Categoria: Taxas Municipais

Declaração de voto de abstenção relativamente à aprovação do  “Relatório e Contas dos Serviços Municipalizados da Câmara Municipal das Caldas da Rainha  – ano 2019”

17/06/2020

  Os Vereadores Luís Patacho e Jaime Neto apresentaram a seguinte declaração de voto de abstenção relativamente à aprovação do “Relatório e Contas dos Serviços Municipalizados  da Câmara Municipal das Caldas da Rainha—ano 2019” : Declaração de voto de abstenção relativamente à aprovação do  “Relatório e Contas dos Serviços Municipalizados da Câmara Municipal das Caldas da Rainha  – ano … More Declaração de voto de abstenção relativamente à aprovação do  “Relatório e Contas dos Serviços Municipalizados da Câmara Municipal das Caldas da Rainha  – ano 2019”

Solicitação de cópia de contrato de serviços de elaboração de regulamentos municipais celebrado por ajuste directo com a empresa Fernanda Paula Oliveira

20/05/2019

O Vereador Jaime Neto voltou a solicitar aos Serviços Camarários que lhe fosse fornecida uma cópia do contrato celebrado por ajuste directo com a empresa Fernanda Paula Oliveira, Lda em 19 de Março de 2019, a fim de verificar quais os regulamentos que se encontram abrangidos no âmbito da prestação de serviços, nomeadamente quanto à … More Solicitação de cópia de contrato de serviços de elaboração de regulamentos municipais celebrado por ajuste directo com a empresa Fernanda Paula Oliveira

Cobrança da taxa municipal de ocupação do subsolo do espaço público às empresas que o utilizam

20/08/2018

Os Vereadores do PS Luís Patacho e Jaime Neto voltaram a manifestar a necessidade urgente de elaboração pelos Serviços camarários de um ‘Regulamento de Publicidade e Ocupação do Espaço Público‘,  que permita não só disciplinar a publicidade e a ocupação abusiva do espaço público, mas também cobrar a taxa municipal de ocupação do subsolo do espaço … More Cobrança da taxa municipal de ocupação do subsolo do espaço público às empresas que o utilizam