Há um grande défice de informação na divulgação das obras de reabilitação urbana a realizar no espaço público, sendo recomendável informar mais e melhor os Caldenses através da afixação de um desenho do projecto e/ou fotomontagem, assim como o custo total da obra e a percentagem de financiamento europeu

Centro urbano das Caldas da Rainha

Os Vereadores do Partido Socialista (PS), Luís Patacho e Jaime Neto, solicitaram informações e questionaram o executivo municipal relativamente ao grande défice de informação na divulgação das obras de reabilitação urbana a realizar no espaço público, nomeadamente as que estão a decorrer na Rua Manuel Mafra.

Os Vereadores do PS referiram que estas obras deveriam ter sido devidamente comunicadas através da colocação de um cartaz informativo com a data de início e fim das obras e restante informação alusiva à mesma, nomeadamente um desenho do projecto e/ou fotomontagem, assim como o custo total da obra e a percentagem de financiamento europeu, tal como previsto no Decreto-Lei n.º 159/2014, de 27 de outubro, assim como no Regulamento (UE) N.º 1303/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 17 de dezembro e Regulamento de Execução (UE) n.º 821/2014 da Comissão, de 28 de Julho.

Os Vereadores do PS referiram ainda que já têm sublinhado esta necessidade de comunicar muito mais e melhor os Projectos aos Caldenses nas suas intervenções nas reuniões camarárias anteriores de 2019/01/21 e 2020/10/06, mas que a prática política da maioria PSD instalada na Câmara Municipal relativamente a esta matéria é ainda de grande défice de informação sobre os projectos e as obras.


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