O Grupo Municipal do Partido Socialista (PS), constituído por Jaime Neto, Pedro Seixas e Vânia Almeida, fez uma intervenção protagonizada pelo líder da bancada sobre a publicidade e ocupação do espaço público no território concelhio das Caldas da Rainha.
Jaime Neto questionou o senhor Presidente da Câmara sobre os seguintes factos:
- Se o painel de grandes dimensões, que está colocado na empena de um edifício no topo da Av. Luís Paiva e Sousa, foi licenciado pela Câmara, pois eventualmente poderá estar instalado num terreno de domínio público;
- Advertiu ainda que, se efetivamente estiver licenciado é um mau precedente, pois pode levar a que todas as empenas dos prédios da cidade possam vir a ser preenchidas por painéis gigantescos, como aconteceu na cidade de Lisboa e cuja solução passou por uma regulamentação especifica;
- Qual é o ponto de situação do “Regulamento de Publicidade e Ocupação do Espaço Público das Caldas da Rainha”, que regulamente e discipline o uso do espaço público por agentes económicos e entidades públicas e privadas, que o PS propôs no mandato anterior na reunião camarária de 2018/09/24 ?
Partido Socialista nas Caldas da Rainha 