Categoria: Regulamentos Municipais

Qual é o ponto de situação do “Regulamento de Publicidade e Ocupação do Espaço Público das Caldas da Rainha” que o PS propôs no mandato autárquico anterior em 2018/09/04 ?

26/07/2022

O Grupo Municipal do Partido Socialista (PS), constituído por Jaime Neto, Pedro Seixas e Vânia Almeida, fez uma intervenção protagonizada pelo líder da bancada sobre a publicidade e ocupação do espaço público no território concelhio das Caldas da Rainha.  Jaime Neto questionou o senhor Presidente da Câmara sobre os seguintes factos:

Os Vereadores do PS questionaram se é do conhecimento do executivo municipal e dos serviços camarários a existência de uma casa e tenda que se encontram dissimuladas no meio da vegetação e arvoredo num terreno junto ao Cencal

19/04/2021

Os Vereadores do Partido Socialista (PS), Luís Patacho e Jaime Neto, questionaram se é do conhecimento do executivo municipal e dos serviços camarários a existência de uma casa e tenda que se encontram dissimuladas no meio da vegetação e arvoredo num terreno junto ao Cencal.

Declaração de voto a favor da aprovação da proposta de “Regulamento do Programa Municipal de Apoio ao Praticante Desportivo”

05/04/2021

Os Vereadores do Partido Socialista (PS), Luís Patacho e Jaime Neto, votaram a favor da aprovação da proposta de “Regulamento do Programa Municipal de Apoio ao Praticante Desportivo”, tendo apresentado a seguinte declaração de voto: Declaração de voto a favor da aprovação da proposta de “Regulamento do Programa Municipal de Apoio ao Praticante Desportivo”  (ponto … More Declaração de voto a favor da aprovação da proposta de “Regulamento do Programa Municipal de Apoio ao Praticante Desportivo”

Pedido de informações relativamente à ausência de agendamento para a reunião camarária do Plano de Contingência Municipal para o Mercado Semanal

01/06/2020

Os Vereadores Luís Patacho e Jaime Neto solicitaram informações e questionaram o executivo municipal relativamente à ausência de agendamento para a reunião camarária, do Plano de Contingência Municipal para o Mercado Semanal, atendendo à sua reabertura no próximo dia 8 de Junho de 2020 e face ao estipulado na Resolução do Conselho de Ministros n.º 38/2020 de … More Pedido de informações relativamente à ausência de agendamento para a reunião camarária do Plano de Contingência Municipal para o Mercado Semanal

Qual é o ponto de situação da elaboração das propostas de regulamentos municipais adjudicadas por ajuste direto à empresa Fernanda Paula Oliveira, Lda. ?

02/03/2020

Os Vereadores Luís Patacho e Jaime Neto solicitaram informações ao executivo camarário e questionaram se os serviços já analisaram as propostas de regulamento apresentadas pela empresa Fernanda Paula Oliveira, Lda, no âmbito do ajuste directo celebrado em 19 de Março de 2019, bem como relativamente aos regulamentos a elaborar no âmbito deste procedimento.