Categoria: Declarações CM

Declarações apresentadas

Declaração de pronúncia sobre o Relatório de Gestão da Culturcaldas referente a 2018

24/06/2019

Os Vereadores do Partido Socialista, Luís Patacho e Jaime Neto, apresentaram a seguinte declaração de pronúncia sobre o Relatório de Gestão da Culturcaldas referente a 2018; Declaração de pronúncia sobre o Relatório de Gestão da Culturcaldas referente a 2018  (ponto 1085/2019 da Reunião Camarária de 2019/06/24) Presente o Relatório de Gestão da Culturcaldas referente ao exercício … More Declaração de pronúncia sobre o Relatório de Gestão da Culturcaldas referente a 2018

Declaração de voto contra a aprovação do Processo 01/2019/63 titulado por Prime Unit – Construções Imobiliário, Lda, relativo a projecto de obras de urbanização de uma unidade comercial “Continente Bom Dia” a implantar na Rua Fernando Ponte e Sousa 

11/06/2019

Os Vereadores do Partido Socialista, Luís Patacho e Jaime Neto, votaram veementemente contra a aprovação do Processo 1037/2019  titulado por Prime Unit – Construções Imobiliário, Lda, relativo a  projecto de obras de urbanização de uma unidade comercial “Continente Bom Dia” a implantar na Rua Fernando Ponte e Sousa no espaço da antiga fábrica SECLA. Declaração de voto contra … More Declaração de voto contra a aprovação do Processo 01/2019/63 titulado por Prime Unit – Construções Imobiliário, Lda, relativo a projecto de obras de urbanização de uma unidade comercial “Continente Bom Dia” a implantar na Rua Fernando Ponte e Sousa 

Proposta de alteração da alínea g) do art.º 33.º do Regulamento n.º 603/2015 do Mercado da Praça da Fruta, de forma a permitir a inclusão na tipologia “Artesanato” de peças de cerâmica com um design contemporâneo, mas que sejam inspiradas e recriem as características da chamada loiça das Caldas.

11/06/2019

O Vereador Jaime Neto apresentou uma proposta de alteração da alínea g) do art.º 33.º do Regulamento n.º 603/2015 do Mercado da Praça da Fruta, de forma a permitir a inclusão na tipologia “Artesanato” de peças de cerâmica com um design contemporâneo, mas que sejam inspiradas e recriem as características da chamada “Loiça das Caldas”.

Declaração de voto de abstenção sobre a subcontratação da exploração do bar e das áreas de serviço contíguas à piscina descoberta de Salir do Porto

11/06/2019

Os Vereadores do Partido Socialista (PS), Luís Patacho e Jaime Neto  apresentaram a seguinte declaração de voto de abstenção sobre a decisão de subcontratação da exploração do bar e das áreas contíguas à piscina descoberta de Salir do Porto: Declaração de voto sobre a subcontratação da exploração do bar e das áreas de serviço contíguas à … More Declaração de voto de abstenção sobre a subcontratação da exploração do bar e das áreas de serviço contíguas à piscina descoberta de Salir do Porto

Declaração de voto de abstenção relativamente à decisão de adjudicação do direito de exploração do parque de campismo municipal da Foz do Arelho, incluindo o restaurante e áreas de serviços contíguas por procedimento de ajuste directo à empresa “Orbitur, Intercâmbio de Turismo, S.A.”

03/06/2019

Os Vereadores do Partido Socialista (PS), Luís Patacho e Jaime Neto, votaram pela abstenção relativamente à decisão de adjudicação do direito de exploração do parque de campismo municipal da Foz do Arelho, incluindo o restaurante e áreas de serviços contíguas, por procedimento de ajuste directo à empresa “Orbitur, Intercâmbio de Turismo, S.A.”, tendo apresentado a … More Declaração de voto de abstenção relativamente à decisão de adjudicação do direito de exploração do parque de campismo municipal da Foz do Arelho, incluindo o restaurante e áreas de serviços contíguas por procedimento de ajuste directo à empresa “Orbitur, Intercâmbio de Turismo, S.A.”