situação do painel publicitário, aparentemente não licenciado, colocado no início da Rua General Queirós, solicitando informações mais detalhadas relativamente à eventual existência de crime de desobediência. Jaime … More Qual é o ponto de situação do painel publicitário, aparentemente não licenciado, colocado no início da Rua General Queirós, constituindo um abuso inaceitável de privatização do espaço público ? (4)

Qual é o o ponto de situação relativamente ao ajuste directo celebrado com a empresa Fernanda Paula Oliveira, tendo em vista a elaboração de propostas de um conjunto relevante de Regulamentos Municipais ?

03/02/2020

O Vereador Luís Patacho solicitou informações sobre o ponto de situação relativamente ao ajuste directo celebrado com a empresa Fernanda Paula Oliveira, Lda em 19 de Março de 2019, tendo em vista a elaboração de propostas de um conjunto relevante de Regulamentos Municipais. Luís Patacho referiu que já tinha solicitado informações sobre este assunto na reunião camarária … More Qual é o o ponto de situação relativamente ao ajuste directo celebrado com a empresa Fernanda Paula Oliveira, tendo em vista a elaboração de propostas de um conjunto relevante de Regulamentos Municipais ?

Qual é o o ponto de situação relativamente ao ajuste directo celebrado com a empresa Fernanda Paula Oliveira, tendo em vista a elaboração de diversas propostas de regulamentos municipais ?

30/09/2019

O Vereador Luís Patacho solicitou informações e questionou o executivo municipal sobre o ponto de situação relativamente ao ajuste directo celebrado com a empresa Fernanda Paula Oliveira, Lda em 19 de Março de 2019, tendo em vista a elaboração de diversas propostas de regulamentos municipais, nomeadamente sobre o calendário de apresentação das propostas ao executivo camarário.

Solicitação de cópia de contrato de serviços de elaboração de regulamentos municipais celebrado por ajuste directo com a empresa Fernanda Paula Oliveira

20/05/2019

O Vereador Jaime Neto voltou a solicitar aos Serviços Camarários que lhe fosse fornecida uma cópia do contrato celebrado por ajuste directo com a empresa Fernanda Paula Oliveira, Lda em 19 de Março de 2019, a fim de verificar quais os regulamentos que se encontram abrangidos no âmbito da prestação de serviços, nomeadamente quanto à … More Solicitação de cópia de contrato de serviços de elaboração de regulamentos municipais celebrado por ajuste directo com a empresa Fernanda Paula Oliveira

Declaração de voto de abstenção relativamente à aprovação da renovação de licença de ocupação do espaço público com a esplanada do café “Maratona”, sita na Praça 25 de abril nas Caldas da Rainha

29/04/2019

    Os Vereadores do Partido Socialista (PS), Luís Patacho e Jaime Neto, abstiveram-se quanto à aprovação da renovação de licença de ocupação espaço público com a esplanada do café “Maratona”, sito na Praça 25 de abril nas Caldas da Rainha: Declaração de voto de abstenção relativamente à aprovação da renovação de licença de ocupação do … More Declaração de voto de abstenção relativamente à aprovação da renovação de licença de ocupação do espaço público com a esplanada do café “Maratona”, sita na Praça 25 de abril nas Caldas da Rainha