Categoria: Direito à Informação

Solicitação de cópias dos documentos relativos à hasta pública e à escritura de compra e venda, no âmbito do processo urbanístico relacionado com a venda de terrenos junto ao Centro Cultural e de Congressos (CCC)

22/04/2019

O Vereador Jaime Neto solicitou à Câmara Municipal e aos Serviços Camarários que lhe sejam fornecidas cópias dos documentos relativos à hasta pública e à escritura de compra e venda, no âmbito do processo urbanístico relacionado com a venda de terrenos junto ao Centro Cultural e de Congressos (CCC), caso tais documentos não tenham sido … More Solicitação de cópias dos documentos relativos à hasta pública e à escritura de compra e venda, no âmbito do processo urbanístico relacionado com a venda de terrenos junto ao Centro Cultural e de Congressos (CCC)

Qual é o ponto de situação das Comemorações do 25 de Abril de 2019 nas Caldas da Rainha, atendendo a que ainda não foi disponibilizada atempadamente tal informação ?

22/04/2019

O Vereador Luís Patacho solicitou informações à Câmara Municipal relativamente ao ponto de situação das Comemorações do 25 de Abril de 2019 nas Caldas da Rainha, atendendo a que ainda não foi disponibilizada atempadamente tal informação.

Declaração de voto de abstenção relativamente à aprovação da “Prestação de Contas da Câmara Municipal das Caldas da Rainha— ano 2018”

18/04/2019

    Os Vereadores Luís Patacho e Jaime Neto apresentaram uma declaração de voto de abstenção relativamente à aprovação da “Prestação de Contas da Câmara Municipal das Caldas da Rainha— ano 2018”: Declaração de voto de abstenção relativamente à aprovação da “Prestação de Contas da Câmara Municipal  das Caldas da Rainha  – ano 2018”  (ponto 0000/2019 da Reunião … More Declaração de voto de abstenção relativamente à aprovação da “Prestação de Contas da Câmara Municipal das Caldas da Rainha— ano 2018”

Renovação do convite ao anterior Presidente da Câmara, Dr. Fernando Costa, atendendo à sua ausência nesta reunião, a fim de prestar esclarecimentos sobre o processo urbanístico relacionado com a venda de terrenos junto ao Centro Cultural e de Congressos (CCC), objecto das buscas da Polícia Judiciária à Câmara Municipal.

01/04/2019

O Vereador Luís Patacho,  atendendo à ausência do anterior Presidente da Câmara, Dr. Fernando Costa, na presente reunião e no seguimento do convite que lhe havia sido endereçado, propôs que fosse novamente convidado o Dr. Fernando Costa, para estar presente na próxima reunião do Executivo Municipal, a fim de prestar esclarecimentos sobre o processo urbanístico … More Renovação do convite ao anterior Presidente da Câmara, Dr. Fernando Costa, atendendo à sua ausência nesta reunião, a fim de prestar esclarecimentos sobre o processo urbanístico relacionado com a venda de terrenos junto ao Centro Cultural e de Congressos (CCC), objecto das buscas da Polícia Judiciária à Câmara Municipal.

Solicitação de cópia do contrato celebrado por ajuste directo com a empresa Fernanda Paula Oliveira, Lda. a fim de verificar quais os Regulamentos Municipais que se encontram abrangidos no âmbito da prestação de serviços

25/03/2019

O Vereador Jaime Neto solicitou que lhe fosse fornecida uma cópia do contrato celebrado por ajuste directo com a empresa Fernanda Paula Oliveira, Lda em 19 de Março de 2019, a fim de verificar quais os Regulamentos Municipais que se encontram abrangidos no âmbito da prestação de serviços, nomeadamente quanto ao “Regulamento Municipal de Publicidade … More Solicitação de cópia do contrato celebrado por ajuste directo com a empresa Fernanda Paula Oliveira, Lda. a fim de verificar quais os Regulamentos Municipais que se encontram abrangidos no âmbito da prestação de serviços