Qual é o ponto de situação do Plano de Pormenor de Reabilitação Urbana do Centro Histórico das Caldas da Rainha (PP-RUCHR), na sequência da sua aprovação na reunião camarária de 2020/07/27 e consequente envio às autoridades competentes ?

Os Vereadores do Partido Socialista (PS), Luís Patacho e Jaime Neto solicitaram ao executivo municipal e aos serviços camarários o ponto de situação da elaboração do Plano de Pormenor de Reabilitação Urbana do Centro Histórico das Caldas da Rainha (PP-RUCHR), na sequência da sua aprovação na reunião camarária de 2020/07/27 e consequente envio às autoridades competentes.

As obras na Rua Manuel Mafra deterioraram o pavimento pedonal com calçada à portuguesa, com muitas deformações e queda das pedras de calcário que o constituem, situação que tem provocado algumas quedas de transeuntes e que é urgente corrigir e reabilitar

Os Vereadores do Partido Socialista (PS), Luís Patacho e Jaime Neto, informaram o executivo municipal e os Serviços sobre as reclamações dos comerciantes relativamente ao mau estado do pavimento pedonal com calçada à portuguesa na Rua Manuel Mafra, com muitas deformações e queda das pedras de calcário que o constituem, motivadas pelas obras, situação que tem provocado algumas quedas … More As obras na Rua Manuel Mafra deterioraram o pavimento pedonal com calçada à portuguesa, com muitas deformações e queda das pedras de calcário que o constituem, situação que tem provocado algumas quedas de transeuntes e que é urgente corrigir e reabilitar

As obras municipais com financiamento europeu devem ser melhor publicitadas através de um cartaz com informação sobre o prazo de execução das obras e da percentagem do financiamento da União Europeia, considerando a obrigatoriedade da regulamentação europeia sobre esta matéria e a desejável transparência da informação aos munícipes Caldenses

Os Vereadores do Partido Socialista (PS), Luís Patacho e Jaime Neto, solicitaram informações e questionaram o executivo municipal sobre o cumprimento pela Câmara Municipal das Caldas da Rainha da exigência da União Europeia relativa à afixação obrigatória de cartazes nas obras municipais com financiamento europeu, nomeadamente as obras de reabilitação urbana. Os Vereadores do PS observaram ainda que … More As obras municipais com financiamento europeu devem ser melhor publicitadas através de um cartaz com informação sobre o prazo de execução das obras e da percentagem do financiamento da União Europeia, considerando a obrigatoriedade da regulamentação europeia sobre esta matéria e a desejável transparência da informação aos munícipes Caldenses

Há um grande défice de informação na divulgação das obras de reabilitação urbana a realizar no espaço público, sendo recomendável informar mais e melhor os Caldenses através da afixação de um desenho do projecto e/ou fotomontagem, assim como o custo total da obra e a percentagem de financiamento europeu

Os Vereadores do Partido Socialista (PS), Luís Patacho e Jaime Neto, solicitaram informações e questionaram o executivo municipal relativamente ao grande défice de informação na divulgação das obras de reabilitação urbana a realizar no espaço público, nomeadamente as que estão a decorrer na Rua Manuel Mafra. Os Vereadores do PS referiram que estas obras deveriam ter sido devidamente … More Há um grande défice de informação na divulgação das obras de reabilitação urbana a realizar no espaço público, sendo recomendável informar mais e melhor os Caldenses através da afixação de um desenho do projecto e/ou fotomontagem, assim como o custo total da obra e a percentagem de financiamento europeu

Declaração de voto contra a aprovação da lista dos imóveis degradados do concelho das Caldas da Rainha

Os Vereadores do Partido Socialista, Luís Patacho e Jaime Neto, apresentaram uma declaração de voto contra relativamente  à lista dos imóveis degradados do concelho das Caldas da Rainha , tendo apresentado a seguinte declaração de voto: Declaração de voto contra a aprovação da lista dos imóveis degradados do concelho das Caldas da Rainha (ponto 1574/ 2020 da Reunião Camarária de 2020/10/19) Os … More Declaração de voto contra a aprovação da lista dos imóveis degradados do concelho das Caldas da Rainha