Solicitação de acesso ao processo de obras particulares relativo a uma edificação na Rua Francisco Almeida Grandela

O Vereador Jaime Neto solicitou o acesso ao processo de obras particulares n.º 01/2015/14 relativo a uma edificação na Rua Francisco Almeida Grandela, nº 5, na Freguesia da Foz do Arelho, atendendo que a sua implantação, nomeadamente da piscina, lhe parece estar a ser efectuada demasiadamente encostada ao passeio público, com todos os inconvenientes daí … More Solicitação de acesso ao processo de obras particulares relativo a uma edificação na Rua Francisco Almeida Grandela

Solicitação de cópia do contrato celebrado por ajuste directo com a empresa Fernanda Paula Oliveira, Lda. a fim de verificar quais os Regulamentos Municipais que se encontram abrangidos no âmbito da prestação de serviços

O Vereador Jaime Neto solicitou que lhe fosse fornecida uma cópia do contrato celebrado por ajuste directo com a empresa Fernanda Paula Oliveira, Lda em 19 de Março de 2019, a fim de verificar quais os Regulamentos Municipais que se encontram abrangidos no âmbito da prestação de serviços, nomeadamente quanto ao “Regulamento Municipal de Publicidade … More Solicitação de cópia do contrato celebrado por ajuste directo com a empresa Fernanda Paula Oliveira, Lda. a fim de verificar quais os Regulamentos Municipais que se encontram abrangidos no âmbito da prestação de serviços

Para quando o calcetamento dos passeios adjacentes à rotunda da Expoeste, atendendo ao grande fluxo pedonal, nomeadamente de estudantes e à necessidade de assegurar as desejáveis condições de conforto e segurança?

O Vereador Jaime Neto referiu que, após terem sido colocadas floreiras provisórias nos passeios adjacentes à rotunda da Expoeste, como forma de impedir o estacionamento ilegal de veículos de escolas de condução, continua a aguardar-se o calcetamento daquele espaço, atendendo que existe um grande fluxo pedonal, nomeadamente de estudantes e há uma necessidade evidente de assegurar … More Para quando o calcetamento dos passeios adjacentes à rotunda da Expoeste, atendendo ao grande fluxo pedonal, nomeadamente de estudantes e à necessidade de assegurar as desejáveis condições de conforto e segurança?

Já passaram 4 meses desde o pedido de verificação da eventual atribuição de licença para despejo de entulhos num terreno sito junto à bomba de gasolina da Estrada da Foz na Rua Alto dos Moinhos !

O Vereador Jaime Neto voltou a questionar a Câmara Municipal, dado que já passaram 4 meses desde as suas intervenções nas reuniões camarárias anteriores de 2018/10/29 e 2019/02/18, se já foi verificada a eventual atribuição de licença para despejo de entulhos num terreno sito junto à bomba de gasolina da Estrada da Foz, facto que … More Já passaram 4 meses desde o pedido de verificação da eventual atribuição de licença para despejo de entulhos num terreno sito junto à bomba de gasolina da Estrada da Foz na Rua Alto dos Moinhos !

Ponto de situação da notificação do anterior Presidente da Câmara, Dr. Fernando Costa, para estar presente em futura reunião da Câmara Municipal das Caldas da Rainha, a fim de prestar esclarecimentos sobre o processo urbanístico relacionado com a venda de terrenos junto ao Centro Cultural e de Congressos (CCC), objecto das buscas da Polícia Judiciária à Câmara Municipal

O Vereador Luís Patacho no seguimento das suas intervenções nas reuniões do Executivo Municipal de 2019/03/11 e 2019/03/18,  questionou se já foi notificado o anterior Presidente da Câmara, Dr. Fernando Costa, para estar presente em futura reunião da Câmara Municipal das Caldas da Rainha, a fim de prestar esclarecimentos sobre o processo urbanístico relacionado com … More Ponto de situação da notificação do anterior Presidente da Câmara, Dr. Fernando Costa, para estar presente em futura reunião da Câmara Municipal das Caldas da Rainha, a fim de prestar esclarecimentos sobre o processo urbanístico relacionado com a venda de terrenos junto ao Centro Cultural e de Congressos (CCC), objecto das buscas da Polícia Judiciária à Câmara Municipal