Declaração de voto de abstenção relativamente à aprovação da renovação de licença de ocupação do espaço público com a esplanada do café “Maratona”, sita na Praça 25 de abril nas Caldas da Rainha

    Os Vereadores do Partido Socialista, Luís Patacho e Jaime Neto, votaram pela  abstenção relativamente à aprovação da renovação de licença de ocupação do espaço público com a esplanada do café “Maratona”, sito na Praça 25 de abril nas Caldas da Rainha, tendo apresentado a seguinte declaração de voto: Declaração de voto de abstenção relativamente … More Declaração de voto de abstenção relativamente à aprovação da renovação de licença de ocupação do espaço público com a esplanada do café “Maratona”, sita na Praça 25 de abril nas Caldas da Rainha

Qual é o ponto de situação do painel publicitário, aparentemente não licenciado, colocado no início da Rua General Queirós, constituindo um abuso inaceitável de privatização do espaço público ?

O Vereador Jaime Neto voltou a questionar o executivo municipal e os serviços camarários, na sequência de intervenções nas reuniões camarárias de 2019/09/23 ,  2019/12/09 e 2020/01/06, relativamente ao ponto de situação do painel publicitário, aparentemente não licenciado, colocado no início da Rua General Queirós, solicitando informações mais detalhadas relativamente à eventual existência de crime de desobediência. Jaime … More Qual é o ponto de situação do painel publicitário, aparentemente não licenciado, colocado no início da Rua General Queirós, constituindo um abuso inaceitável de privatização do espaço público ?

A Câmara Municipal das Caldas da Rainha deve ter o maior cuidado na actuação atempada de defesa das qualidades do espaço público e da paisagem urbana, recusando e actuando eficazmente contra as tentativas crescentes da sua mercantilização e privatização !

O Vereador Jaime Neto tornou a referir, na sequência de intervenções anteriores nas reuniões camarárias de 2019/09/23 e 2019/12/09, quanto à colocação de um painel publicitário de ainda maiores dimensões que o anterior existente, ambos aparentemente não licenciados, no início da Rua General Queirós. O Vereador Jaime Neto solicitou uma actuação eficaz da Câmara Municipal … More A Câmara Municipal das Caldas da Rainha deve ter o maior cuidado na actuação atempada de defesa das qualidades do espaço público e da paisagem urbana, recusando e actuando eficazmente contra as tentativas crescentes da sua mercantilização e privatização !

O incumprimento da notificação camarária relativa à colocação da tela instalada na fachada do edifício da Praça da República, nº 104 deve ter uma resposta e ação camarária eficaz relativamente à utilização e privatização abusiva do espaço público para efeitos publicitários

O Vereador Luís Patacho referiu-se ao incumprimento da notificação camarária relativa à colocação da tela instalada na fachada do edifício da Praça da República, nº 104, nesta cidade, no âmbito do Processo n.º 03/2019/1304, solicitando uma resposta e ação camarária eficaz relativamente à utilização e privatização abusiva do espaço público para efeitos publicitários e ao … More O incumprimento da notificação camarária relativa à colocação da tela instalada na fachada do edifício da Praça da República, nº 104 deve ter uma resposta e ação camarária eficaz relativamente à utilização e privatização abusiva do espaço público para efeitos publicitários

Qual é o ponto de situação da actuação camarária face à existência de um painel publicitário de grandes dimensões, não licenciado, de uma empresa imobiliária no início da Rua General Queirós ?

O Vereador Jaime Neto tornou a referir e a solicitar informações ao executivo camarário, na sequência de intervenção anterior na reunião camarária de 2019/09/23, sobre o ponto de situação da actuação camarária face à existência de um painel publicitário de grandes dimensões, não licenciado, de uma empresa imobiliária no início da Rua General Queirós. Jaime … More Qual é o ponto de situação da actuação camarária face à existência de um painel publicitário de grandes dimensões, não licenciado, de uma empresa imobiliária no início da Rua General Queirós ?