Categoria: Plano Director Municipal (PDM)

Qual é o ponto de situação da revisão do Plano Diretor Municipal (PDM) e da aprovação do Plano de Pormenor do Centro Histórico das Caldas da Rainha (PPCH_CR) pelas autoridades competentes?

01/02/2021

Os Vereadores do Partido Socialista, Luís Patacho e Jaime Neto, solicitaram informações e questionaram o executivo municipal e os serviços relativamente ao ponto de situação do Plano Director Municipal (PDM), nomeadamente quanto à possibilidade de aprovação da proposta de revisão até Junho de 2021 ou se, eventualmente, está prevista uma renovação do prazo de entrega. Os Vereadores do PS … More Qual é o ponto de situação da revisão do Plano Diretor Municipal (PDM) e da aprovação do Plano de Pormenor do Centro Histórico das Caldas da Rainha (PPCH_CR) pelas autoridades competentes?

Qual é o ponto de situação do processo de revisão do Plano Director Municipal das Caldas da Rainha e elaboração dos Planos de Pormenor da Frente Marítima e Lagunar da Foz do Arelho, Plano de Pormenor da Estrada de Tornada e Plano de Pormenor do Anel do Oeste ?

01/06/2020

  Os Vereadores Luís Patacho e Jaime Neto solicitaram informações e  questionaram o ponto de situação do processo de revisão do Plano Director Municipal das Caldas da Rainha, da elaboração do Plano de Pormenor da Frente Marítima e Lagunar da Foz do Arelho, assim como do desenvolvimento das propostas apresentadas pelos Vereadores do Partido Socialista … More Qual é o ponto de situação do processo de revisão do Plano Director Municipal das Caldas da Rainha e elaboração dos Planos de Pormenor da Frente Marítima e Lagunar da Foz do Arelho, Plano de Pormenor da Estrada de Tornada e Plano de Pormenor do Anel do Oeste ?

Declaração de voto de abstenção relativamente à abertura do período de discussão pública da alteração ao PDM das Caldas da Rainha, na Área dos Pavilhões do Parque, por 30 dias

22/07/2019

Declaração de voto de abstenção relativamente à abertura do período de discussão pública da alteração ao PDM das Caldas da Rainha, na Área dos Pavilhões do Parque, por 30 dias (ponto 1313/2019 da Reunião Camarária de 2019/07/22) Os Vereadores do Partido Socialista (PS) têm expressado a sua adesão à preservação e requalificação dos Pavilhões do … More Declaração de voto de abstenção relativamente à abertura do período de discussão pública da alteração ao PDM das Caldas da Rainha, na Área dos Pavilhões do Parque, por 30 dias

Ainda não foi apresentado o Relatório municipal intercalar no âmbito da adesão do Município das Caldas da Rainha ao “Pacto de Autarcas”, indicando nomeadamente o número de toneladas de CO2 efectivamente reduzidas até ao final de 2018

24/06/2019

O Vereador Jaime Neto solicitou a melhor atenção do executivo camarário para o facto de  não constar no sítio da Internet do Pacto de Autarcas [https://www.pactodeautarcas.eu] o respectivo Plano/Relatório Intercalar. Jaime Neto observou que o prazo previsto para a redução de 20% das emissões de CO2 até 2020 no Município das Caldas da Rainha, através … More Ainda não foi apresentado o Relatório municipal intercalar no âmbito da adesão do Município das Caldas da Rainha ao “Pacto de Autarcas”, indicando nomeadamente o número de toneladas de CO2 efectivamente reduzidas até ao final de 2018

Declaração de voto de abstenção relativamente ao procedimento de alteração do Artigo 15º do “Regulamento do Plano Director Municipal das Caldas da Rainha”

25/03/2019

Os Vereadores do Partido Socialista (PS), Luís Patacho e Jaime Neto apresentaram a seguinte declaração de voto de abstenção relativamente ao procedimento de alteração do Artigo 15º do “Regulamento do Plano Director Municipal das Caldas da Rainha”: Os Vereadores do Partido Socialista (PS) têm expressado a sua adesão à preservação e requalificação dos Pavilhões do Parque, … More Declaração de voto de abstenção relativamente ao procedimento de alteração do Artigo 15º do “Regulamento do Plano Director Municipal das Caldas da Rainha”