Categoria: Direito à Informação

Qual é ponto de situação da remoção de uma tela com publicidade colocada na fachada de um prédio sito na Praça da República nas Caldas da Rainha?

02/12/2019

O Vereador Luís Patacho questionou e solicitou informações ao executivo e aos serviços camarários, no seguimento da deliberação camarária n.º 1430/2019, Acta n.º 42/2019 de 30 de Setembro, se já foi efectuada notificação à empresa “Saudável Repetição – Gestão e Serviços, Lda”, a que corresponde o processo n.º 03/2019/1304, tendo em vista a remoção de … More Qual é ponto de situação da remoção de uma tela com publicidade colocada na fachada de um prédio sito na Praça da República nas Caldas da Rainha?

Proposta de apresentação e divulgação dos dados estatísticos das Caldas da Rainha sobre a violência doméstica, no âmbito da celebração do “Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra as Mulheres”

25/11/2019

O Vereador Jaime Neto solicitou a melhor atenção do executivo municipal, no âmbito da celebração do “Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra as Mulheres”, para o facto de que deveriam ter sido apresentados e divulgados os dados deste Concelho pelo Gabinete de Atendimento à Vítima de Violência Doméstica, pelo que propôs uma maior … More Proposta de apresentação e divulgação dos dados estatísticos das Caldas da Rainha sobre a violência doméstica, no âmbito da celebração do “Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra as Mulheres”

Declaração de voto contra relativamente  à lista dos imóveis degradados do concelho

04/11/2019

Os Vereadores do Partido Socialista, Luís Patacho e Jaime Neto, apresentaram uma declaração de voto contra relativamente  à lista dos imóveis degradados do concelho, tendo apresentado a seguinte declaração de voto: Declaração de voto contra relativamente  à lista dos imóveis degradados do concelho (ponto 1624/2019 da Reunião Camarária de 2019/11/04) Os Vereadores do Partido Socialista (PS), Luís Patacho … More Declaração de voto contra relativamente  à lista dos imóveis degradados do concelho

Solicitação de informações sobre a utilização abusiva da marca “Secla”, com registo de propriedade protegida

21/10/2019

O Vereador Jaime Neto solicitou informações ao Executivo Municipal relativamente à inscrição da marca “Secla” numa parede do edifício virada para o parque de estacionamento do supermercado “Continente Bom Dia”, bem como quanto à sua retirada do local, uma vez que se trata, na sua opinião, de uma utilização abusiva da marca “Secla”, com registo … More Solicitação de informações sobre a utilização abusiva da marca “Secla”, com registo de propriedade protegida

Qual é o ponto de situação relativamente à proposta de implementação do “1º Concurso de Desenho de Selos alusivos à Rota Bordaliana”, apresentada pelos Vereadores do Partido Socialista (PS) na reunião camarária de 2017/11/13 e que tarda em ser implementada ?

14/10/2019

O Vereador Jaime Neto questionou o ponto de situação relativamente à proposta de implementação do “1º Concurso de Desenho de Selos alusivos à Rota Bordaliana”, apresentada pelos Vereadores do Partido Socialista (PS) na reunião camarária de 2017/11/13 e que tarda em ser implementada.