Categoria: Privatização do espaço público

Qual é o ponto de situação do “Regulamento de Publicidade e Ocupação do Espaço Público das Caldas da Rainha” que o PS propôs no mandato autárquico anterior em 2018/09/04 ?

26/07/2022

O Grupo Municipal do Partido Socialista (PS), constituído por Jaime Neto, Pedro Seixas e Vânia Almeida, fez uma intervenção protagonizada pelo líder da bancada sobre a publicidade e ocupação do espaço público no território concelhio das Caldas da Rainha.  Jaime Neto questionou o senhor Presidente da Câmara sobre os seguintes factos:

É inaceitável observar a venda abusiva de automóveis nos espaços desocupados do centro urbano das Caldas da Rainha, públicos e privados, sendo urgente a aprovação de um novo Regulamento Municipal de Publicidade e Ocupação do Espaço Público das Caldas da Rainha

08/03/2022

O Grupo Municipal do Partido Socialista (PS), constituído por Jaime Neto, Pedro Seixas e Vânia Almeida, solicitou ao executivo municipal e aos serviços camarários a adopção de medidas rápidas e eficazes para impedir a venda abusiva de automóveis nos espaços desocupados do centro urbano das Caldas da Rainha, públicos e privados, dado que se observa um recrudescimento deste tipo … More É inaceitável observar a venda abusiva de automóveis nos espaços desocupados do centro urbano das Caldas da Rainha, públicos e privados, sendo urgente a aprovação de um novo Regulamento Municipal de Publicidade e Ocupação do Espaço Público das Caldas da Rainha

Os Vereadores do PS voltaram a questionar o executivo municipal e os serviços camarários relativamente à legalidade de um bairro abarracado na Rua da Ponte, junto ao Rio de Tornada em Salir do Porto, ocupando uma área de aproximadamente 12 800 m2 com cerca de 30 a 40 estruturas habitacionais (5)

26/04/2021

Os Vereadores do Partido Socialista (PS), Luís Patacho e Jaime Neto, solicitaram informações e questionaram o executivo municipal e os serviços camarários, no seguimento da sua intervenção em reunião do Executivo Municipal de 2021/04/12, se já existe alguma informação ou se foi efectuada alguma diligência no sentido do apuramento da legalidade de um bairro abarracado na Rua da Ponte, … More Os Vereadores do PS voltaram a questionar o executivo municipal e os serviços camarários relativamente à legalidade de um bairro abarracado na Rua da Ponte, junto ao Rio de Tornada em Salir do Porto, ocupando uma área de aproximadamente 12 800 m2 com cerca de 30 a 40 estruturas habitacionais (5)

Os Vereadores do PS voltaram a solicitar a actuação rápida e eficaz dos serviços camarários, nomeadamente da fiscalização, para a identificação do responsável pela construção de uma moradia em tijolo junto à Foz do Rio Tornada, em área de leito de cheia, sem licenciamento municipal (3)

29/03/2021

Os Vereadores do Partido Socialista (PS), Luís Patacho e Jaime Neto, voltaram a solicitar informações e questionaram o executivo municipal e os serviços camarários relativamente à situação da denúncia efectauda em reunião camarária de 2021/03/15 e 2021/03/22, nomeadamente se já foi notificado pelos Serviços de Fiscalização, o dono da obra sem projecto de licenciamento, junto à Foz do Rio de Tornada, … More Os Vereadores do PS voltaram a solicitar a actuação rápida e eficaz dos serviços camarários, nomeadamente da fiscalização, para a identificação do responsável pela construção de uma moradia em tijolo junto à Foz do Rio Tornada, em área de leito de cheia, sem licenciamento municipal (3)

Os Vereadores do PS voltaram a solicitar a uma actuação rápida e eficaz dos serviços, nomeadamente da fiscalização, para a identificação do responsável pela construção de uma moradia em tijolo junto à Foz do Rio Tornada, em área de leito de cheia, sem licenciamento municipal (2)

22/03/2021

Os Vereadores do Partido Socialista (PS), Luís Patacho e Jaime Neto, voltaram a solicitar informações ao executivo municipal e aos serviços camarários sobre o ponto de situação da denúncia efectuada na reunião anterior de 2021/03/15 relativamente a uma obra sem projecto de licenciamento junto à Foz do Rio de Tornada, solicitando uma actuação rápida e eficaz dos serviços, … More Os Vereadores do PS voltaram a solicitar a uma actuação rápida e eficaz dos serviços, nomeadamente da fiscalização, para a identificação do responsável pela construção de uma moradia em tijolo junto à Foz do Rio Tornada, em área de leito de cheia, sem licenciamento municipal (2)